Eug\u00eanio Carlos Ferrari(*)<\/p>\n
No desencadeamento dos j\u00e1 exitosos Programas Mais M\u00e9dicos e Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, sancionados pelo Governo da Presidenta Dilma Rousseff, for\u00e7as retr\u00f3gradas se manifestam de modo falacioso no sentido de esconder seus interesses subalternos. Tais interesses, por sua vez, contrap\u00f5em-se \u00e0s necessidades sentidas no campo da sa\u00fade, expressas justamente nas fra\u00e7\u00f5es socialmente mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
A import\u00e2ncia das Pol\u00edticas P\u00fablicas de Sa\u00fade direcionadas \u00e0 vis\u00e3o hol\u00edstica proposta pela medicina generalista, s\u00e3o amplamente contempladas na Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, que visa \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do bem-estar biopsicossocial, proposto como normativa pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). Torna-se flagrante a contraposi\u00e7\u00e3o dos interesses privatistas, que pretendem a Expropria\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade P\u00fablica<\/strong> pela pseudo-filantropia, ardilosamente contemplada por not\u00f3rios opositores.<\/p>\n No exato momento em que se discute\u00a0 a \u00e9tica nos hospitais, h\u00e1 que se ter uma vis\u00e3o mais abrangente de todo um processo criado pela legisla\u00e7\u00e3o privatista promulgada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998, motivo de Adin \u2013 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade – que se arrasta no seu julgamento final no STF, a partir do voto do Ministro Ayres Brito – Adin.1923\/1998 contra lei 9637 (que legaliza a terceiriza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de servi\u00e7os e bens coletivos para entidades privadas mediante o repasse do patrim\u00f4nio, bens, servi\u00e7os, servidores e recursos p\u00fablicos), hoje se encontra v\u00edtima de in\u00fameras manobras protelat\u00f3rias no seu processo decis\u00f3rio.<\/p>\n Cabe assinalar que no referido per\u00edodo – 1998\/2014 – houve crescente e avassaladora apropria\u00e7\u00e3o privada dos recursos p\u00fablicos destinados ao setor sa\u00fade, que assume aspectos particularmente teratol\u00f3gicos, com nomenclatura as mais variadas \u2013 OSs, Oscips, Ongs, Funda\u00e7\u00f5es e PPPs -, em caracter\u00edsticas terceiriza\u00e7\u00f5es e quarteiriza\u00e7\u00f5es. Para tanto, basta examinar as bilion\u00e1rias dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, transfer\u00eancia de equipamentos de sa\u00fade, constru\u00eddos com dinheiro p\u00fablico, destinadas a essas entidades pseudo-filantr\u00f3picas realizadas, nos \u00faltimos anos, muito especialmente no Estado de S\u00e3o Paulo e inspiradas em propostas a partir da consultoria, alavancada pelo PSDB e aliados, designada como Via P\u00fablica, de seu Diretor Executivo Pedro Paulo Martoni Branco.<\/p>\n A legitima\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das atividades do sistema m\u00e9dico financiado pelos contribuintes, contemplados pelas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias\u00a0 expressas no or\u00e7amento p\u00fablico consolidado,\u00a0 s\u00f3 pode ser estabelecida\u00a0 por um programa assistencial que defina e controle os custos e a qualidade dos servi\u00e7os oferecidos no seu complexo m\u00e9dico-hospitalar, obrigatoriamente comprometido com a produ\u00e7\u00e3o de decisivos indicadores de boa sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Dotar recursos, da forma que est\u00e1 sendo instada a fazer a gest\u00e3o p\u00fablica, por “lobbies” pseudo-filantr\u00f3picos, liderados pelos eternos predadores dos parcos recursos p\u00fablicos\u00a0 implica, literalmente, hospitalizar todo o nosso or\u00e7amento federal ( o Brasil destina, desde a d\u00e9cada de 90, considerada uma s\u00e9rie hist\u00f3rica, em m\u00e9dia 3,5% do or\u00e7amento p\u00fablico consolidado, ante uma m\u00e9dia latino-americana de 10% e nos pa\u00edses ricos do hemisf\u00e9rio norte, entre 11% e 12%). Podemos dizer ainda que o pa\u00eds facilmente consumiria todo o nosso limitado PIB (os gastos americanos em sa\u00fade hoje consomem, aproximadamente, 3 trilh\u00f5es de d\u00f3lares), caso atendesse ao modelo propugnado pelos atuais nobres conselheiros dos poderes centrais.<\/p>\n No plano federal, hospitalizar o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do SUS, em benef\u00edcio dos que se locupletam com os dinheiros p\u00fablicos, uma vez enredada as mais altas inst\u00e2ncias do poder nacional em falaciosa argumenta\u00e7\u00e3o, tecidos em sedutoras atitudes de conota\u00e7\u00e3o pseudo-afetivas, seria cair em erro crasso, que imobilizaria a na\u00e7\u00e3o em nome de interesses inconfess\u00e1veis desses at\u00edpicos or\u00e1culos da n\u00e3o Hipocr\u00e1tica Medicina Brasileira.<\/p>\n As distor\u00e7\u00f5es verificadas, particularmente no Estado de S\u00e3o Paulo, remontam a antecedentes hist\u00f3ricos, que demandam uma reconstitui\u00e7\u00e3o do equivocado processo evolutivo, na g\u00eanese dos m\u00e9todos de implanta\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade instalado h\u00e1 d\u00e9cadas no \u00e2mago do modelo t\u00e9cnico-cient\u00edfico proposto: os que propugnam esse modelo t\u00e9cnico-cient\u00edfico, s\u00f3 aplicado nos Estados Unidos e aqui inoculado na Faculdade de Medicina da USP, na d\u00e9cada de 50, pela Funda\u00e7\u00e3o Rockefeller, com a mimetiza\u00e7\u00e3o colonial do sistema de ensino e modelo de assist\u00eancia m\u00e9dica americanos, contaminaram imperialmente todas as nossas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e as pr\u00e1ticas m\u00e9dicas. Tais pr\u00e1ticas, disseminadas por efeito demonstra\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional, mostraram-se, desde ent\u00e3o, incongruentes com as necessidades sentidas espec\u00edficas da nossa popula\u00e7\u00e3o e a custos inexequ\u00edveis para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas de sa\u00fade de um pa\u00eds em desenvolvimento.<\/p>\n Os atuais gestores desta apropria\u00e7\u00e3o privada dos recursos p\u00fablicos pelos eternos donos da \u201cCasa Grande M\u00e9dica\u201d, herdeiros vinculados aos seus v\u00edcios gen\u00e9ticos hist\u00f3ricos da natural sucess\u00e3o familiar din\u00e1stica no Incor e demais departamentos do HC da FMUSP\u00a0\u00a0 (basta consultar a biografia\u00a0 dos senhores donos do poder da Academia “Casa Grande e Senzala” e seus parentescos filogen\u00e9ticos),\u00a0 reproduzem esse modelo contraproducente. Tipificam, ainda hoje, o nosso cl\u00e1ssico nepotismo acad\u00eamico em que pontificam os ancestrais (Pais, tios, aparentados em diversos graus e at\u00e9 mesmo afilhados dos antigos Professores Catedr\u00e1ticos).\u00a0 Ao modo dos protocolos do antigo estilo de conviv\u00eancia pol\u00edtica, os descendentes outorgados com os t\u00edtulos de Professores Titulares, perseveram o tradicional papel de convivas palacianos, pertencentes ao aristocr\u00e1tico c\u00edrculo afetivo e, porque n\u00e3o dizer, muito pior que afetivos, nefastamente efetivos e influentes na formula\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de sa\u00fade, marcada hoje pela espolia\u00e7\u00e3o dos nossos escassos recursos, em detrimento dos interesses coletivos.<\/p>\n Tais fatos implicam distor\u00e7\u00f5es no tocante ao pensamento pertinente \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica\u00a0 dos nossos bem intencionados dirigentes republicanos m\u00e1ximos, enredados inocentemente por confrarias m\u00e9dicas, inspirados pelos eternos “Donos do Poder”, nos remetendo ao grande mestre, Raymundo Faoro.<\/p>\n O processo organizat\u00f3rio do sistema de produ\u00e7\u00e3o da sa\u00fade deve estar submetido a uma permanente din\u00e2mica cr\u00edtica, informado pelas necessidades sentidas, sem minimizar problemas no setor sa\u00fade e delineando novas diretrizes program\u00e1ticas. \u00c9 imperativo jamais abdicar do dever indeclin\u00e1vel das autoridades sanit\u00e1rias federais no sentido\u00a0 de manterem estrito controle no tocante aos recursos disponibilizados, vetando terceiriza\u00e7\u00f5es e quarteiriza\u00e7\u00f5es em perdul\u00e1rias parcerias com entidades privadas, caldo de cultura por excel\u00eancia destinado \u00e0 malversa\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n Constitui pr\u00e1tica temer\u00e1ria, diante dos fatos apontados, discutir afoitamente todos os dispositivos legais que contemplem transfer\u00eancias or\u00e7ament\u00e1rias federais, que a\u00e7odadamente s\u00e3o pleiteadas por governadores e prefeitos com ousada pretens\u00e3o acusat\u00f3ria ao ignorarem todo o empenho da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no intuito de implementar uma pol\u00edtica respons\u00e1vel e exequ\u00edvel nos anos do seu mandato. Nada justifica dotar com verbas hipertrofiadas Estados e Munic\u00edpios, que insistam nessas pr\u00e1ticas predat\u00f3rias do financiamento do Setor Sa\u00fade.\u00a0 O referido expediente, disseminado especialmente no Estado de S\u00e3o Paulo, \u00e9 flagrantemente inconstitucional, propiciando malversa\u00e7\u00e3o dos escassos recursos p\u00fablicos, como se pode facilmente comprovar, em pr\u00e1tica contumaz, na gest\u00e3o de OSs,\u00a0 Oscips e Ongs de variadas designa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n H\u00e1 que se ressaltar, a t\u00edtulo de exemplifica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos riscos a que nos expomos, reproduzindo modelos de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade an\u00f4malos, presididos pelos interesses da \u201cInd\u00fastria de Sa\u00fade Privada\u201d, por natureza espoliativa dos recursos p\u00fablicos. Recordemo-nos, a t\u00edtulo de exemplo no nosso meio,\u00a0 a dilapida\u00e7\u00e3o de recursos federais bilion\u00e1rios do INPS, desde 1966, Inamps, SUDS em S\u00e3o Paulo na gest\u00e3o Qu\u00e9rcia e do SUS nas gest\u00f5es Fleury e PSDB em S\u00e3o Paulo,\u00a0 com o expediente da utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos de terceiriza\u00e7\u00e3o e quarteiriza\u00e7\u00e3o, a partir de 1998,\u00a0 de recursos provindos para o financiamento da sa\u00fade.<\/p>\n No intuito de alertar para a dimens\u00e3o de\u00a0 riscos prospectivos, da m\u00e1 aloca\u00e7\u00e3o de recursos no setor sa\u00fade, devo assinalar o registro de que a infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dia mundial nos \u00faltimos 20 anos esteve situada entre 2% e 3% ao ano, enquanto no mesmo per\u00edodo a infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dia mundial do segmento econ\u00f4mico pertinente \u00e0\u00a0 sa\u00fade transitou entre 16% a 18% ao ano. Como motivo de reflex\u00e3o, podemos ainda examinar o fato exemplar expresso pelos gastos da economia americana no ano de 2013, que consumiram 3 TRILH\u00d5ES DE D\u00d3LARES, com resultados considerados desastrosos, implicando imperativa reforma do sistema de sa\u00fade americano, com alto custo pol\u00edtico para o Governo Obama.<\/p>\n Para uma poss\u00edvel contribui\u00e7\u00e3o adicional, julgo de suma import\u00e2ncia atentar para o fato reconhecido internacionalmente, segundo o qual o primeiro determinante do estado de sa\u00fade de uma popula\u00e7\u00e3o \u00e9 o FATOR RENDA, o segundo, condi\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-ambientais, representados por MORADIA E SANEAMENTO, e o terceiro determinante da melhora das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade coletiva \u00e9 consubstanciado no ATO M\u00c9DICO! Concluo recomendando, como m\u00e9dico, que se apreciem os dados extra\u00eddos dos IDHs e o Atlas de Morbi-mortalidade, recentemente aferidos na Cidade de S\u00e3o Paulo, que mostram a congru\u00eancia dos dados ali representados, demonstrando cabalmente a coincid\u00eancia entre o baixo IDH e as piores condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n (*)Eug\u00eanio Carlos Ferrari,\u00a0m\u00e9dico Neuropsiquiatra, membro titular do corpo cl\u00ednico do Hospital Albert Einstein, graduado, em 1973, pela FMUSP \u2013 Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo. Foi Coordenador Estadual do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade – FUNASA \u2013 na gest\u00e3o do Ministro Jamil Haddad, Secret\u00e1rio da Sa\u00fade, Higiene e Bem Estar Social do Munic\u00edpio de Jundia\u00ed, Superintendente do Hospital-Escola da Faculdade de Medicina de Jundia\u00ed e Consultor da Fundap para assuntos m\u00e9dicos. ___________<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Eug\u00eanio Carlos Ferrari(*) No desencadeamento dos j\u00e1 exitosos Programas Mais M\u00e9dicos e Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, sancionados pelo Governo da Presidenta Dilma Rousseff, for\u00e7as retr\u00f3gradas se manifestam de modo falacioso no sentido de esconder seus interesses subalternos. Tais interesses, … Continue lendo