{"id":5790,"date":"2016-07-29T02:20:15","date_gmt":"2016-07-29T05:20:15","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/?p=5790"},"modified":"2016-07-29T02:23:15","modified_gmt":"2016-07-29T05:23:15","slug":"a-resistencia-ao-golpe-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/2016\/07\/29\/a-resistencia-ao-golpe-de-2016\/","title":{"rendered":"A resist\u00eancia ao Golpe de 2016"},"content":{"rendered":"
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Livro que denuncia e analisa o Golpe ser\u00e1 lan\u00e7ado no Rio<\/h1>\n
22 de maio de 2016<\/a><\/span> Rogerio Dultra<\/a><\/span><\/span><\/div>\n<\/header>\n
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WhatsApp<\/span><\/a>Twitter<\/span><\/a>Facebook<\/span>5,019<\/span><\/a><\/div>\n<\/div>\n

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Por Carol Proner, Gisele Cittadino e Rogerio Dultra dos Santos<\/em><\/p>\n

No pr\u00f3ximo dia 31 de maio, no Teatro Oi Casagrande (Shopping Leblon), \u00e0s 19h, ser\u00e1 lan\u00e7ado o livro \u201cA Resistencia ao Golpe de 2016\u201d. O lan\u00e7amento contar\u00e1 com a presen\u00e7a de intelectuais, artistas, pol\u00edticos e l\u00edderes de movimentos sociais que debater\u00e3o a conjuntura do golpe de Estado travestido de impeachment.<\/em><\/p>\n

Na obra, que poder\u00e1 ser adquirida no local, advogados, professores, jornalistas, cientistas pol\u00edticos, artistas, escritores, arquitetos, l\u00edderes de movimentos sociais, brasileiros e estrangeiros re\u00fanem em 450 p\u00e1ginas argumentos para denunciar a quebra da institucionalidade democr\u00e1tica que est\u00e1 ocorrendo no Brasil.<\/em><\/p>\n

A complexidade do golpe em curso precisa ser avaliada de forma multifacetada porque n\u00e3o se resume \u00e0 abrevia\u00e7\u00e3o do mandato constitucional da Presidente da Rep\u00fablica por um processo de impeachment sem crime, mas inclui ataques e desmonte das conquistas sociais, pol\u00edticas e jur\u00eddicas fruto de lutas permanentes ao longo de mais de 30 anos desde o fim da ditadura civil-militar. Do papel do STF \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, das \u201cpedaladas fiscais\u201d aos meandros do Poder Legislativo, da fun\u00e7\u00e3o dos atores pol\u00edticos internacionais aos bastidores da Lava Jato, da crise de representatividade \u00e0 ofensiva golpista contra direitos e pol\u00edticas sociais, s\u00e3o in\u00fameros os recortes, \u00e2ngulos e perspectivas sobre o golpe de 2016 que, em muitos aspectos, j\u00e1 se consumou.<\/em><\/p>\n

Muitos desses textos j\u00e1 foram, em datas variadas, publicados. A maior parte deles entre os \u00faltimos meses de 2015 e o in\u00edcio do m\u00eas de maio de 2016. Reuni-los em um s\u00f3 local nos pareceu importante por v\u00e1rios motivos: esse livro \u00e9 uma arma de luta pol\u00edtica que chegar\u00e1 em muitas m\u00e3os em todos os recantos do pa\u00eds, representa a identidade de um grupo de pessoas que pretende resistir ao golpe e, para cada um de n\u00f3s, uma maneira de publicamente traduzir nosso compromisso com a democracia e com a legalidade.<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em>Autores: Aderbal Freire-Filho. Afr\u00e2nio Silva Jardim . Agostinho Ramalho Marques Neto . Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia . Aline Sueli de Salles Santos . Alipio Freire . Andrea Ribeiro Hoffmann . Antonio Baylos . Baltasar Garz\u00f3n Real . Beatriz Vargas Ramos . Boaventura de Sousa Santos . Camila Prando . Carol Proner . Cl\u00e1udia Grabois . Claudia Maria Barbosa . Cristiano Paix\u00e3o . Cristina Nin\u00f4 Biscaia . Daniel Cerqueira . Denise Assis . Diogo Bacha e Silva . Djefferson Amadeus . Eduardo Guimar\u00e3es . Emilio Peluso Neder Meyer . Ene\u00e1 de Stutz e Almeida . Eug\u00eania Augusta Gonzaga . Florian Hoffmann . Francisco Celso Calmon . Fran\u00e7ois Houtart . Gabriel Gal\u00edpolo . Geraldo Prado . Gilberto Bercovici . Giovanni Alves . Gisele Cittadino . Gladstone Leonel J\u00fanior . Guilherme Castro Boulos . Gustavo de Faria Moreira Teixeira . Gustavo Ferreira Santos . Gustavo Fontana Pedrollo . Gustavo Teixeira . Jandira Fehgali . Jean Keiji Uema . Jo\u00e3o Feres Junior . Jo\u00e3o Paulo Fernandes de S. Allain Teixeira . Jo\u00e3o Pedro Stedile . Jo\u00e3o Ricardo W. Dornelles . Jos\u00e9 Carlos Moreira da Silva Filho . Jos\u00e9 Maur\u00edcio Domingues . Jos\u00e9 Ribas Vieira . Juliana Neuenschwander Magalh\u00e3es . Katarina Peixoto . Larissa Ramina . Lenio Luiz Streck . Leonardo Avritzer . Leonardo Boff . Leonardo Isaac Yarochewsky . Levi Bucalem Ferrari . Lindbergh Farias . Luciana Boiteux . Luis Nassif . Luiz Alberto Moniz Bandeira . Luiz Gonzaga Belluzzo . Luiz Moreira . Magda Barros Biavaschi . Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira . Marcelo Labanca Corr\u00eaa de Ara\u00fajo . Marcelo Neves . Marcelo Ribeiro Uch\u00f4a . Marcelo Semer . Marcio Sotelo Felippe . Marcio Tenenbaum . Margarida Lacombe Camargo . Maria Goretti Nagime . Maria Jos\u00e9 Fari\u00f1as Dulce . Maria Luiza Quaresma Tonelli . Mariana Kalil . Mariana Sousa Pereira . Marilia Guimar\u00e3es . Marilson Santana . Mauro Noleto . Meire Cavalcante . Miguel do Ros\u00e1rio . Monica Herz . Nasser Allan . Paulo Pimenta . Paulo Roberto Iotti Vecchiatti . Paulo Teixeira . Pedro Estevam Serrano . Prudente Jos\u00e9 Silveira Melo . Ricardo Lodi Ribeiro . Roberto Amaral . Rogerio Dultra dos Santos . R\u00f4mulo de Andrade Moreira . Rubens Casara . Salah H. Khaled Jr. . Samuel Pinheiro Guimar\u00e3es . Tarso Cabral Violin . Tarso Genro . Thomas Bustamante . Tiago Resende Botelho . Tuca Moraes . Wadih Damous . Wanderley Guilherme dos Santos . Wilson Ramos Filho . Zacarias Gama<\/p>\n

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Como e por que esta obra\u00a0nasceu<\/h1>\n<\/div>\n<\/header>\n
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\"capa_frente\"<\/p>\n

APRESENTA\u00c7\u00c3O
\n<\/strong>Por Gisele Cittadino<\/em><\/p>\n

Foi de Wilson Ramos Filho, o Xixo, meu amigo desde a d\u00e9cada de 80, quando compartilhamos a mesma turma do mestrado em direito da Universidade Federal de Santa Catarina, a ideia de organizarmos juntos esse livro, em parceria com nossos companheiros de vida e de luta pol\u00edtica, Carol Proner e Marcio Tenenbaum. Colaborar na organiza\u00e7\u00e3o desse livro foi uma tarefa que, em alguma medida, me fez superar o trauma de uma importante derrota pol\u00edtica. N\u00e3o foi f\u00e1cil atravessar o indigno e infame dia 17 de abril de 2016 \u2013 hist\u00f3rico, na avalia\u00e7\u00e3o da Rede Globo. Afinal, ali praticamente se consumava um golpe, um rompimento com o princ\u00edpio democr\u00e1tico, uma viola\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o soberana de mais de 54 milh\u00f5es de brasileiros que, em 2014, legitimamente elegeram Dilma Rousseff como Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A decis\u00e3o tomada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados \u2013 a de aceitar a abertura do processo de impeachment contra a Presidente da Rep\u00fablica \u2013 foi uma viol\u00eancia em si, mas tamb\u00e9m representou a vit\u00f3ria da ignom\u00ednia, da corrup\u00e7\u00e3o, do populismo. Tampouco foi f\u00e1cil ver uma parte da sociedade brasileira expressando de forma t\u00e3o p\u00fablica o ressentimento, o preconceito, o \u00f3dio de classe, o machismo e a misoginia.<\/p>\n

Se a classe pol\u00edtica majoritariamente aderiu ao golpe, tampouco foi poss\u00edvel contar com os membros do nosso Poder Judici\u00e1rio na defesa da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. De guardi\u00e3o da Lei Maior, o Supremo Tribunal Federal decidiu homenagear a sua pr\u00f3pria tradi\u00e7\u00e3o: curvou-se aos interesses das elites dominantes. A tr\u00e1gica e paradoxal mistura entre covardia, golpismo e egos inflados arrebentou a jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional e manteve o STF afivelado a sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria. Como no passado, far\u00e1 ouvidos de mercador ao povo brasileiro, tentar\u00e1 fazer de conta que nada tem a ver com a arena pol\u00edtica, e n\u00e3o se surpreendam se ministros ainda tiverem a ousadia de dar um colorido de legalidade ao golpe. Esperar algo diferente disso \u00e9 confiar em quem, nos \u00faltimos meses, tem ignorado o estado de exce\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia pol\u00edtica imposta por uma maioria parlamentar que atua violando a lei.<\/p>\n

N\u00e3o vamos poder contar, na defesa do estado democr\u00e1tico de direito, com boa parte da classe pol\u00edtica e judicial. Nada de novo sob o nosso sol tropical. No entanto, desde que tiveram in\u00edcio as tratativas vergonhosas, os acordos esp\u00farios e os golpes covardes, j\u00e1 no final de 2014, n\u00f3s fomos capazes de imediatamente voltar a fazer aquilo que sempre fizemos muito bem: organiza\u00e7\u00e3o e luta pol\u00edtica, sem esquecermos que traumas existem para serem superados. Temos sido capazes de construir narrativas e argumentos, sabemos que estamos do lado correto, e mantivemos a capacidade de mobilizar multid\u00f5es.<\/p>\n

Esse livro inscreve-se nessa luta pol\u00edtica. Reunimos aqui advogados, professores e operadores do direito, cientistas pol\u00edticos, jornalistas, fil\u00f3sofos, economistas, pol\u00edticos, escritores, todos comprometidos com a resist\u00eancia ao golpe, ainda que n\u00e3o necessariamente alinhados pol\u00edtica ou partidariamente. Do papel do STF \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, das \u201cpedaladas fiscais\u201d aos meandros do Poder Legislativo, do papel dos atores pol\u00edticos internacionais aos bastidores da Lava Jato, da crise de representatividade \u00e0 ofensiva golpista, s\u00e3o in\u00fameros os recortes, \u00e2ngulos e perspectivas sobre o golpe em curso no Brasil. Muitos desses textos j\u00e1 foram, em datas variadas, publicados. A maior parte deles entre os \u00faltimos meses de 2015 e o in\u00edcio do m\u00eas de maio de 2016. Mas reuni-los em um s\u00f3 local nos pareceu, a todos n\u00f3s, importante por v\u00e1rios motivos: esse livro \u00e9 uma arma de luta pol\u00edtica que chegar\u00e1 em muitas e muitas m\u00e3os em todos os recantos do pa\u00eds; representa tamb\u00e9m a identidade de um grupo de pessoas que pretende resistir ao golpe; finalmente, significa, para cada um de n\u00f3s, uma maneira de publicamente traduzir nosso compromisso com a democracia e com a legalidade.<\/p>\n

***<\/p>\n

FICHA T\u00c9CNICA<\/strong><\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o da capa:<\/strong> \u201cA Balsa da Medusa\u201d
\nTh\u00e9odore G\u00e9ricault (1818-1819) Museu do Louvre, Paris<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 A11196
\n<\/strong>A resist\u00eancia ao golpe de 2016 \/ Carol Proner, Gisele Cittadino, Marcio Tenenbaum e Wilson Ramos Filho (orgs). \u2014 Bauru: Canal 6, 2016.
\n425 p. ; 23 cm. (Projeto Editorial Praxis)
\nISBN 978-85-7917-368-4
\n1. Brasil \u2013 Direito constitucional. 2. Impeachment \u2013 Brasil. 3. Responsabilidade administrativa \u2013 Brasil. I. Proner, Carol. II. Cittadino, Gisele. III. Tenenbaum, Marcio. IV. Ramos Filho, Wilson. V. T\u00edtulo.
\nCDD 341.25115<\/p>\n

Projeto Editorial Praxis <\/strong>
\nFree Press is Underground Press
\nhttp:\/\/www.canal6editora.com.br<\/a>
\nImpresso no Brasil\/Printed in Brazil
\n2016<\/p>\n

***<\/p>\n

S\u00cdTIO ELETR\u00d4NICO<\/strong><\/p>\n

http:\/\/www.resistenciaaogolpe2016.com.br<\/a>
\nCria\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: Meire Cavalcante
\nJornalista \u2013 MTB: 42.370\/SP<\/p>\n

***<\/p>\n

TEXTOS\u00a0E AUTORES<\/strong><\/p>\n

1 . INFORMADOS E INTELIGENTES<\/strong>
\nADERBAL FREIRE-FILHO<\/em><\/p>\n

2 . O SIGNIFICADO T\u00c9CNICO DA EXPRESS\u00c3O \u201cJULGAMENTO JUR\u00cdDICO E POL\u00cdTICO DO IMPEACHMENT\u201d DO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA<\/strong>
\nAFR\u00c2NIO SILVA JARDIM<\/em><\/p>\n

3 . O JUIZ COMO PROTAGONISTA DO ESPET\u00c1CULO: A PARANOIA COMO MET\u00c1FORA PARA PENSAR ESSA POSI\u00c7\u00c3O<\/strong>
\nAGOSTINHO RAMALHO MARQUES NETO<\/em><\/p>\n

4 . AFINAL, QUEM \u00c9 O GUARDI\u00c3O DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O<\/strong>
\nALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO DE MORAES BAHIA, DIOGO BACHA E SILVA, EMILIO PELUSO NEDER MEYER, MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA E PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI<\/em><\/p>\n

5 . GOLPE VERGONHOSO PASSA NA C\u00c2MARA<\/strong>
\nALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO DE MORAES BAHIA, EM\u00cdLIO PELUSO NEDER MEYER, DIOGO BACHA E SILVA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA E PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI<\/em><\/p>\n

6 . O JUDICI\u00c1RIO NA CRISE POL\u00cdTICA BRASILEIRA<\/strong>
\nALINE SUELI DE SALLES SANTOS<\/em><\/p>\n

7 . DEPOIS DA QUEDA<\/strong>
\nALIPIO FREIRE<\/em><\/p>\n

8 . EXCEPCIONALIDADE POL\u00cdTICA E NEOLIBERALISMO: EUROPA E BRASIL<\/strong>
\nANTONIO BAYLOS<\/em><\/p>\n

9 . \u00c9TICA POL\u00cdTICA E JUSTI\u00c7A NO BRASIL<\/strong>
\nBALTASAR GARZ\u00d3N REAL<\/em><\/p>\n

10 . ALGO AL\u00c9M DO RITO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT<\/strong>
\nBEATRIZ VARGAS RAMOS E CAMILA PRANDO<\/em><\/p>\n

11 . INGREDIENTES DE UM GOLPE PARLAMENTAR <\/strong>
\nBEATRIZ VARGAS RAMOS E LUIZ MOREIRA<\/em><\/p>\n

12 . OS PERIGOS DA DESORDEM JUR\u00cdDICA NO BRASIL<\/strong>
\nBOAVENTURA DE SOUSA SANTOS<\/em><\/p>\n

13 . GOLPE BRANCO NO BRASIL: DILMA ALERTA NA ONU<\/strong>
\nCAROL PRONER<\/em><\/p>\n

14 . UM GOLPE NA INCLUS\u00c3O SOCIAL E NO ESTADO DEMOCR\u00c1TICO DE DIREITO<\/strong>
\nCL\u00c1UDIA GRABOIS E MEIRE CAVALCANTE<\/em><\/p>\n

15 . MORO E STF: DA INDEPEND\u00caNCIA \u00c0 IRRESPONSABILIDADE<\/strong>
\nCLAUDIA MARIA BARBOSA<\/em><\/p>\n

16 . UM GOLPE DESCONSTITUINTE?<\/strong>
\nCRISTIANO PAIX\u00c3O<\/em><\/p>\n

17 . UM GOLPE CHAMADO MACHISMO<\/strong>
\nCRISTINA NIN\u00d4 BISCAIA<\/em><\/p>\n

18 . PARA ENTENDER: IMPEACHMENT, RECALL E OUTROS BICHOS<\/strong>
\nDANIEL CERQUEIRA E GUSTAVO FONTANA PEDROLLO<\/em><\/p>\n

19 . QUANDO A PRESIDENTE FOI DILMA ROUSSEFF<\/strong>
\nDENISE ASSIS<\/em><\/p>\n

20 . M\u00cdDIA E NOVO GOLPE<\/strong>
\nDENISE ASSIS<\/em><\/p>\n

21 . FALTAM ELEG\u00c2NCIA E FIDALGUIA<\/strong>
\nDENISE ASSIS<\/em><\/p>\n

22 . OS AGENTES E AS AG\u00caNCIAS DO GOLPE, UM A UM<\/strong>
\nDENISE ASSIS, GISELE CITTADINO, JO\u00c3O RICARDO DORNELLES, MARCIO TENENBAUM E ROGERIO DULTRA DOS SANTOS<\/em><\/p>\n

23 . NOMEA\u00c7\u00c3O DE LULA AO CARGO DE MINISTRO \u00c9 LEGAL: UMA NECESS\u00c1RIA AULA DE HIST\u00d3RIA E FILOSOFIA AO JUIZ MORO, AO JUDICI\u00c1RIO E \u00c0 OAB<\/strong>
\nDJEFFERSON AMADEUS<\/em><\/p>\n

24 . CONFIRA PROVA DE QUE LAVA JATO E M\u00cdDIA FORMAM UMA POL\u00cdCIA POL\u00cdTICA<\/strong>
\nEDUARDO GUIMAR\u00c3ES<\/em><\/p>\n

25 . \u00c9 HORA DE O GOVERNO DILMA DENUNCIAR AO MUNDO A OFENSIVA GOLPISTA<\/strong>
\nEDUARDO GUIMAR\u00c3ES<\/em><\/p>\n

26 . SOBRE SONHOS<\/strong>
\nENE\u00c1 DE STUTZ E ALMEIDA<\/em><\/p>\n

27 . A POSSIBILIDADE DE ATUA\u00c7\u00c3O DO STF NA ATUAL FASE DO PEDIDO DE IMPEACHMENT<\/strong>
\nEUG\u00caNIA AUGUSTA GONZAGA E PAULO PIMENTA<\/em><\/p>\n

28 . ALGUNS PENSAMENTOS SOBRE (E DO) BRASIL<\/strong>
\nFLORIAN HOFFMANN<\/em><\/p>\n

29 . A CONJUNTURA N\u00c3O CAIU DO C\u00c9U<\/strong>
\nFRANCISCO CELSO CALMON<\/em><\/p>\n

30 . AM\u00c9RICA LATINA SOFRE SOB O JUGO DO CAPITAL<\/strong>
\nFRAN\u00c7OIS HOUTART<\/em><\/p>\n

31 . EM DEFESA DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O<\/strong>
\nGERALDO PRADO<\/em><\/p>\n

32 . O GOLPE DO IM PEACHMENT<\/strong>
\nGILBERTO BERCOVICI<\/em><\/p>\n

33 . A PULS\u00c3O GOLPISTA DA MIS\u00c9RIA POL\u00cdTICA BRASILEIRA<\/strong>
\nGIOVANNI ALVES<\/em><\/p>\n

34 . SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL . ENTRE A VAIDADE, O GOLPISMO E A OMISS\u00c3O<\/strong>
\nGISELE CITTADINO<\/em><\/p>\n

35 . O ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA E OS ATOS PR\u00d3IM PEACHMENT<\/strong>
\nGLADSTONE LEONEL J\u00daNIOR<\/em><\/p>\n

36 . CONVULS\u00c3O SOCIAL<\/strong>
\nGUILHERME CASTRO BOULOS<\/em><\/p>\n

37 . O DIA EM QUE MORO DEIXOU DE SER JUIZ<\/strong>
\nGUSTAVO FONTANA PEDROLLO<\/em><\/p>\n

38 . PARECER SOBRE A RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA<\/strong>
\nGUSTAVO FERREIRA SANTOS, MARCELO LABANCA CORR\u00caA DE ARA\u00daJO E JO\u00c3O PAULO FERNANDES DE SOUZA ALLAIN TEIXEIRA<\/em><\/p>\n

39 . SE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE LULA MINISTRO \u00c9 UM ATO NULO, O QUE DIZER DO IMPEACHMENT DEFLAGRADO POR EDUARDO CUNHA?<\/strong>
\nGUSTAVO TEIXEIRA E TIAGO RESENDE BOTELHO<\/em><\/p>\n

40 . A LUTA S\u00d3 COME\u00c7OU<\/strong>
\nJANDIRA FEGHALI<\/em><\/p>\n

41. IMPEACHMENT : JULGAMENTO POL\u00cdTICO COM BALIZAS JUR\u00cdDICAS<\/strong>
\nJEAN KEIJI UEMA<\/em><\/p>\n

42 . BREVES REFLEX\u00d5ES SOBRE A CONJUNTURA DO GOLPE . DESAFIOS PARA A ESQUERDA BRASILEIRA<\/strong>
\nJO\u00c3O RICARDO W. DORNELLES E CAROL PRONER<\/em><\/p>\n

43 . BOSTON, BRAZIL: O PGR E A DEFESA DA LAVA JATO<\/strong>
\nJO\u00c3O FERES JUNIOR<\/em><\/p>\n

44 . FRENTE AO GOLPE, A MOBILIZA\u00c7\u00c3O POPULAR!<\/strong>
\nJO\u00c3O PEDRO STEDILE<\/em><\/p>\n

45 . O JOGO DOS SETE ERROS \u2013 1964-2016<\/strong>
\nJOS\u00c9 CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO<\/em><\/p>\n

46 . A RADICALIZA\u00c7\u00c3O EST\u00c9RIL<\/strong>
\nJOS\u00c9 MAUR\u00cdCIO DOMINGUES<\/em><\/p>\n

47 . SOBRE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E DIREITO DE RESIST\u00caNCIA<\/strong>
\nJULIANA NEUENSCHWANDER MAGALH\u00c3ES<\/em><\/p>\n

48 . CRIACIONISTAS E JUSNATURALISTAS ESTAMENTAIS. SOBRE OS DESPACHANTES DO GOLPE E COMO ENFRENT\u00c1-LOS<\/strong>
\nKATARINA PEIXOTO<\/em><\/p>\n

49 . A INCONFESS\u00c1VEL AGENDA DO GOLPE<\/strong>
\nLARISSA RAMINA E CAROL PRONER<\/em><\/p>\n

50 . A QUEST\u00c3O DE TEORIAS JUR\u00cdDICAS MERAMENTE DESCRITIVAS OU DE COMO O POSITIVISMO JUR\u00cdDICO INFLUENCIA NA CRISE POL\u00cdTICA BRASILEIRA<\/strong>
\nLENIO LUIZ STRECK<\/em><\/p>\n

51 . O IMPEACHMENT E O ESTADO DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DEMOCR\u00c1TICAS NO BRASIL<\/strong>
\nLEONARDO AVRITZER<\/em><\/p>\n

52 . OS CONTINUADORES DA CASA GRANDE EST\u00c3O VOLTANDO<\/strong>
\nLEONARDO BOFF<\/em><\/p>\n

53 . O IMPEACHMENT COMO UMA ANTI-REVOLU\u00c7\u00c3O<\/strong>
\nLEONARDO BOFF<\/em><\/p>\n

54 . TCHAU, DEMOCRACIA!<\/strong>
\nLEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY<\/em><\/p>\n

55 . DA NOVA GUERRA FRIA AO IMPEACHMENT DE DILMA<\/strong>
\nLEVI BUCALEM FERRARI<\/em><\/p>\n

56 . O IMPEACHMENT DE KEYNES<\/strong>
\nLINDBERGH FARIAS<\/em><\/p>\n

57 . LAVA JATO: TUDO COME\u00c7OU EM JUNHO DE 2013 COM A PRIMAVERA BRASILEIRA<\/strong>
\nLUIS NASSIF<\/em><\/p>\n

58 . O BRASIL EST\u00c1 NA MIRA DE WALL STREET<\/strong>
\nLUIZ ALBERTO MONIZ BANDEIRA<\/em><\/p>\n

59 . A PONTE PARA O PASSADO . OS IMPICHADORES PROMETEM REAVIVAR UM PROGRAMA ECON\u00d4MICO COM VALIDADE VENCIDA<\/strong>
\nLUIZ GONZAGA BELLUZZO E GABRIEL GAL\u00cdPOLO<\/em><\/p>\n

60. IMPEACHMENT E CHANTAGEM<\/strong>
\nLUIZ MOREIRA<\/em><\/p>\n

61 . MISOGINIA NO GOLPE<\/strong>
\nLUCIANA BOITEUX<\/em><\/p>\n

62 . O IMPEACHMENT E OS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR: CAMINHOS DE UMA ORDEM MAIS DESIGUAL<\/strong>
\nMAGDA BARROS BIAVASCHI<\/em><\/p>\n

63 . BREVES NOTAS \u00c0S DECIS\u00d5ES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA LONGA SESS\u00c3O DA NOITE DE 14 PARA 15 DE ABRIL DE 2016: PARA UM EXERC\u00cdCIO DE PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL<\/strong>
\nMARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA<\/em><\/p>\n

64 . INSTITUI\u00c7\u00d5ES POL\u00cdTICAS E JUDICIAIS DOMINANTES EST\u00c3O CORROMPIDAS . AS MUDAN\u00c7AS DEVEM VIR DE BAIXO<\/strong>
\nMARCELO NEVES<\/em><\/p>\n

65. IMPEACHMENT FRAUDULENTO E DIREITO DE RESIST\u00caNCIA<\/strong>
\nMARCELO RIBEIRO UCH\u00d4A<\/em><\/p>\n

66 . GOLPISMO \u00c0 BRASILEIRA VESTE ROUPAGEM JUR\u00cdDICA<\/strong>
\nMARCELO SEMER<\/em><\/p>\n

67 . MENTES PERIGOSAS: CARL SCHMITT E O IMPEACHMENT<\/strong>
\nMARCIO SOTELO FELIPPE<\/em><\/p>\n

68 . O GOLPE FOI DADO. SER\u00c1 CONSOLIDADO?<\/strong>
\nMARCIO TENENBAUM<\/em><\/p>\n

69 . CARTA AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL<\/strong>
\nMARCIO TENENBAUM<\/em><\/p>\n

70 . O IMPEACHMENT E A INSTRUMENTALIZA\u00c7\u00c3O DO PODER JUDICI\u00c1RIO PELAS M\u00c3OS DO JUIZ SERGIO MORO<\/strong>
\nMARGARIDA LACOMBE CAMARGO E JOS\u00c9 RIBAS VIEIRA<\/em><\/p>\n

71 . RODA VIVA<\/strong>
\nMARIA GORETTI NAGIME<\/em><\/p>\n

72 . REGRESS\u00c3O DO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL<\/strong>
\nMARIA JOS\u00c9 FARI\u00d1AS<\/em><\/p>\n

73 . N\u00c3O AO GOLPE PARLAMENTAR<\/strong>
\nMARIA LUIZA QUARESMA TONELLI<\/em><\/p>\n

74 . RELATO FEMININO DE RESIST\u00caNCIA INTERNACIONAL AO GOLPE DE 2016<\/strong>
\nMARIANA KALIL<\/em><\/p>\n

75 . A CRISE DE LEGALIDADE BRASILEIRA E A VIOLA\u00c7\u00c3O DAS FRONTEIRAS DO ABSURDO<\/strong>
\nMARIANA SOUSA PEREIRA<\/em><\/p>\n

76 . DETERMINA\u00c7\u00c3O, NOSSA META<\/strong>
\nMARILIA GUIMAR\u00c3ES<\/em><\/p>\n

77 . CARTA DE UM CIDAD\u00c3O COMUM \u00c0 CORTE SUPREMA BRASILEIRA<\/strong>
\nMARILSON SANTANA<\/em><\/p>\n

78 . O GIGANTE ACORDOU FELIZ<\/strong>
\nMAURO NOLETO<\/em><\/p>\n

79 . STEFAN ZWEIG E A ATMOSFERA MORAL DO GOLPE<\/strong>
\nMIGUEL DO ROS\u00c1RIO<\/em><\/p>\n

80 . CRISE POL\u00cdTICA NO BRASIL E REA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL<\/strong>
\nMONICA HERZ E ANDREA RIBEIRO HOFFMANN<\/em><\/p>\n

81 . PARA DEPOIS DO GOLPE: O ATAQUE AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES<\/strong>
\nNASSER ALLAN<\/em><\/p>\n

82 . O GOLPE<\/strong>
\nPAULO TEIXEIRA<\/em><\/p>\n

83 .\u00a0IMPEACHMENT DE DILMA: GOLPE OU MEDIDA DE EXCE\u00c7\u00c3O?<\/strong>
\nPEDRO ESTEVAM SERRANO<\/em><\/p>\n

84 . H\u00c1 SEMELHAN\u00c7AS ENTRE O GOLPE CIVIL-MILITAR DE 1964 E O GOLPE EM 2016?<\/strong>
\nPRUDENTE JOS\u00c9 SILVEIRA MELLO<\/em><\/p>\n

85 . AS PEDALADAS HERMEN\u00caUTICAS E O IMPEACHMENT<\/strong>
\nRICARDO LODI RIBEIRO<\/em><\/p>\n

86 . \u00c9 GOLPE, SIM<\/strong>
\nROBERTO AMARAL<\/em><\/p>\n

87 . OS SENHORES DA LEI: FUNDAMENTOS E FUN\u00c7\u00d5ES DA \u201cOPERA\u00c7\u00c3O LAVA-JATO\u201d<\/strong>
\nROGERIO DULTRA DOS SANTOS<\/em><\/p>\n

88 . A CONDU\u00c7\u00c3O COERCITIVA DO EX-PRESIDENTE LULA COMO ESTRAT\u00c9GIA RUMO AO GOLPE<\/strong>
\nR\u00d4MULO DE ANDRADE MOREIRA<\/em><\/p>\n

89 . O P\u00d3S-GOLPE<\/strong>
\nRUBENS CASARA<\/em><\/p>\n

90 . JAMAIS IMAGINEI QUE VIVERIA PARA VER OUTRO GOLPE<\/strong>
\nSALAH H. KHALED JR.<\/em><\/p>\n

91 . IMPEACHMENT , GOLPE DE ESTADO E DITADURA DE \u2018MERCADO\u2019<\/strong>
\nSAMUEL PINHEIRO GUIMAR\u00c3ES<\/em><\/p>\n

92 . N\u00c3O H\u00c1 FUNDAMENTO JUR\u00cdDICO PARA O IMPEACHMENT<\/strong>
\nTARSO CABRAL VIOLIN<\/em><\/p>\n

93 . AGONIA E \u00caXTASE DO LIBERALISMO DECADENTE<\/strong>
\nTARSO GENRO<\/em><\/p>\n

94 . O IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF: UM GOLPE DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O AOS TRATADOS INTERNACIONAIS<\/strong>
\nTIAGO RESENDE BOTELHO E GUSTAVO DE FARIA MOREIRA TEIXEIRA<\/em><\/p>\n

95 . O PROCESSO DE IMPEDIMENTO E ARGUMENTO DA INSINCERIDADE: O SENADOR ANTONIO AUGUSTO ANASTASIA EM FACE DO GOLPE<\/strong>
\nTHOMAS BUSTAMANTE<\/em><\/p>\n

96 . O MUNDO N\u00c3O TERMINA NA PORTA DO TEATRO<\/strong>
\nTUCA MORAES<\/em><\/p>\n

97 . DILMA COMETEU CRIME DE RESPONSABILIDADE? N\u00c3O . UM GOLPE DISFAR\u00c7ADO<\/strong>
\nWADIH DAMOUS<\/em><\/p>\n

98 . A DEMOCRACIA CONTEMPOR\u00c2NEA \u00c9 FR\u00c1GIL PORQUE FOI SEQUESTRADA, CONDICIONADA E AMPUTADA PELO CAPITAL<\/strong>
\nWADIH DAMOUS<\/em><\/p>\n

99 . H\u00c1 UM GOLPE DE ESTADO EM CURSO<\/strong>
\nWADIH DAMOUS<\/em><\/p>\n

100 . GRANDE D\u00daVIDA CONSTITUCIONAL DE QUE O SUPREMO FUGIR\u00c1<\/strong>
\nWANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS<\/em><\/p>\n

101 . ALGUMA COISA EST\u00c1 FORA DA ORDEM . A POL\u00cdTICA NASCEU<\/strong>
\nWILSON RAMOS FILHO<\/em><\/p>\n

102 . RECONCILIA\u00c7\u00c3O OU LUTA DE CLASSES ACIRRADA? O DIA SEGUINTE DA VOTA\u00c7\u00c3O DO IMPEACHMENT<\/strong>
\nWILSON RAMOS FILHO<\/em><\/p>\n

103 . A PONTE PARA O FUTURO E EDUCA\u00c7\u00c3O NACIONAL: DE VOLTA AO PASSADO<\/strong>
\nZACARIAS GAMA<\/em><\/p>\n

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