Liberdade de imprensa, mas é disto que se trata?

Levi Levi Bucalem Ferrari

Os jornais estampam manchetes assustadoras, o rádio berra e a televisão, além disso, mostra imagens chocantes. É um tsunami, um terremoto de grandes dimensões, a queda de um meteoro gigante, ou a movimentação de uma placa tectônica sob o solo do Brasil?

Nada disso, trata-se da reação da imprensa à afirmação do presidente Lula sobre a manipulação eleitoral feita pela mesma. O presidente afirmou, num remoto grotão do país, que os meios de comunicação divulgavam denúncias não comprovadas e martelavam outras com evidente exagero. E olhem que o presidente ainda usou de muita cautela. Afirmou, no início da sentença, que “a liberdade de expressão é sagrada”.

Nenhum órgão de nossa democrática imprensa, mas nenhum mesmo, com a honrosa exceção de Carta Capital, levou a ressalva em consideração. Nenhum foi a fundo nas pesquisas, para distinguir o que era suposição daquilo que era comprovado. Também nenhum distinguiu culpados de inocentes em ambos os tipos de denúncias; ninguém levantou a hipótese de armação, como também não se deu ênfase às demissões. Estas foram logo taxadas de confissão de culpa. Em nenhuma hipótese, foram consideradas medidas saneadoras, ainda que tardias.

Nestes casos, como em muitos outros, os órgãos de comunicação no Brasil, trafegam na contramão do princípio enunciado por Heráclito quando o filósofo grego afirma que o “uno é múltiplo”.  Entre eles, o uno é somente uno mesmo: basta uma revista fazer a denúncia que todos vão atrás, no mesmo diapasão, ênfase, vocabulário e sintaxe. Os noticiários são todos iguais, fazendo um coro rebarbativo, que nada acrescenta ou duvida. Na mão correta, como já disse , apenas a Carta Capital e outros da imprensa alternativa ou quase.

Toda a mídia fez questão de transformar o mero desabafo do presidente em descaso para com a liberdade de expressão ou, pior, reflexo de algum projeto de enquadramento legal dosóp órgãos de comunicação social.

E aqui não faltam insinuações maldosas, mensagens sub-reptícias e até apelações de baixo nível. Não é rara a comparação entre Lula e Chávez, presidente da Venezuela, quando basta ver por instantes o comportamento de cada um para constatar as diferenças. Mais honestamente que a mídia, Fernando Henrique Cardoso declarou em recente entrevista ao Estadão: “Não sei qual a razão, mas o Lula acertou ao não engordar o debate sobre o terceiro mandato.”

Ao contrário das ponderações de FHC, a Folha de São Paulo de 26/10/2010 publica artigo de Clóvis Rossi, de página inteira com a Manchete: Votação na Venezuela evoca a do Brasil; com o subtítulo: Belicosidade do governo e acanhamento da oposição são elementos em comum nas eleições dos dois países. Acanhamento onde, senhor Rossi? Insinuação maldosa de sua parte e de seu jornal, isso sim. Mais uma.

Os meios de comunicação social precisam saber, ou lembrar-se, que à liberdade de expressão deve corresponder o mesmo grau de responsabilidade. E aqui está a primeira suspeita. Se esses os já sabiam das supostas irregularidades porque não as denunciaram antes, logo depois de sua averiguação. Se não o fizeram, cometeram o crime de sonegar informações ao leitor, ao ouvinte, ao telespectador, ou seja, a toda a sociedade brasileira, incluindo você, caro leitor.

Nesta hipótese, deixaram as denúncias trancafiadas sob sete chaves para uso no período eleitoral, tornando mais grave o crime denunciado acima. E, com o evidente propósito de influir nas eleições.

Por outro lado, se a mídia – e os interesses que a alimentam – sabem que, a esta altura, já não têm o poder de inverter os resultados eleitorais que se anunciam, há mais um mistério a ser resolvido.

Mistério de histórias infantis, muito fácil de decifrar. A mídia quer mostrar nesta reta final suas garras e dentes, seu poder, enfim, para, desde já, enquadrar a provável vencedora num comportamento mais previsível. Seja na manutenção de um status quo que interessa às classes dominantes, seja na própria relação espúria e nunca denunciada entre o Estado e os meios de comunicação.

É concessão prá cá, financiamentos e empréstimos prá lá e, sobretudo, vistas grossas de todos os poderes públicos (Legislativo, Executivo e Judiciário) ao desrespeito pelos meios de comunicação àquilo que a Constituição Federal estabelece no parágrafo artigo 5º do Artigo 220: “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.

Nesta linha, outro crime, talvez até mais grave, é a intenção da mídia de ocupar o lugar da representação política: se o parlamento – e até o judiciário – pouco fazem, nós estamos aqui para cuidar de seus interesses, leitor, ouvinte, telespectador… Crime mais grave porque de longo prazo e difícil reversão, comprometedor da estabilidade institucional imprescindível à democracia, ao Estado de Direito.  E, repito, feito apenas para se obter os favores denunciados acima.

Seria cômico se não fosse trágico. Mas, enquanto isso ocorrer, será balela qualquer referência à liberdade de expressão nos meios de comunicação. Como prevenia Marx, a liberdade de imprensa (também intocável segundo ele) deve assegurar a liberdade de quem escreve e não restringir-se à liberdade dos proprietários dos jornais. E o filósofo germânico nem conhecia a televisão.

Mas, se querem guerra, vamos a ela.

Comecemos pelo fato de que este filme é velho, muito velho, já foi visto ao final do primeiro turno das eleições presidenciais de 2006. Lula foi tão bombardeado por denúncias midiáticas a ponto de a eleição ter sido levada para o segundo turno. Neste, o eleitor, vacinado de alguma forma contra as mentiras e balelas, reage conferindo-lhe votação superior a obtida no primeiro. Foi quando o opositor, Alckmin, cometeu o milagre de perder para si mesmo: obteve 41,635 % dos votos no primeiro turno e 39,173% no segundo.

No momento em que escrevo, estou a observar que, os votos tirados de Dilma, pela sucessão de denúncias, não estão indo para seu principal opositor, Serra. Esgotadas as fichas para este candidato, que já chegou onde poderia chegar, a mídia começa a incensar Marina e até Plínio Sampaio. Não porque goste deles, mas pelos motivos que elenquei acima.

Mas, continuemos com algumas anedotas trágicas sobre o assunto. No caso, basta ler se o Capítulo V da Carta Magna, o que trata da comunicação social. Seu Artigo 221, por exemplo, afirma que:

“A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; (o grifo é meu)

II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.”

Diante disso, pergunto: você já se deu ao trabalho de procurar na tevê aberta (a única acessível a 97% dos telespectadores) algum programa que atenda, pelo menos, ao inciso I acima. Não, amigo, o que se vê é baixaria, estupidez, vulgaridade, tudo, enfim, que deseduca, desinforma, aliena e divulga o mau gosto.

E tem mais: os meios de comunicação são concessões públicas, outorgadas por você, por mim, por todos nós. Mas o que mais se vê, num grande número de canais, é a venda de tempo para programas autônomos. Alguém pode vender o que é concessão? Estão a nos roubar, caro leitor. É hora, portanto, de gritarmos todos: Pega ladrão!

As concessões rádio e televisão deveriam ser objeto de licitações públicas, das quais representantes da sociedade civil pudessem participar, tornando o processo mais democrático, transparente, acima de quaisquer suspeitas de favorecimento.

Aqui finalizo com dois recados: o primeiro é para o eleitor na esperança que este artigo o ajude a autovacinar-se contra a manipulação midiática que deverá ficar ainda mais apelativa nessa reta final. O segundo é para todos os poderes do Estado Brasileiro: Até quando vão permitir que os meios de comunicação social afrontem a Constituição? Quousque tandem…?

Levi Bucalem Ferrari é escritor e professor de ciências políticas

PS: Autorizo a reprodução, solicito divulgação

Sobre levi

Poeta, ficcionista, ensaísta, sociólogo e professor universitário. Presidente da UBE - União Brasileira de Escritores, diretor do Sindicato dos Sociólogos de S. Paulo e Presidente do IPSO - Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos. Integra a Coordenação do Movimento Humanismo e Democracia e o Conselho de Redação da Revista Novos Rumos. Foi Presidente da ASESP – Associação dos Sociólogos do Estado de São Paulo, Administrador Regional de Santana -Tucuruvi (SP). Coordenador da Proteção dos Recursos Naturais do Estado de São Paulo. Livros Publicados: Burocratas e Burocracias (ensaio, SP, Ed. Semente, 1981); Ônibus 307 – Jardim Paraíso (poesia, SP, Muro das Artes, 1983); A Portovelhaca e as Outras (poesia, SP, Paubrasil, 1984). O Seqüestro do Senhor Empresário (romance, SP, Publisher/Limiar, 1998); O Inimigo (contos, Limiar – SP, 2003). Recebeu o Prêmio de Revelação de Autor da APCA – Associação Paulista de Críticos de Arte e outros. Publicou diversos artigos, contos, crônicas, poemas e resenhas literárias em coletâneas, jornais e revistas.
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