{"id":385,"date":"2024-04-10T12:09:15","date_gmt":"2024-04-10T15:09:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/vermelho\/?p=385"},"modified":"2024-11-02T12:56:51","modified_gmt":"2024-11-02T15:56:51","slug":"combatendo-a-ditadura-das-big-techs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/vermelho\/combatendo-a-ditadura-das-big-techs\/","title":{"rendered":"Combatendo a ditadura das Big Techs"},"content":{"rendered":"\n

A urg\u00eancia de regular as Big Techs diante de amea\u00e7as \u00e0 democracia e soberania nacional, evidenciadas pelo comportamento disruptivo de figuras como Elon Musk.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O recente ataque do bilion\u00e1rio Elon Musk \u00e0s institui\u00e7\u00f5es brasileiras colocou a nu um dos maiores perigos para a soberania das na\u00e7\u00f5es: o poder das chamadas Big Techs. Se, no in\u00edcio do s\u00e9culo 20, a pol\u00edtica do Big Stick (com o lema \u201cfale manso e carregue um grande porrete\u201d) foi uma abordagem de pol\u00edtica externa adotada por Theodore Roosevelt, que usava o poder militar dos EUA para influenciar a pol\u00edtica internacional, hoje as Big Techs usam sua for\u00e7a econ\u00f4mica e tecnol\u00f3gica para influenciar pol\u00edticas e mercados.<\/p>\n\n\n\n

As Big Techs, como s\u00e3o chamadas as grandes empresas mundiais de tecnologia, exercem um poder significativo devido ao seu tamanho, alcance e influ\u00eancia econ\u00f4mica, sendo cada vez mais capazes de moldar a opini\u00e3o p\u00fablica, influenciar pol\u00edticas governamentais e definir padr\u00f5es de consumo e comportamento atrav\u00e9s de suas plataformas e produtos. Suas pol\u00edticas envolvem quest\u00f5es de privacidade de dados, monop\u00f3lio de mercado e regula\u00e7\u00e3o, onde enfrentam desafios legais e sociais para equilibrar seus interesses comerciais com as preocupa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e governamentais.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O bilion\u00e1rio Elon Musk, que nasceu e cresceu na \u00c1frica do Sul durante o per\u00edodo do apartheid, tendo sua fam\u00edlia enriquecido com minas de esmeraldas nessa \u00e9poca, n\u00e3o s\u00f3 atua para aumentar cada vez mais sua fortuna como tamb\u00e9m milita ativamente alinhado \u00e0s pautas da extrema-direita, promovendo-as na plataforma que adquiriu e se envolvendo diretamente na articula\u00e7\u00e3o de golpes de estado em v\u00e1rios pa\u00edses. Em 2020, ap\u00f3s ser questionado no Twitter (plataforma que adquiriu por 44 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em 2022, e que hoje, com o idiossincr\u00e1tico nome de X, vale \u201capenas\u201d um quarto desse valor) por um usu\u00e1rio dizer que o governo dos EUA organizou um golpe contra Evo Morales\u201d para Musk obter o l\u00edtio da Bol\u00edvia, o empres\u00e1rio respondeu \u201cN\u00f3s daremos golpe em quem quisermos. Lide com isso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A insol\u00eancia do mesmo reflete-se at\u00e9 em sua recente proposta de oferecer \u00e0 Wikip\u00e9dia US$ 1 bilh\u00e3o para que esta trocasse seu nome para \u201cDickpedia\u201d (a palavra dick<\/em> em ingl\u00eas \u00e9 um termo chulo referente ao p\u00eanis).<\/p>\n\n\n\n

Isso d\u00e1 ainda mais import\u00e2ncia e urg\u00eancia na regula\u00e7\u00e3o do papel dessas superempresas, que atuam cada vez mais fora dos limites do empreendedorismo tecnol\u00f3gico, assumindo pap\u00e9is de indevido protagonismo pol\u00edtico. O Brasil, no momento, \u00e9 um dos principais palcos dessa luta (que se insere na grande guerra planet\u00e1ria atual).<\/p>\n\n\n\n

A pesquisadora Barbara F. Walter, em seu livro Como as guerras civis come\u00e7am e como impedi-las<\/em>, analisa o papel das redes sociais em golpes, conflitos sociais radicalizados e guerras civis que levam \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da democracia, e afirma que \u201cos cidad\u00e3os n\u00e3o podem ficar \u00e0 parte e esperar que a democracia sobreviva sozinha\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O livro tamb\u00e9m discute o impacto das redes sociais nos conflitos, destacando a necessidade de estrat\u00e9gias efetivas contra o extremismo pol\u00edtico para estabilizar democracias e prevenir guerras civis.<\/p>\n\n\n\n

O passo mais decisivo dado na dire\u00e7\u00e3o de um controle m\u00ednimo sobre a \u201cterra de nigu\u00e9m\u201d (na verdade, de uns poucos donos) das redes sociais \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 2630, que visa criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet. Tamb\u00e9m conhecido como \u201cPL das Fake News\u201d, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o desde 2020, com a relatoria do deputado Orlando Silva, do PCdoB, da qual acaba de ser retirado, numa evidente a\u00e7\u00e3o das Big Techs e seus aliados. Seus principais objetivos incluem:<\/p>\n\n\n\n

\u2022  Fortalecer a democracia e a transpar\u00eancia dos provedores de internet que operam no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u2022  Controlar a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e discursos de \u00f3dio no ambiente virtual.<\/p>\n\n\n\n

\u2022  Regular as plataformas digitais, como Google, Meta (Instagram e Facebook), Twitter e TikTok, e servi\u00e7os de mensageria instant\u00e2nea, como WhatsApp e Telegram.<\/p>\n\n\n\n

\u2022  Implementar medidas e responsabilidades \u00e0s grandes empresas, especialmente no que diz respeito \u00e0 modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados publicados na internet.<\/p>\n\n\n\n

\u2022  Responsabilizar as empresas por conte\u00fados publicados por terceiros \u2013 uma mudan\u00e7a significativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n\n\n\n

O texto do projeto \u00e9 pautado na garantia da liberdade de express\u00e3o e de imprensa, al\u00e9m de assegurar os direitos \u00e0 dignidade e \u00e0 honra e no respeito \u00e0 livre forma\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancias pol\u00edticas pelos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Um dos aspectos que est\u00e3o a gerar pol\u00eamica \u00e9 o disposto no Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que assinala que \u201cCom o intuito de assegurar a liberdade de express\u00e3o e impedir a censura, o provedor de aplica\u00e7\u00f5es de internet somente poder\u00e1 ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conte\u00fado gerado por terceiros se, ap\u00f3s ordem judicial espec\u00edfica, n\u00e3o tomar as provid\u00eancias para, no \u00e2mbito e nos limites t\u00e9cnicos do seu servi\u00e7o e dentro do prazo assinalado, tornar indispon\u00edvel o conte\u00fado apontado como infringente, ressalvadas as disposi\u00e7\u00f5es legais em contr\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Um locat\u00e1rio que alugue uma casa para um traficante de drogas n\u00e3o pode ser responsabilizado pelas pr\u00e1ticas delituosas do mesmo, por\u00e9m se ele anunciar e promover os \u201cconte\u00fados\u201d para a clientela, e ainda por cima auferir lucros com essa atividade, obviamente fica mancomunado com a organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Assim \u2013 embora seja \u00f3bvio que as plataformas n\u00e3o poderiam retirar conte\u00fados sem ordem judicial (o que fazem arbitrariamente quando h\u00e1 imagens que julgam de indevida nudez) \u2013, se as mesmas s\u00e3o \u201cs\u00f3cias\u201d que lucram financeiramente com conte\u00fados criminosos, sua responsabilidade \u00e9 inequ\u00edvoca e merece cont\u00ednuo monitoramento.<\/p>\n\n\n\n

Outro aspecto, ligado a este, \u00e9 quanto \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial. O Tribunal Superior Eleitoral tomou medidas significativas para regulamentar o impacto das IA nas elei\u00e7\u00f5es de 2024, com os seguintes pontos principais:<\/p>\n\n\n\n

\u2022  Proibi\u00e7\u00e3o de deepfakes<\/em>: O TSE proibiu o uso de v\u00eddeos ou \u00e1udios manipulados para parecerem reais, com o objetivo de enganar as pessoas e distorcer informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u2022  Aviso obrigat\u00f3rio de uso de IA: Qualquer uso de intelig\u00eancia artificial em propaganda eleitoral deve ser claramente indicado, para que os eleitores estejam cientes de que o conte\u00fado foi gerado ou modificado com esse tipo de tecnologia.<\/p>\n\n\n\n

\u2022  Restri\u00e7\u00e3o de rob\u00f4s: O uso de bots para intermediar contato com o eleitor est\u00e1 restrito, especialmente para evitar simula\u00e7\u00f5es de di\u00e1logo com candidatos ou outras pessoas.<\/p>\n\n\n\n

\u2022  Responsabiliza\u00e7\u00e3o das big techs<\/em>: As grandes empresas de tecnologia ser\u00e3o responsabilizadas se n\u00e3o removerem imediatamente material com desinforma\u00e7\u00e3o, discurso de \u00f3dio, ideologia nazista e fascista, al\u00e9m dos conte\u00fados antidemocr\u00e1ticos, racistas e homof\u00f3bicos.<\/p>\n\n\n\n

Ronaldo Lemos, advogado e pesquisador, afirmou a respeito da regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial no Brasil que \u201cest\u00e1 na hora de a sociedade retomar o seu papel na regulamenta\u00e7\u00e3o deste que \u00e9 um dos temas mais importantes do presente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Estas pautas precisam ser apropriadas pelas universidades, sindicatos, associa\u00e7\u00f5es culturais, movimentos sociais, partidos, tudo que sejam formas organizativas da sociedade. Claro que os n\u00edveis de apropria\u00e7\u00e3o e engajamento sempre ser\u00e3o deficientes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades, mas mobilizar esta participa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para defendermos a democracia ante o dom\u00ednio absolutista dos super monop\u00f3lios da comunica\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

\ud83c\udf10 https:\/\/vermelho.org.br\/coluna\/combatendo-a-ditadura-das-big-techs\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

Podcast gerado artificialmente com a plataforma\u00a0NotebookLM<\/em>, com di\u00e1logos inventados sobre o texto.<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A urg\u00eancia de regular as Big Techs diante de amea\u00e7as \u00e0 democracia e soberania nacional, evidenciadas pelo comportamento disruptivo de figuras como Elon Musk. O recente ataque do bilion\u00e1rio Elon Musk \u00e0s institui\u00e7\u00f5es brasileiras colocou a nu um dos maiores … Continue lendo →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":391,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[106,107,108,109,110],"class_list":["post-385","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog","tag-big-techs","tag-elon-musk","tag-orlando-silva","tag-pl-das-fake-news","tag-regulacao-da-midia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/vermelho\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/vermelho\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/vermelho\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/vermelho\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/vermelho\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=385"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/vermelho\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/385\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":432,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/vermelho\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/385\/revisions\/432"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/vermelho\/wp-json\/wp\/v2\/media\/391"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/vermelho\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/vermelho\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/vermelho\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}