Em 14 de fevereiro passado realizamos, nos espaços cedidos pelo Cineclube Darcy Ribeiro, a Assembleia da nossa Federação. A pauta dos trabalhos, aprovada na abertura dos trabalhos, foi a seguinte:
1. Informes
2. Transferência da sede da Federação
3. Programa de ação no plano estadual
4. Programa de ação na Capital
5. Programa de ação em outras regiões e municípios
6. Participação no edital do programa Cine+Cultura
7. Outros assuntos
A Assembleia se seguiu a outras reuniões, realizadas em janeiro e fevereiro, em que se levantou a necessidade de definição de um programa concreto de ações da Federação e de reivindicações junto às diferentes esferas governamentais.
Foi um encontro muito representativo: participaram da reunião 26 cineclubes ou entidades e grupos interessados em constituir um cineclube, de todas as regiões do estado. Vários cineclubes enviaram justificações de ausência e muitos estavam “representados” por alguns dos cineclubes presentes. As aspas se devem ao fato de que nossos estatutos não preveem delegação de voto.
Este é um informe resumido das discussões e deliberações da Assembleia. Em itálico, informamos também sobre algumas ações que já aconteceram na semana seguinte ao nosso encontro.
1. Informes
a) Os cineclubes paulistas podem e estão aconselhados a estabelecer um endereço eletrônico @cineclubes.org.br. O uso desse e-mail não elimina outros endereços que o cineclube queira manter, podendo inclusive ser redirecionado. Foi lembrado que seu uso, em muitos casos, seria uma demonstração de identidade e força do movimento. É gratuito. Maiores informações podem ser obtidas com a Secretaria do CNC: secretariageral_cnc@cineclubes.org.br.
b) A Diretoria da Federação adiantou informe sobre a realização de um concurso nacional para a escolha de uma logomarca para a Campanha pelos Direitos do Público, aberto a todos os cineclubes brasileiros. Um informe e regulamento completo deverão estar disponíveis na lista cncdialogo@yahoogrupos.com.br muito em breve.
c) A Federação fez um acordo informal com o Festival do Minuto para que os cineclubes participem do mesmo. O Festival disponibiliza três programas em DVD de cerca de 60 minutos cada, com os temas “Ser Nordestino”, “Melhores de 2008” e “Mostra Internacional”. As exibições devem ser feitas entre os dias 23 e 29 de fevereiro e os cineclubes podem fazer sua inscrição diretamente no saite do Festival (www.festivaldominuto.com.br) ou com Patrícia (patricia@festivaldominuto.com.br).
d) A Federação acertou a realização de uma audiência com o secretário da Cultura da Capital, Carlos Augusto Machado Calil: a data será confirmada pelo seu gabinete, para o mês de março.
e) Também marcamos audiência com Celso Frateschi, da secretaria afeta à cultura no município de S. Bernardo. Esta audiência, com Felipe Macedo, presidente da Federação, aconteceu na segunda-feira, dia 16, e foi bastante positiva. Em fase de organização de seus trabalhos, Celso Frateschi se manifestou comprometido com um amplo programa de organização de cineclubes na sua cidade, dentro de um projeto maior de valorização do audiovisual e de recuperação dos espaços da histórica Vera Cruz. Novas reuniões se realizarão para a concretização desse programa.
f) A Federação também está aguardando a data de uma reunião com a Cinemateca Brasileira, para a discussão de vários assuntos de interesse dos cineclubes: acesso a filmes, estudos, pesquisas, etc. Uma ideia já acertada é a realização de uma “visita guiada” dos cineclubes paulistas aos espaços, laboratórios, depósitos e arquivos da Cinemateca, ainda no mês de maio. A Assembleia recomendou que a visita se dê num sábado.
g) Foi anunciada a disponibilização do blogue da Federação, com diversas informações e notícias – inclusive um novo guia “Como organizar um cineclube”. Não deixe de conhecer, contribuir e acessar periodicamente: http://blogs.utopia.org.br/cineclubessp. No blogue também está disponível uma Ficha de Inscrição que todos devem preencher, independentemente de já estarem ou não filiados à Federação. A Federação está crescendo muito e rapidamente, e estamos atualizando as informações para melhor atendimento dos cineclubes.
2. Transferência da sede da Federação
O segundo tesoureiro da Federação, Caio Brasil, orientou a mesa e a Assembleia com vistas à transferência da sede da Federação – atualmente em Atibaia – para a Capital. Tal medida, aprovada unanimemente, se deve à compreensão de que uma entidade estadual deve preferencialmente ter sua sede na capital do estado. Além disso, a metrópole reúne um número muito expressivo de cineclubes e dispõe de instituições, programas e recursos públicos – muitas vezes exclusivos de entidades sediadas no município – que justificam amplamente essa transferência.
3. Programa de ação do plano estadual
O assunto foi discutido longamente. Resumindo, a Assembleia deliberou pela realização de um seminário para identificação e aprofundamento das grandes questões que afetam os cineclubes e também para melhor encaminhamento de reivindicações na área do estado, especialmente da Secretaria de Cultura. Duas modalidades de fomento necessário para os cineclubes já foram identificadas: um edital específico, dentro do Programa de Ação Cultural da Secretaria, e a criação de outra modalidade de estímulo, um prêmio para o cineclubismo. Também foi levantada a questão da necessidade de contato com a área tributária do estado e com o Judiciário, no sentido de se obter uma política pública mais adequada à nossa área.
O seminário deverá também tratar do tema cineclubismo e educação, considerado fundamental pela Assembleia.
Foi decidido, com o oferecimento do Cineclube Osvaldo de Oliveira, que o seminário se realizará em um encontro e assembleia de fim de semana, em Itu, em prazo não superior a 60 dias a contar da data desta Assembleia.
4. Programa de ação na Capital
O segundo secretário da Federação, Cláudio Nunes, o Tiopac, informou que quatro grupos novos, querendo organizar cineclubes, utilizaram o projeto-padrão oferecido pela Federação para a participação no programa VAI (Valorização de Iniciativas Culturais) da Prefeitura paulistana, cujas inscrições se encerraram recentemente.
Dentro do tema, discutiu-se a sugestão da Diretoria de reivindicarmos formalmente a concessão de espaços públicos, como bibliotecas e CEUs, para a organização de cineclubes. A Assembleia deliberou pela realização de um mapeamento, pelos cineclubes membros, das iniciativas de tipo cineclubista existentes e de suas necessidades concretas com relação a espaços. Em outras palavras, há vários casos em que uma tradição de trabalho já consolidada estabeleceu outros espaços, até não convencionais, de uso e reconhecimento das comunidades. É no respeito a essas atividades e costumes que deliberamos pelo levantamento de reivindicações tanto de acesso a espaços públicos, como de apoio a ações já existentes em outros espaços.
É importante notar que esse mapeamento feito pela base só se concretizará se cada grupo ou cineclube interessado realmente o fizer.
5. Programa de ação em outras regiões e municípios
Foi impressionante o relato do primeiro vice-presidente da Federação, Paulo Ernesto Rodrigues, sobre o grande número de cineclubes que estão se organizando no Interior paulista. O segundo vice-presidente, Leonardo Barbosa, confirmou e reforçou esse informe, relatando, ainda, muitos contatos que tem feito com organizações que atuam em diversos municípios.
A Diretoria lembrou a disposição estatutária que prevê a criação de secretarias regionais da Federação, apontando para a sua utilidade no caso dos cineclubes de bairros de periferia da capital, que estão crescendo muito, e da região do ABC, onde também há um número muito grande de cineclubes e iniciativas cineclubistas. O presidente do Cineclube Embu das Artes, Benê Silva, convidou a Diretoria para visitar a cidade com vistas à organização de uma secretaria regional naquela área da Grande São Paulo.
A Diretoria também instou os cineclubes do Interior a demandar mais a sua presença, no sentido de reforçar demandas e iniciativas locais com a participação da entidade estadual. Foi consensual o reconhecimento da necessidade de uma ação mais decidida, dos cineclubes, junto aos legislativos locais, assim como a deputados estaduais e federais com base em suas regiões.
6. Participação no edital do programa Cine+Cultura
Apesar de ter tido seu lançamento oficial no dia 11 de fevereiro, o edital do referido programa não estava disponível até a data da Assembleia.
O edital foi publicado no dia 18 e pode ser acessado nos arquivos da lista de discussão da Federação (cineclubes_sp@yahoogrupos.com.br), nos arquivos da lista de discussão do CNC (cncdialogo@yahoogrupos.com.br) e no saite do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br). A Federação vai iniciar uma campanha de participação no edital, prestando os esclarecimentos de que os cineclubes precisem e organizando oficinas de orientação para o preenchimento das inscrições e proposição de projetos.
Também foi apresentada a possibilidade de estabelecimento de um convênio de parceria entre o CNC e o programa Cine+Cultura, conforme tem sido divulgado pela Coordenação do programa federal. Desta forma, a Federação proporá ao CNC a participação nesse convênio de cineclubes, entidades e grupos com trabalho audiovisual interessados em organizar cineclubes, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo Cine+Cultura, isto é, que sejam iniciativas localizadas em territórios da cidadania (www.territoriosdacidadania.gov.br) ou nas áreas de periferia de grandes centros urbanos.
Conforme prazo decidido na Assembleia, a Federação já enviou ao CNC uma lista com 30 cineclubes, entidades e grupos com atividade audiovisual que deverão participar do convênio. Frederico Cardoso, coordenador do Cine+Cultura, estima que o convênio esteja em pleno funcionamento até o mês de agosto deste ano.
7. Outros assuntos
Foi apresentada a proposta de que a Federação assumisse a realização de um seminário “Circuito em Construção”, de iniciativa da Associação Tela Brasilis, do Rio de Janeiro. A Assembleia julgou os recursos disponibilizados insuficientes, além de não ver interesse real na iniciativa, face aos programas em andamento, tanto da Federação – o seminário de Itu –, como do Conselho Nacional de Cineclubes. Portanto, a proposta foi rejeitada consensualmente.
8. Extra – Campanha pelos Direitos do Público
A Federação participou, no dia 18, de Audiência Pública sobre o tema “cooperativas e políticas públicas” realizada na Assembleia Legislativa paulista. Foi uma experiência importante para auxiliar na preparação de uma audiência similar sobre os Direitos do Público, para o que já contamos com forte apoio na Alesp.
Como pudemos observar, a força e a importância de uma audiência pública são muito grandes e envolvem automaticamente um compromisso da parte do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Por outro lado, simetricamente, é indispensável organizá-la com muito rigor e responsabilidade, com representatividade e de acordo com ritos estabelecidos. É uma grande responsabilidade que queremos enfrentar. Mas só seremos capazes de fazê-lo se contarmos com a contribuição de cada cineclube que possa reforçar nossa iniciativa.
Estamos pedindo aos cineclubes associados que nos ajudem a trazer o apoio de advogados, juristas, pessoas que conheçam bem administração pública, a questão tributária afeta à área cultural, o Ministério Público, os Tribunais de Contas etc. É preciso montar um grupo de trabalho muito sério para a organização e o encaminhamento de uma Audiência Pública dos Direitos do Público.
Contamos com vocês.
Saudações cineclubistas,
Felipe Macedo
Presidente
Federação de Cineclubes do Estado de São Paulo
