Arquivo do mês: junho de 2010
Ciclo de debates sobre a revisão da Lei de Direitos Autorais
O Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI), com o objetivo participar do processo democrático de discussão acadêmica e jurídica, bem como estimular sua ampliação com vistas a uma participação da sociedade no aperfeiçoamento do texto da Lei … Continue lendo
Herdeiros da arte
Descendentes de um grande escritor brasileiro já desaparecido tentaram evitar que uma publicação veiculasse fotografia do pai com um determinado tipo de gravata. Consideravam que o autor só poderia aparecer com o modelo borboleta, seu predileto. O episódio é apenas … Continue lendo
CARTA DE ATIBAIA DOS DIREITOS DO PÚBLICO
Reunidos em Atibaia (SP), entre 28 e 30 de maio de 2010, durante o I Encontro Paulista dos Direitos do Público, as entidades e pessoas abaixo assinadas, após analisarem e debaterem a atual legislação brasileira de direito autoral e a … Continue lendo
Rede lança caderno “Direito Autoral em Debate”
A Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais lançou na última quarta-feira, 26/5, durante ato público promovido no Ministério Público Federal (MPF), o o caderno “Direito Autoral em Debate”, produzido coletivamente pelas suas 20 organizações integrantes. O caderno trata … Continue lendo