Arquivo do Autor: Zezé Pina
Ciclo de debates sobre a revisão da Lei de Direitos Autorais
O Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI), com o objetivo participar do processo democrático de discussão acadêmica e jurídica, bem como estimular sua ampliação com vistas a uma participação da sociedade no aperfeiçoamento do texto da Lei … Continue lendo
Herdeiros da arte
Descendentes de um grande escritor brasileiro já desaparecido tentaram evitar que uma publicação veiculasse fotografia do pai com um determinado tipo de gravata. Consideravam que o autor só poderia aparecer com o modelo borboleta, seu predileto. O episódio é apenas … Continue lendo
CARTA DE ATIBAIA DOS DIREITOS DO PÚBLICO
Reunidos em Atibaia (SP), entre 28 e 30 de maio de 2010, durante o I Encontro Paulista dos Direitos do Público, as entidades e pessoas abaixo assinadas, após analisarem e debaterem a atual legislação brasileira de direito autoral e a … Continue lendo
Rede lança caderno “Direito Autoral em Debate”
A Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais lançou na última quarta-feira, 26/5, durante ato público promovido no Ministério Público Federal (MPF), o o caderno “Direito Autoral em Debate”, produzido coletivamente pelas suas 20 organizações integrantes. O caderno trata … Continue lendo
1º Encontro Paulista dos Direitos do Público
Começa amanhã (28/05) em Atibaia (SP), o 1º Encontro Paulista dos Direitos do Público. A abertura acontecerá a partir das 19h30 no Fórum da Cidadania e contará com a participação de autoridades locais, estaduais e federais e de representantes de … Continue lendo
Relato sobre o debate público de direitos autorais
Atendendo a solicitação e sugestão de Claudino e Pimentel, compareci, dia 26 de maio, às 19:00h, como representante do CNC, ao Ato pelo Debate Público de Direitos Autorais, no auditório do Ministério Público Federal em São Paulo. Compuseram a mesa … Continue lendo
Rede promove ato público pela reforma da Lei de Direitos Autorais
Mais de 20 organizações realizam manifestação pela abertura da consulta pública do projeto que reforma a atual legislação; entidades querem lei que equilibre proteção do autor e interesse público A “Rede pela Reforma da Lei dos Direitos Autorais”, que reúne … Continue lendo
Copyright: a batalha
Artigo de Tatiana Mello Dias, para o site LINK Estadão em 2 de maio de 2010. “Em todo lugar a que vou, tenho que debater com o Ecad. Não tem ninguém do Ecad aqui?”, provocou Marcos Souza, coordenador-geral de direitos … Continue lendo
Direitos autorais e acesso ao conhecimento
Direitos autorais e acesso ao conhecimento, por Guilherme Carboni, Pablo Ortellado e Carolina Rossini. “O projeto de reforma da lei de direitos autorais, apesar de modernizador, fica a dever ao onerar a cópia de livros nas universidades”. Continue lendo
Piratas e conquistadores
Artigo de Aldo Pereira, publicado na Folha de S. Paulo em 22 de abril de 2010. No século 16, países europeus que exploravam riquezas da América reprimiam com rigor a ação de piratas baseados em ilhas e costas continentais do … Continue lendo