APRESENTAÇÃO
Por Gisele Cittadino

Foi de Wilson Ramos Filho, o Xixo, meu amigo desde a década de 80, quando compartilhamos a mesma turma do mestrado em direito da Universidade Federal de Santa Catarina, a ideia de organizarmos juntos esse livro, em parceria com nossos companheiros de vida e de luta política, Carol Proner e Marcio Tenenbaum. Colaborar na organização desse livro foi uma tarefa que, em alguma medida, me fez superar o trauma de uma importante derrota política. Não foi fácil atravessar o indigno e infame dia 17 de abril de 2016 – histórico, na avaliação da Rede Globo. Afinal, ali praticamente se consumava um golpe, um rompimento com o princípio democrático, uma violação da decisão soberana de mais de 54 milhões de brasileiros que, em 2014, legitimamente elegeram Dilma Rousseff como Presidente da República.

A decisão tomada pelo plenário da Câmara dos Deputados – a de aceitar a abertura do processo de impeachment contra a Presidente da República – foi uma violência em si, mas também representou a vitória da ignomínia, da corrupção, do populismo. Tampouco foi fácil ver uma parte da sociedade brasileira expressando de forma tão pública o ressentimento, o preconceito, o ódio de classe, o machismo e a misoginia.

Se a classe política majoritariamente aderiu ao golpe, tampouco foi possível contar com os membros do nosso Poder Judiciário na defesa da Constituição Federal. De guardião da Lei Maior, o Supremo Tribunal Federal decidiu homenagear a sua própria tradição: curvou-se aos interesses das elites dominantes. A trágica e paradoxal mistura entre covardia, golpismo e egos inflados arrebentou a jurisdição constitucional e manteve o STF afivelado a sua própria história. Como no passado, fará ouvidos de mercador ao povo brasileiro, tentará fazer de conta que nada tem a ver com a arena política, e não se surpreendam se ministros ainda tiverem a ousadia de dar um colorido de legalidade ao golpe. Esperar algo diferente disso é confiar em quem, nos últimos meses, tem ignorado o estado de exceção e a violência política imposta por uma maioria parlamentar que atua violando a lei.

Não vamos poder contar, na defesa do estado democrático de direito, com boa parte da classe política e judicial. Nada de novo sob o nosso sol tropical. No entanto, desde que tiveram início as tratativas vergonhosas, os acordos espúrios e os golpes covardes, já no final de 2014, nós fomos capazes de imediatamente voltar a fazer aquilo que sempre fizemos muito bem: organização e luta política, sem esquecermos que traumas existem para serem superados. Temos sido capazes de construir narrativas e argumentos, sabemos que estamos do lado correto, e mantivemos a capacidade de mobilizar multidões.

Esse livro inscreve-se nessa luta política. Reunimos aqui advogados, professores e operadores do direito, cientistas políticos, jornalistas, filósofos, economistas, políticos, escritores, todos comprometidos com a resistência ao golpe, ainda que não necessariamente alinhados política ou partidariamente. Do papel do STF à atuação da mídia, das “pedaladas fiscais” aos meandros do Poder Legislativo, do papel dos atores políticos internacionais aos bastidores da Lava Jato, da crise de representatividade à ofensiva golpista, são inúmeros os recortes, ângulos e perspectivas sobre o golpe em curso no Brasil. Muitos desses textos já foram, em datas variadas, publicados. A maior parte deles entre os últimos meses de 2015 e o início do mês de maio de 2016. Mas reuni-los em um só local nos pareceu, a todos nós, importante por vários motivos: esse livro é uma arma de luta política que chegará em muitas e muitas mãos em todos os recantos do país; representa também a identidade de um grupo de pessoas que pretende resistir ao golpe; finalmente, significa, para cada um de nós, uma maneira de publicamente traduzir nosso compromisso com a democracia e com a legalidade.

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FICHA TÉCNICA

Ilustração da capa: “A Balsa da Medusa”
Théodore Géricault (1818-1819) Museu do Louvre, Paris

      A11196
A resistência ao golpe de 2016 / Carol Proner, Gisele Cittadino, Marcio Tenenbaum e Wilson Ramos Filho (orgs). — Bauru: Canal 6, 2016.
425 p. ; 23 cm. (Projeto Editorial Praxis)
ISBN 978-85-7917-368-4
1. Brasil – Direito constitucional. 2. Impeachment – Brasil. 3. Responsabilidade administrativa – Brasil. I. Proner, Carol. II. Cittadino, Gisele. III. Tenenbaum, Marcio. IV. Ramos Filho, Wilson. V. Título.
CDD 341.25115

Projeto Editorial Praxis
Free Press is Underground Press
http://www.canal6editora.com.br
Impresso no Brasil/Printed in Brazil
2016

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SÍTIO ELETRÔNICO

http://www.resistenciaaogolpe2016.com.br
Criação e edição: Meire Cavalcante
Jornalista – MTB: 42.370/SP

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TEXTOS E AUTORES

1 . INFORMADOS E INTELIGENTES
ADERBAL FREIRE-FILHO

2 . O SIGNIFICADO TÉCNICO DA EXPRESSÃO “JULGAMENTO JURÍDICO E POLÍTICO DO IMPEACHMENT” DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
AFRÂNIO SILVA JARDIM

3 . O JUIZ COMO PROTAGONISTA DO ESPETÁCULO: A PARANOIA COMO METÁFORA PARA PENSAR ESSA POSIÇÃO
AGOSTINHO RAMALHO MARQUES NETO

4 . AFINAL, QUEM É O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO
ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO DE MORAES BAHIA, DIOGO BACHA E SILVA, EMILIO PELUSO NEDER MEYER, MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA E PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI

5 . GOLPE VERGONHOSO PASSA NA CÂMARA
ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO DE MORAES BAHIA, EMÍLIO PELUSO NEDER MEYER, DIOGO BACHA E SILVA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA E PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI

6 . O JUDICIÁRIO NA CRISE POLÍTICA BRASILEIRA
ALINE SUELI DE SALLES SANTOS

7 . DEPOIS DA QUEDA
ALIPIO FREIRE

8 . EXCEPCIONALIDADE POLÍTICA E NEOLIBERALISMO: EUROPA E BRASIL
ANTONIO BAYLOS

9 . ÉTICA POLÍTICA E JUSTIÇA NO BRASIL
BALTASAR GARZÓN REAL

10 . ALGO ALÉM DO RITO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT
BEATRIZ VARGAS RAMOS E CAMILA PRANDO

11 . INGREDIENTES DE UM GOLPE PARLAMENTAR
BEATRIZ VARGAS RAMOS E LUIZ MOREIRA

12 . OS PERIGOS DA DESORDEM JURÍDICA NO BRASIL
BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

13 . GOLPE BRANCO NO BRASIL: DILMA ALERTA NA ONU
CAROL PRONER

14 . UM GOLPE NA INCLUSÃO SOCIAL E NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
CLÁUDIA GRABOIS E MEIRE CAVALCANTE

15 . MORO E STF: DA INDEPENDÊNCIA À IRRESPONSABILIDADE
CLAUDIA MARIA BARBOSA

16 . UM GOLPE DESCONSTITUINTE?
CRISTIANO PAIXÃO

17 . UM GOLPE CHAMADO MACHISMO
CRISTINA NINÔ BISCAIA

18 . PARA ENTENDER: IMPEACHMENT, RECALL E OUTROS BICHOS
DANIEL CERQUEIRA E GUSTAVO FONTANA PEDROLLO

19 . QUANDO A PRESIDENTE FOI DILMA ROUSSEFF
DENISE ASSIS

20 . MÍDIA E NOVO GOLPE
DENISE ASSIS

21 . FALTAM ELEGÂNCIA E FIDALGUIA
DENISE ASSIS

22 . OS AGENTES E AS AGÊNCIAS DO GOLPE, UM A UM
DENISE ASSIS, GISELE CITTADINO, JOÃO RICARDO DORNELLES, MARCIO TENENBAUM E ROGERIO DULTRA DOS SANTOS

23 . NOMEAÇÃO DE LULA AO CARGO DE MINISTRO É LEGAL: UMA NECESSÁRIA AULA DE HISTÓRIA E FILOSOFIA AO JUIZ MORO, AO JUDICIÁRIO E À OAB
DJEFFERSON AMADEUS

24 . CONFIRA PROVA DE QUE LAVA JATO E MÍDIA FORMAM UMA POLÍCIA POLÍTICA
EDUARDO GUIMARÃES

25 . É HORA DE O GOVERNO DILMA DENUNCIAR AO MUNDO A OFENSIVA GOLPISTA
EDUARDO GUIMARÃES

26 . SOBRE SONHOS
ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA

27 . A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO STF NA ATUAL FASE DO PEDIDO DE IMPEACHMENT
EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA E PAULO PIMENTA

28 . ALGUNS PENSAMENTOS SOBRE (E DO) BRASIL
FLORIAN HOFFMANN

29 . A CONJUNTURA NÃO CAIU DO CÉU
FRANCISCO CELSO CALMON

30 . AMÉRICA LATINA SOFRE SOB O JUGO DO CAPITAL
FRANÇOIS HOUTART

31 . EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO
GERALDO PRADO

32 . O GOLPE DO IM PEACHMENT
GILBERTO BERCOVICI

33 . A PULSÃO GOLPISTA DA MISÉRIA POLÍTICA BRASILEIRA
GIOVANNI ALVES

34 . SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL . ENTRE A VAIDADE, O GOLPISMO E A OMISSÃO
GISELE CITTADINO

35 . O ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA E OS ATOS PRÓIM PEACHMENT
GLADSTONE LEONEL JÚNIOR

36 . CONVULSÃO SOCIAL
GUILHERME CASTRO BOULOS

37 . O DIA EM QUE MORO DEIXOU DE SER JUIZ
GUSTAVO FONTANA PEDROLLO

38 . PARECER SOBRE A RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
GUSTAVO FERREIRA SANTOS, MARCELO LABANCA CORRÊA DE ARAÚJO E JOÃO PAULO FERNANDES DE SOUZA ALLAIN TEIXEIRA

39 . SE A NOMEAÇÃO DE LULA MINISTRO É UM ATO NULO, O QUE DIZER DO IMPEACHMENT DEFLAGRADO POR EDUARDO CUNHA?
GUSTAVO TEIXEIRA E TIAGO RESENDE BOTELHO

40 . A LUTA SÓ COMEÇOU
JANDIRA FEGHALI

41. IMPEACHMENT : JULGAMENTO POLÍTICO COM BALIZAS JURÍDICAS
JEAN KEIJI UEMA

42 . BREVES REFLEXÕES SOBRE A CONJUNTURA DO GOLPE . DESAFIOS PARA A ESQUERDA BRASILEIRA
JOÃO RICARDO W. DORNELLES E CAROL PRONER

43 . BOSTON, BRAZIL: O PGR E A DEFESA DA LAVA JATO
JOÃO FERES JUNIOR

44 . FRENTE AO GOLPE, A MOBILIZAÇÃO POPULAR!
JOÃO PEDRO STEDILE

45 . O JOGO DOS SETE ERROS – 1964-2016
JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO

46 . A RADICALIZAÇÃO ESTÉRIL
JOSÉ MAURÍCIO DOMINGUES

47 . SOBRE CONSTITUIÇÃO E DIREITO DE RESISTÊNCIA
JULIANA NEUENSCHWANDER MAGALHÃES

48 . CRIACIONISTAS E JUSNATURALISTAS ESTAMENTAIS. SOBRE OS DESPACHANTES DO GOLPE E COMO ENFRENTÁ-LOS
KATARINA PEIXOTO

49 . A INCONFESSÁVEL AGENDA DO GOLPE
LARISSA RAMINA E CAROL PRONER

50 . A QUESTÃO DE TEORIAS JURÍDICAS MERAMENTE DESCRITIVAS OU DE COMO O POSITIVISMO JURÍDICO INFLUENCIA NA CRISE POLÍTICA BRASILEIRA
LENIO LUIZ STRECK

51 . O IMPEACHMENT E O ESTADO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS NO BRASIL
LEONARDO AVRITZER

52 . OS CONTINUADORES DA CASA GRANDE ESTÃO VOLTANDO
LEONARDO BOFF

53 . O IMPEACHMENT COMO UMA ANTI-REVOLUÇÃO
LEONARDO BOFF

54 . TCHAU, DEMOCRACIA!
LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY

55 . DA NOVA GUERRA FRIA AO IMPEACHMENT DE DILMA
LEVI BUCALEM FERRARI

56 . O IMPEACHMENT DE KEYNES
LINDBERGH FARIAS

57 . LAVA JATO: TUDO COMEÇOU EM JUNHO DE 2013 COM A PRIMAVERA BRASILEIRA
LUIS NASSIF

58 . O BRASIL ESTÁ NA MIRA DE WALL STREET
LUIZ ALBERTO MONIZ BANDEIRA

59 . A PONTE PARA O PASSADO . OS IMPICHADORES PROMETEM REAVIVAR UM PROGRAMA ECONÔMICO COM VALIDADE VENCIDA
LUIZ GONZAGA BELLUZZO E GABRIEL GALÍPOLO

60. IMPEACHMENT E CHANTAGEM
LUIZ MOREIRA

61 . MISOGINIA NO GOLPE
LUCIANA BOITEUX

62 . O IMPEACHMENT E OS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR: CAMINHOS DE UMA ORDEM MAIS DESIGUAL
MAGDA BARROS BIAVASCHI

63 . BREVES NOTAS ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA LONGA SESSÃO DA NOITE DE 14 PARA 15 DE ABRIL DE 2016: PARA UM EXERCÍCIO DE PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL
MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA

64 . INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E JUDICIAIS DOMINANTES ESTÃO CORROMPIDAS . AS MUDANÇAS DEVEM VIR DE BAIXO
MARCELO NEVES

65. IMPEACHMENT FRAUDULENTO E DIREITO DE RESISTÊNCIA
MARCELO RIBEIRO UCHÔA

66 . GOLPISMO À BRASILEIRA VESTE ROUPAGEM JURÍDICA
MARCELO SEMER

67 . MENTES PERIGOSAS: CARL SCHMITT E O IMPEACHMENT
MARCIO SOTELO FELIPPE

68 . O GOLPE FOI DADO. SERÁ CONSOLIDADO?
MARCIO TENENBAUM

69 . CARTA AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
MARCIO TENENBAUM

70 . O IMPEACHMENT E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PELAS MÃOS DO JUIZ SERGIO MORO
MARGARIDA LACOMBE CAMARGO E JOSÉ RIBAS VIEIRA

71 . RODA VIVA
MARIA GORETTI NAGIME

72 . REGRESSÃO DO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL
MARIA JOSÉ FARIÑAS

73 . NÃO AO GOLPE PARLAMENTAR
MARIA LUIZA QUARESMA TONELLI

74 . RELATO FEMININO DE RESISTÊNCIA INTERNACIONAL AO GOLPE DE 2016
MARIANA KALIL

75 . A CRISE DE LEGALIDADE BRASILEIRA E A VIOLAÇÃO DAS FRONTEIRAS DO ABSURDO
MARIANA SOUSA PEREIRA

76 . DETERMINAÇÃO, NOSSA META
MARILIA GUIMARÃES

77 . CARTA DE UM CIDADÃO COMUM À CORTE SUPREMA BRASILEIRA
MARILSON SANTANA

78 . O GIGANTE ACORDOU FELIZ
MAURO NOLETO

79 . STEFAN ZWEIG E A ATMOSFERA MORAL DO GOLPE
MIGUEL DO ROSÁRIO

80 . CRISE POLÍTICA NO BRASIL E REAÇÃO INTERNACIONAL
MONICA HERZ E ANDREA RIBEIRO HOFFMANN

81 . PARA DEPOIS DO GOLPE: O ATAQUE AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
NASSER ALLAN

82 . O GOLPE
PAULO TEIXEIRA

83 . IMPEACHMENT DE DILMA: GOLPE OU MEDIDA DE EXCEÇÃO?
PEDRO ESTEVAM SERRANO

84 . HÁ SEMELHANÇAS ENTRE O GOLPE CIVIL-MILITAR DE 1964 E O GOLPE EM 2016?
PRUDENTE JOSÉ SILVEIRA MELLO

85 . AS PEDALADAS HERMENÊUTICAS E O IMPEACHMENT
RICARDO LODI RIBEIRO

86 . É GOLPE, SIM
ROBERTO AMARAL

87 . OS SENHORES DA LEI: FUNDAMENTOS E FUNÇÕES DA “OPERAÇÃO LAVA-JATO”
ROGERIO DULTRA DOS SANTOS

88 . A CONDUÇÃO COERCITIVA DO EX-PRESIDENTE LULA COMO ESTRATÉGIA RUMO AO GOLPE
RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA

89 . O PÓS-GOLPE
RUBENS CASARA

90 . JAMAIS IMAGINEI QUE VIVERIA PARA VER OUTRO GOLPE
SALAH H. KHALED JR.

91 . IMPEACHMENT , GOLPE DE ESTADO E DITADURA DE ‘MERCADO’
SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES

92 . NÃO HÁ FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O IMPEACHMENT
TARSO CABRAL VIOLIN

93 . AGONIA E ÊXTASE DO LIBERALISMO DECADENTE
TARSO GENRO

94 . O IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF: UM GOLPE DA CONSTITUIÇÃO AOS TRATADOS INTERNACIONAIS
TIAGO RESENDE BOTELHO E GUSTAVO DE FARIA MOREIRA TEIXEIRA

95 . O PROCESSO DE IMPEDIMENTO E ARGUMENTO DA INSINCERIDADE: O SENADOR ANTONIO AUGUSTO ANASTASIA EM FACE DO GOLPE
THOMAS BUSTAMANTE

96 . O MUNDO NÃO TERMINA NA PORTA DO TEATRO
TUCA MORAES

97 . DILMA COMETEU CRIME DE RESPONSABILIDADE? NÃO . UM GOLPE DISFARÇADO
WADIH DAMOUS

98 . A DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA É FRÁGIL PORQUE FOI SEQUESTRADA, CONDICIONADA E AMPUTADA PELO CAPITAL
WADIH DAMOUS

99 . HÁ UM GOLPE DE ESTADO EM CURSO
WADIH DAMOUS

100 . GRANDE DÚVIDA CONSTITUCIONAL DE QUE O SUPREMO FUGIRÁ
WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS

101 . ALGUMA COISA ESTÁ FORA DA ORDEM . A POLÍTICA NASCEU
WILSON RAMOS FILHO

102 . RECONCILIAÇÃO OU LUTA DE CLASSES ACIRRADA? O DIA SEGUINTE DA VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT
WILSON RAMOS FILHO

103 . A PONTE PARA O FUTURO E EDUCAÇÃO NACIONAL: DE VOLTA AO PASSADO
ZACARIAS GAMA