O Congresso Brasileiro de Cinema, com a participação de 380 representantes de 64 entidades dos diversos segmentos das cadeias produtiva e criativa do cinema e do audiovisual dos 27 estados, reunido em sua oitava edição de 12 a 15 de setembro de 2010, na cidade de Porto Alegre, tendo como objetivo avaliar e refletir sobre a implementação das políticas propostas no III CBC, ocorrido nesta cidade em 2000 e os desafios que se apresentam na atualidade, por meio das resoluções aprovadas manifesta:
Reiteramos a fidelidade aos princípios expressos na Convenção Internacional sobre a diversidade cultural da UNESCO e a crença no potencial da criatividade do nosso povo como importantes instrumentos para desenvolvimento cultural e afirmação da nação brasileira.
Reconhecemos os avanços já conquistados nesta última década nas políticas públicas do audiovisual, mas queremos mais. Queremos o cinema e o audiovisual como atividade plenamente sustentável, inovadora, consistente cultural e economicamente e acessível a toda a população brasileira.
A revolução tecnológica na era da convergência digital constitui, sem dúvida, o maior avanço da humanidade nos últimos séculos. Tão grande ou maior do que a velocidade das transformações são os desafios a serem enfrentados, com paradigmas que apontem também para a profunda transformação do homem. Precisamos ousar. Precisamos sonhar e agir sem medo de transformar o sonho em realidade. É preciso, sobretudo, unir a sociedade para as grandes transformações necessárias em todas as áreas do conhecimento humano. É longo o caminho a ser percorrido, muito já foi feito, muito mais há por fazer.
É preciso não só desonerar a carga tributária sobre os insumos e serviços do audiovisual como também ampliar os recursos e os instrumentos próprios de financiamento da atividade. E, antes de tudo, é preciso desburocratizar e aperfeiçoar o processo de aprovação e avaliação dos projetos culturais tendo em conta o pacto federativo e a diversidade cultural, dentro de um pensamento sistêmico que aponte um projeto amplo de desenvolvimento sustentável do audiovisual.
Entendemos que a nova lei de incentivo à cultura em tramitação e também propostas como vale cultura, pontos de cultura, salas de exibição, bibliotecas apontam para a democratização da ação cultural e da economia criativa. Não obstante, alertamos que tais iniciativas poderão perder-se se não houver regulamentação das atividades, dentro do marco da Convenção da diversidade Cultural da UNESCO. Além dessa salvaguarda, necessário é, também, ter mecanismos nacionais de distribuição e exibição e políticas que favoreçam a inserção da produção do cinema e do audiovisual no mercado nacional e internacional. Apontamos a urgência na implementação de fundos setoriais regionais de fomento ao audiovisual, dentro de um ambiente de co-produção e intercâmbios.
Nós queremos que o cinema nacional seja realmente expressão da diversidade e da universalidade da nossa cultura, herdeira de povos originários e transplantados que aqui se amalgamaram. Queremos o cinema e o audiovisual brasileiro em todas as salas e em todas as janelas de exibição. Todos os municípios brasileiros devem ter salas de cinema multiusos, e o nosso conteúdo deve estar em todos os circuitos de televisão, aberta, paga e em todas as plataformas existentes, notadamente no cinturão de banda larga que interligará todos os municípios brasileiros, bem como nas universidades e nas escolas. Para isso, reivindicaremos a digitalização de acervos audiovisuais e sua acessibilidade ao público, por meio de filmotecas virtuais, com portais federais e estaduais.
Sabemos que a ampliação da demanda acarreta novos desafios para os produtores. É preciso uma política consistente de formação de quadros para o audiovisual envolvendo desde a formação de técnicos ao fomento de pesquisas e cursos técnicos, com publicações especializadas que acompanhem o desenvolvimento do setor.
Não se constrói o futuro sem conhecimento e valoração da história. O esforço pela preservação deve ser responsabilidade de todos os envolvidos. Nós queremos não a guarda estática da produção, mas a memória viva, servindo para a formação da juventude, disponível nas grades de programação televisiva e nos centros de formação. E aqui enfatizamos nosso apoio à maior profusão de emissoras públicas de TV educativa, visíveis em todas as plataformas, reconhecendo a importância de TV regional com janelas de intercâmbio, transmitindo para todo o País.
Reconhecemos o esforço na condução da formulação de uma nova lei de direito autoral e demos nossa contribuição apontando as especificidades do audiovisual. Cabe-nos agora, a responsabilidade de acompanhar a tramitação do novo projeto de lei com vistas a preservar os direitos dos autores do audiovisual. E, como complemento desse esforço, decidimos apoiar a institucionalização de uma associação de gestão coletiva dos direitos autorais do audiovisual.
Aos nossos futuros governantes e representantes nos legislativos estaduais e federais que serão eleitos, recomendamos a imediata aprovação de projetos de lei e propostas fundamentais ao avanço e fortalecimento do audiovisual e da cultura brasileira, tais como o PLS 116, os PLS 6722 (PROCULTURA), PL6835 (Plano Nacional de Cultura), PL 5798 (VALE CULTURA), as PECs 416 (SISTEMA NACIONAL DE CULTURA), PEC 49 (CULTURA COMO DIREITO SOCIAL), PEC 324 (AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À CULTURA PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS), solicitamos ainda mudanças na Lei 8.666, adequando-a à natureza das atividades artísticas e culturais, a regulamentação do Capítulo 5 e do Artigo 221, da Constituição Federal, a renovação da PL 102 – artigo 1º do Audiovisual e, finalmente, a prorrogação pela ANCINE, até após a eleição presidencial, da Consulta Pública sobre a IN22.
Finalmente anunciamos que, neste oitavo Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual, o futuro bateu à porta e nós a abrimos. Iniciamos novos tempos, celebramos e saudamos um novo cinema e audiovisual brasileiro.
Viva o cinema e o audiovisual brasileiro!
8º Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual
Porto Alegre (RS), 15 de setembro de 2010
Moções do 8º Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual
Reconhecendo o esforço e espírito democrático demonstrados pelo Ministério da Cultura na condução da formulação de uma nova lei de direito autoral, o CBC – Congresso Brasileiro de Cinema e os participantes do 8º CBC – Congresso Brasileiro de Cinema e do Audiovisual aprovam esta Moção de Apoio à proposta apresentada pelo MinC, que entendemos como necessária e modernizadora, no sentido de garantir e preservar o direito dos autores e dos mecanismos de acessibilidade também necessários à garantia dos direitos do público. Decidem, ainda, apoiar a institucionalização de uma associação de gestão coletiva dos direitos autorais dos vários segmentos que compõem a cadeia produtiva do audiovisual.
Moção de apoio à imediata criação de um agente financeiro próprio do Audiovisual Brasileiro para gerir os recursos, financiamentos e fundos públicos de toda a cadeia produtiva.
Moção de apoio ao fortalecimento do Conselho Superior do Cinema como formulador das políticas cinematográficas para execução pela Ancine, nos termos da Lei.
Moção de apoio ao aumento urgente do orçamento da SAV para a realização das propostas apresentadas durante o 8º Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual.
Moção de apoio e congratulações às novas ações criativas de distribuição de filmes brasileiros a exemplo do programa “Vá ao Cinema”, instituído pela Secretaria Estadual de Cultura de São Paulo que vem multiplicando o acesso da população aos filmes brasileiros, estimulando os distribuidores e exibidores a programar os nossos filmes, remunerando produtores e diretores com a renda líquida que resultante das exibições.
Moção de apoio às TVs Públicas na transição do Sistema Analógico de TV para o Digital.
Moção de apoio à flexibilização das taxas para exibição de filmes independentes latino americanos no Brasil, estimulando a exibição de filmes desses países no Brasil, mediante a contrapartida da exibição de filmes brasileiros naqueles países nas mesmas condições.
Moção de apoio ao tratamento diferenciado e incentivo a produtores, realizadores e empresas do audiovisual que atuem no fortalecimento do patrimônio cultural imaterial brasileiro, leia-se, rito, festejos a saberes populares cultivados pela oralidade do povo, integrando o MINC-SAV ao Programa Nacional do Patrimônio Imaterial PNPI.
Moção de Apoio ao programa de comercialização de curtas-metragens, “Curta em todas as telas”, da ABD NACIONAL.
Moção de Apoio ao fortalecimento e ampliação do programa Cine+Cultura.
Moção de apoio à abertura da Cinemateca Capitólio do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
Moção de agradecimento e congratulações à Fundacine pelo apoio e organização do 8º Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual.
Moção de agradecimento ao Ministério da Cultura e Secretaria do Audiovisual, Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitura Municipal de Porto Alegre pelo apoio para a realização do 8º Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual.
Subscrevem:
Entidades participantes do 8º CBC
1. ABCA – Associação Brasileira de Cinema de Animação
2. ABD Nacional – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas
3. ABRACI – Associação Brasileira de Cineastas
4. ABRAFIC – Aliança Brasileira de Film Commissions
5. AMC – Associação Mineira de Cineastas
6. APACI – Associação Paulista de Cineastas
7. APRO – Associação Brasileira dos Produtores de Obras Audiovisuais
8. ABCV DF – Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo
9. ABD AL – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas de Alagoas
10. ABD&C-AP – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas do Amapá
11. ABD&C-ES – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas do Espírito Santo
12. ABD GO Associação Brasileira de Documentaristas / Seção Goiás
13. ABD MA – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas do Maranhão
14. ABD MG – Associação Curta Minas
15. ABD MS – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas do Mato Grosso do Sul
16. ABD&C-PA – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas do Pará
17. ABD PB – Associação Brasileira de Documentaristas / Seção Paraíba
18. ABD / APECI PE – Associação Brasileira de Documentaristas / Seção Pernambuco
19. ABD PI – Associação Brasileira de Documentaristas / Seção Piauí
20. ABD&C RJ – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas do Rio de Janeiro
21. ABD&C RN – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas do Rio Grande do Norte
22. ABD RO – Associação Brasileira de Documentaristas / Seção Rondônia
23. ABD SE – Associação Brasileira de Documentaristas / Seção Sergipe
24. ABD SP Associação Brasileira de Documentaristas / Seção São Paulo
25. ABD SC – Associação Cultural Cinemateca Catarinense
26. ABD SE – Associação Brasileira de Documentaristas de Sergipe
27. ABPI-TV – Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão
28. ACC RJ – Associação de Críticos de Cinema do Rio de Janeiro
29. ACCV / ABD CE – Associação Cearense de Cinema e Vídeo
30. ACCV / ABD BA – Associação de Cinema e Vídeo de Brasília
31. ACVA – Associação de Cinema e Vídeo do Amazonas
32. APBA – Associação de Produtoras Brasileiras e do Audiovisual
33. APCNN – Associação dos Produtores de Cinema do Norte e Nordeste
34. APTC / ABD RS – Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do Rio Grande do Sul
35. APROECE – Associação das Empresas e Produtores de Cinema do Ceará
36. APROCINE – Associação dos Produtores e Realizadores de Longas Metragens de Brasília
37. AVEC / ABD PR – Associação de Vídeo e Cinema do Paraná
38. AMAV / ABD MT – Associação dos Profissionais de Cinema e outras Tecnologias Audiovisuais de Mato Grosso
39. APCNN – Associação dos Produtores de Cinema do Norte e Nordeste
40. APIJOR – Associação de Propriedade Intelectual dos Jornalistas
41. AR – Associação Brasileira de Roteirista e Profissionais de Televisão Cinema Brasil
42. ASCINE RJ – Associação de Cineclubes do Rio de Janeiro
43. CBDC – Coalizão Brasileira Pela Diversidade Cultural
44. Cinemateca Brasileira / SP
45. Cinemateca de Curitiba / PR
46. Cinemateca MAM – Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro
47. CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros
48. CPCB – Centro de Pesquisadores do Cinema Brasileiro
49. CRAV – Centro de Referência do Audiovisual de Minas Gerais
50. FEPEC – Federação Pernambucana de Cineclubes
51. FIC – Fórum Intermunicipal de Cultura
52. Fórum dos Festivais
53. FPC – Federação de Cineclubes do Estado de São Paulo
54. FORCINE – Fórum Brasileiro de Ensino de Cinema e Audiovisual
55. FUNDACINE – Fundação de Cinema do Rio Grande do Sul
56. FUNDAJ – Fundação Joaquim Nabuco / PE
57. FUNDARPE – Fundação
58. IECINE – Instituto Estadual de Cinema do Rio Grande do Sul
59. Instituto Geração – Vitória, ES
60. INTERVOZES
61. PARACINE – Federação Paraense de Cineclubes
62. Porto Digital – Recife, PE
63. SANTACINE – Sindicato das Indústrias do Audiovisual de Santa Catarina
64. SATED CE – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado do Ceará
65. SATED MG – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado de Minas Gerais
66. SATED RJ – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculo de Diversão do Estado do Rio de Janeiro
67. SIAV RS – Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul
68. SINDCINE – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica do Estado de São Paulo
69. SOCINE – Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema
70. UNINFRA – União Nacional de Infraestrutura Cinematográfica
Festivais
1. CINE CEARÁ – Fortaleza, CE
2. CINE CHINELO – Recife, PE
3. CURTA ATIBAIA – Atibaia, SP
4. FAIA – Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual – Atibaia, SP
5. FAM – Festival do Audiovisual do MERCOSUL – Florianópolis, SC
6. FESTIVAL DE CINEMA NA FLORESTA – Alta Floresta, MT
7. FESTIVAL DE GRAMADO – Gramado, RS
8. FESTIVAL DE RIBEIRÃO PRETO – Ribeirão Preto, SP
9. FESTIVAL DE TIRADENTES – Tiradentes, MG
10. GRANIMADO – Gramado, RS
11. SANTA MARIA CINEMA e VÍDEO – Santa Maria, RS
12. TUDO SOBRE MULHERES – Chapada dos Guimarães, MT
Cineclubes
1. ASSOCIAÇÃO DE CINECLUBES DE VILA VELHA – Vila Velha, ES
2. CINECLUBE AMOEDA DIGITAL – Recife, PE
3. CINECLUBE BECO DO RATO – Rio de Janeiro, RJ
4. CINECLUBE CINEMA COMUNITÁRIO – Rio de Janeiro, RJ
5. CINECLUBE DA ADB&C ES – Vitória, ES
6. CINECLUBE FLORESTA – Alta Floresta, MT
7. CINECLUBE GUADALA – Vila Velha, ES
8. CINECLUBE LANTERNINHA AURÉLIO – Santa Maria, RS
9. CREC – CENTRO RIO-CLARENSE DE ESTUDOS CINEMATOGRÁFICOS – Rio Claro, SP
10. DIFUSÃO CINECLUBE – Atibaia, SP
TVs Publicas E Comunitárias
1. TVE BA
2. TVE PE
3. TV VIVA – Recife, PE
4. TV CIDADE LIVRE – Rio Claro, SP
Congressistas e ouvintes do 8º CBC
1. Afonso Gallindo – Belém, PA
2. Aílton Franco – Rio de Janeiro, RJ
3. Alan Fresnot – São Paulo, SP
4. Alan Santos Bittencourt – Fortaleza, CE
5. Aletéia Selonk – Porto Alegre, RS
6. Alexandre Machado – Porto Alegre, RS
7. Aline Jung – Porto Alegre, RS
8. Allan Santin Garcia – Porto Alegre, RS
9. Alvaro Bernardi – – Porto Alegre, RS
10. Ana Conceição Hutima Vidigal G Reis – Macapá, AP
11. Ana Cristina Paul – São Paulo, SP
12. Ana Luiza Azevedo – Porto Alegre, RS
13. Ana Luiza Carvalho Rocha – Porto Alegre, RS
14. Anaurelino Correa De Barros Neto – Porto Alegre, RS
15. Anderson Bruno Martins de Menezes – Aracaju, SE
16. Anderson Oliveira – Porto Alegre, RS
17. André Arieta – Porto Alegre, RS
18. Andre Luis Rodrigues Bering – Porto Alegre, RS
19. André Passamani – São Paulo, SP
20. André Piero Gatti – São Paulo, SP
21. Andréa Cecim Fortes – Porto Alegre, RS
22. Andréia Gerimias Rava – Porto Alegre, RS
23. Andressa Saraiva Ternes– Porto Alegre, RS
24. Antonio Carlos Garcês Alves Junior
25. Antonio Carlos Textor– Porto Alegre, RS
26. Antonio Celso dos Santos– Porto Alegre, RS
27. Antonio Claudino de Jesus – Vila Velha, ES
28. Antonio Jesus Pfeil– Porto Alegre, RS
29. Antonio Leal – Rio de Janeiro, RJ
30. Antonio Navarro – Porto Alegre, RS
31. Assunção Hernandes – São Paulo, SP
32. Augusto César Corrêa Sevá – São Paulo, SP
33. Betânia Furtado – Porto Alegre, RS
34. Beto Rodrigues – Porto Alegre, RS
35. Betse de Paula – Rio de Janeiro, RJ
36. Bia Barcellos – Porto Alegre, RS
37. Biah Werther– Porto Alegre, RS
38. Bruno Batista De Assis – Belém, PA
39. Bruno Duarte Costa Azevedo– Porto Alegre, RS
40. Bruno Gonçalves– Porto Alegre, RS
41. Bruno Ricardo Castro Lacerda– Porto Alegre, RS
42. Caio Plessmann de Castro – São Paulo, SP
43. Calebe Augusto Pimentel – Atibaia, SP
44. Cândido Alberto da Fonseca – Campo Grande, MS
45. Carem Cristini Nobre de Abreu – Belo Horizonte, MG
46. Carla Francine – Recife, PE
47. Carla Mº Osório de Aguiar – Vitória, ES
48. Carlos Alberto Tourinho Ramos – Natal, RN
49. Carlos Augusto Brandão – Rio de Janeiro, RJ
50. Carlos Dowling – João Pessoa, PB
51. Carlos Eduardo Pereira – Rio de Janeiro, RJ
52. Carlos Eugênio Peralta – Porto Alegre, RS
53. Carlos Gerbase – Porto Alegre, RS
54. Carlos Levy Gomes da Silva – Porto Velho, RO
55. Carolina Berger– Porto Alegre, RS
56. Carolina da Silva Gesser – Florianópolis, SC
57. Carolina Paiva Vasconcellos– Porto Alegre, RS
58. Caroline Araújo – Cuiabá, MT
59. Celso Gonçalves – São Paulo, SP
60. Cesar Calvacanti – Florianópolis, SC
61. Chaiane Thiesen Bitelo – Porto Alegre, RS
62. Chico Faganello – Florianópolis, SC
63. Christian Schneider – Porto Alegre, RS
64. Cícero Aragon – Porto Alegre, RS
65. Clóvis Torres – Porto Alegre, RS
66. Cris Reque Porto Alegre, RS
67. Cristiana Soares da Silva Giustino – Rio de Janeiro, RJ
68. Cristiane Werle Porto Alegre, RS
69. Cristina Klein Porto Alegre, RS
70. Cynthia Falcão – Recife, PE
71. Daniel de Bem Porto Alegre, RS
72. Daniel Donato Porto Alegre, RS
73. Daniel Scenker – Rio de Janeiro, RJ
74. Daniela Fernandes Alves – Belo Horizonte, MG
75. Danielle Bertolini – São Paulo, SP
76. Darcel Andrade Alv – Belém, PA
77. David Quintans – Porto Alegre, RS
78. Débora Américo da Silva Porto Alegre, RS
79. Denise Fontoura – Rio de Janeiro, RJ
80. Duarte Ferreira de Sousa Dias – Fortaleza, CE
81. Eber Fransciso Novo – Rio Claro, SP
82. Éder Mazzini – Porto Alegre, RS
83. Edgar Andrade – Recife, PE
84. Edgar de Castro – Ribeirão Preto, SP
85. Édina Fujii – São Paulo, SP
86. Edio Teixeira – Porto Alegre, RS