Nilson Ara\u00fajo de Souza<\/p>\n
O Brasil foi, inquestionavelmente, o pa\u00eds fora dos circuitos centrais em que, neste s\u00e9culo, mais avan\u00e7ou o pensamento econ\u00f4mico. No entanto, nestes tempos obscuros em que tem predominado a ideologia neoliberal, a aus\u00eancia de qualquer pensamento \u00e9 que tem caracterizado o mundo oficial da economia e da ci\u00eancia econ\u00f4mica no pa\u00eds. Os preconceitos forjados por essa ideologia \u2013 \u201cglobaliza\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cfal\u00eancia do Estado\u201d, \u201cefici\u00eancia do mercado\u201d, \u201cfim da hist\u00f3ria\u201d \u2013 t\u00eam assumido foros de verdade e invadido, n\u00e3o apenas a pol\u00edtica econ\u00f4mica, mas o mundo da academia, que deveria estar mais preocupado com a ci\u00eancia.<\/p>\n
\u00c9, portanto, muito alvissareiro o fato de que, com certa frequ\u00eancia, estejamos sendo recentemente brindados com livros, disserta\u00e7\u00f5es e teses que procuram recuperar o debate econ\u00f4mico que se processou no Brasil no per\u00edodo anterior. Esse novo interesse pelo trabalho criativo que os brasileiros realizaram no dom\u00ednio da economia pol\u00edtica \u00e9 sintoma, n\u00e3o apenas do fato de que, apesar das pretens\u00f5es arrogantes, o neoliberalismo n\u00e3o se converteu em \u201cpensamento \u00fanico\u201d, como tamb\u00e9m do esgotamento a que chegou essa ideologia, esgotamento que se manifesta na verdadeira f\u00faria com que a crise econ\u00f4mica que se alastra pelo mundo vem atingindo os pa\u00edses que foram mais longe na implementa\u00e7\u00e3o dos dogmas neoliberais.<\/p>\n
Re\u00fanem-se, agora, em livro alguns cap\u00edtulos de teses e disserta\u00e7\u00f5es de tr\u00eas professores universit\u00e1rios, Jos\u00e9 Adalberto Mour\u00e3o Dantas, Cinthia Maria de Sena Abrah\u00e3o e Geraldo Ant\u00f4nio dos Reis, que, sob o t\u00edtulo \u201cPensamento Econ\u00f4mico Brasileiro\u201d, procuram debater o pensamento econ\u00f4mico do per\u00edodo mais rico da economia brasileira, inaugurado com a Revolu\u00e7\u00e3o de 30. Um importante livro, que, de certa forma, serve de refer\u00eancia para esses novos trabalhos, j\u00e1 se escrevera sobre o assunto, de autoria de Ricardo Bielschowsky, intitulado \u201cPensamento Econ\u00f4mico Brasileiro \u2013 o ciclo ideol\u00f3gico do desenvolvimento\u201d.<\/p>\n
Longe de serem repetitivos, esses trabalhos procuram desvendar novos caminhos. Escolheram os tr\u00eas principais economistas que intervieram no debate entre os anos 40 e os anos 70, al\u00e9m de haverem comandado a \u00e1rea econ\u00f4mica do governo, nas pastas da Fazenda ou do Planejamento. Referimo-nos a Eug\u00eanio Gudin, Oct\u00e1vio Gouveia de Bulh\u00f5es e Celso Furtado.
\nOs dois primeiros expressam uma mesma corrente de pensamento, que, de filia\u00e7\u00e3o te\u00f3rica neocl\u00e1ssica, pautam suas elabora\u00e7\u00f5es na cren\u00e7a das faculdades alocativas do mercado e do livre-cambismo. Uma esp\u00e9cie de precursores do neoliberalismo tupiniquim. Furtado \u00e9 o principal pr\u00f3cer brasileiro de uma outra escola de pensamento, que vem de Alexandre Hamilton e Friedrich List, o nacional-desenvolvimentismo, que advoga a a\u00e7\u00e3o do Estado e o protecionismo como instrumentos para a ruptura com o subdesenvolvimento.<\/p>\n
\u00c9 evidente que essa caracteriza\u00e7\u00e3o simplifica um pouco a real contribui\u00e7\u00e3o desses pensadores, na medida em que, al\u00e9m de terem recorrido a outras fontes te\u00f3ricas (Furtado, por exemplo, usou bastante Karl Menheim no desenvolvimento de sua id\u00e9ia sobre planejamento), deram uma insubstitu\u00edvel contribui\u00e7\u00e3o pessoal. Mas, por outro lado, n\u00e3o devemos descurar o fato de que s\u00e3o, disparadamente, os principais representantes dessas escolas de pensamento no Brasil. Essas s\u00e3o, ali\u00e1s, as correntes de pensamento econ\u00f4mico que v\u00eam se digladiando no Brasil ao longo deste s\u00e9culo. Essa afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o desmerece as contribui\u00e7\u00f5es de inspira\u00e7\u00e3o marxista que ocorreram no per\u00edodo. Estas, no entanto, vieram, no fundamental, em refor\u00e7o \u00e0 segunda corrente, na medida em que a estrat\u00e9gia dos comunistas passava pela ruptura com a depend\u00eancia externa.<\/p>\n
E era natural que fosse esse o enfrentamento principal no terreno das id\u00e9ias econ\u00f4micas, j\u00e1 que era esse o principal enfrentamento no terreno ideol\u00f3gico. Esse embate, que teve sua pr\u00e9-hist\u00f3ria na \u00e9poca do Segundo Imp\u00e9rio, assumiu significa\u00e7\u00e3o mais decisiva com a Rep\u00fablica. O nacional-desenvolvimentismo sentou pra\u00e7a no Brasil quando o ministro Manuel Alves Branco, depois de dizer em seu \u201cRelat\u00f3rio\u201d de 1844 que \u201cum povo sem manufaturas fica sempre na depend\u00eancia de outros povos\u201d, elevou as tarifas de importa\u00e7\u00e3o de 15%, que vigia desde 1828, para faixas entre 30% e 60%. E teve continuidade com o fundador da Associa\u00e7\u00e3o Industrial, Ant\u00f4nio Fel\u00edcio dos Santos, que, em seu \u201cManifesto\u201d, datado de 1881, caracterizou bem o que \u00e9 um livre-cambista: \u201cE chamam-se livre-cambistas os que assim se mostram realmente protecionistas… do estrangeiro\u201d.<\/p>\n
A Rep\u00fablica colocou o debate num novo patamar. De um lado, estavam os republicanos do Rio de Janeiro, que, reunindo intelectuais e militares, tinham peso decisivo nos governos de Deodoro e Peixoto e defendiam que a industrializa\u00e7\u00e3o seria o caminho para o desenvolvimento. Rui Barbosa, como ministro da Fazenda de Deodoro, foi o principal defensor desse caminho, chegando a dizer que \u201ca Rep\u00fablica s\u00f3 se consolidar\u00e1, entre n\u00f3s, sobre alicerces seguros, quando as suas fun\u00e7\u00f5es se firmarem na democracia do trabalho industrial\u201d. E deu sequ\u00eancia \u00e0s suas id\u00e9ias atrav\u00e9s de um amplo programa de incentivo \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o, que ia desde a cobran\u00e7a em ouro das tarifas de importa\u00e7\u00e3o at\u00e9 uma reforma tribut\u00e1ria e uma reforma banc\u00e1ria que estimulavam a forma\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias. De outro lado, estavam os republicanos de S\u00e3o Paulo, representados por pol\u00edticos ligados \u00e0 oligarquia cafeeira, como Prudente de Moraes e Campos Salles, que defendiam a \u201cvoca\u00e7\u00e3o agr\u00edcola\u201d do Brasil e estavam, portanto, de acordo com as id\u00e9ias do \u201clivre\u201d-com\u00e9rcio internacional, que significava, na pr\u00e1tica, a livre importa\u00e7\u00e3o de produtos industriais ingleses e o bloqueio \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
No come\u00e7o deste s\u00e9culo, com a Rep\u00fablica j\u00e1 convertida em Rep\u00fablica Velha pelas m\u00e3os da oligarquia cafeeira, que ascende ao poder em 1894 com Prudente de Moraes e come\u00e7a a desmontar os mecanismos pr\u00f3-industrializa\u00e7\u00e3o implantados por Rui Barbosa, reacende o debate sobre os dois caminhos do desenvolvimento brasileiro. O desmonte industrial foi realizado sobretudo pelo ministro da Fazenda de Campos Sales, Joaquim Murtinho, que, na virada do s\u00e9culo, antecedendo os neoliberais de plant\u00e3o, varreu as tarifas de importa\u00e7\u00e3o, cortou os investimentos p\u00fablicos, apertou o cr\u00e9dito e elevou os juros, promovendo uma brutal recess\u00e3o, com o \u00fanico intuito de arranjar divisas para pagar a d\u00edvida externa junto aos bancos ingleses. Murtinho dizia que o Brasil n\u00e3o podia seguir o caminho industrial dos EUA porque n\u00e3o t\u00ednhamos \u201cas aptid\u00f5es superiores de sua ra\u00e7a\u201d. Na oposi\u00e7\u00e3o, estavam os fundadores e dirigentes do Centro Industrial do Brasil (atual FIRJAN), entre eles o General Serzedelo Correa e o engenheiro Luiz Rafael Vieira Souto. Serzedelo, que defendia a interven\u00e7\u00e3o do Estado e o protecionismo, dizia que \u201cos povos que n\u00e3o t\u00eam a independ\u00eancia econ\u00f4mica n\u00e3o podem jamais constituir o tipo de grande na\u00e7\u00e3o\u201d. Vieira Souto, em complemento, depois de denunciar o livre-cambismo, como sendo favor\u00e1vel unicamente \u00e0 Inglaterra industrializada, declarou que \u201co problema das tarifas (de importa\u00e7\u00e3o) \u00e9 o epicentro da defesa da ind\u00fastria\u201d.<\/p>\n
A Revolu\u00e7\u00e3o de 30 transformou as id\u00e9ias dos nacional-desenvolvimentistas em realidade. A industrializa\u00e7\u00e3o brasileira, que tivera alguns surtos no passado, converteu-se em um fen\u00f4meno inexor\u00e1vel. Al\u00e9m de contar com uma conjuntura internacional favor\u00e1vel (Grande Depress\u00e3o e Segunda Guerra), passou a ser o objetivo central do governo de Get\u00falio Vargas, que recorreu largamente aos instrumentos propugnados pelos nacional-desenvolvimentistas, a saber, a a\u00e7\u00e3o estatal na economia (atrav\u00e9s do planejamento, da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e da constru\u00e7\u00e3o de estatais) e o protecionismo. \u00c9 nesse novo quadro que \u00e9 retomado o debate econ\u00f4mico. O primeiro grande debate se d\u00e1 entre o engenheiro-economista Eug\u00eanio Gudin e o engenheiro-empres\u00e1rio Roberto Simonsen e ocorre, em 1945, a prop\u00f3sito da discuss\u00e3o do Plano de Organiza\u00e7\u00e3o da Economia Brasileira, do governo Vargas. Membro do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Industrial e Comercial, Simonsen foi encarregado de elaborar o relat\u00f3rio; por sua vez, membro da Comiss\u00e3o de Planejamento Econ\u00f4mico, Gudin foi incumbido de apresentar o respectivo parecer.<\/p>\n
Simonsen vinha desenvolvendo suas id\u00e9ias desde a d\u00e9cada de 20, quando, por raz\u00f5es profissionais, teve oportunidade de conhecer boa parte do territ\u00f3rio brasileiro. Essa experi\u00eancia o fez concluir que \u201co engrandecimento da na\u00e7\u00e3o (se daria) pelo desenvolvimento industrial\u201d. Segundo ele, \u201cda liberdade ampla no interc\u00e2mbio comercial resulta, pela atua\u00e7\u00e3o natural de conhecidos fatores, o predom\u00ednio dos mais fortes\u201d. Por isso, \u201cn\u00e3o se pode conceber a id\u00e9ia de na\u00e7\u00e3o sem a do protecionismo\u201d. Al\u00e9m disso, \u201co tipo de grande empresa, servida por superm\u00e1quinas, seria reservado para as ind\u00fastrias basilares e a\u00ed se justificaria, a par de uma necess\u00e1ria emula\u00e7\u00e3o, um maior controle do Estado, para evitar os malef\u00edcios decorrentes do excesso de poder econ\u00f4mico em m\u00e3os de poucos”. Simonsen, que continuou a tradi\u00e7\u00e3o dos nacional-desenvolvimentistas, al\u00e9m de estar em dia com o pensamento econ\u00f4mico, depois que a Grande Depress\u00e3o deu um golpe mortal no pensamento neocl\u00e1ssico e deu origem ao pensamento keynesiano, foi n\u00e3o apenas um te\u00f3rico e animador do desenvolvimento industrial e da independ\u00eancia econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m um implementador dessas id\u00e9ias, tanto como integrante de comiss\u00f5es econ\u00f4micas governamentais quanto como dirigente de \u00f3rg\u00e3os empresariais: foi presidente da FIESP e fundador e presidente da CNI.<\/p>\n
Gudin, objeto do estudo de Cynthia Abrah\u00e3o (\u201cEug\u00eanio Gudin, disseminador do laissez-faire no Brasil\u201d), iniciou sua vida profissional como engenheiro de empresas estrangeiras de servi\u00e7os p\u00fablicos, experi\u00eancia que, conforme a autora, pode ter influenciado sua posi\u00e7\u00e3o futura no dom\u00ednio da economia. A Grande Depress\u00e3o, aliada a uma experi\u00eancia frustrada de empres\u00e1rio de laranjas, despertou seu interesse por economia. A partir de 1929, iniciaria toda uma obra que vai at\u00e9 1986, ano de sua morte. Um fato importante \u00e9 que, apesar de sua oposi\u00e7\u00e3o ao caminho seguido por Get\u00falio, este sempre o convidou para participar das comiss\u00f5es econ\u00f4micas que criava. De acordo com Abrah\u00e3o, Gudin chega a responsabilizar Get\u00falio por sua op\u00e7\u00e3o pela economia: \u201cEu fui entrando no plano da economia sem projeto, sem plano. O Dr. Get\u00falio tem muita responsabilidade nisso. Ele nunca formou uma comiss\u00e3o \u2013 e foram muitas \u2013 sem me nomear\u201d.<\/p>\n
Independente de outras passagens de Gudin pela economia (infla\u00e7\u00e3o, por exemplo), \u00e9 evidente que a quest\u00e3o central que estava no debate dizia respeito \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 quem defenda que, ainda que n\u00e3o fosse um entusiasta da industrializa\u00e7\u00e3o, Gudin n\u00e3o lhe era um opositor ferrenho. Celso Furtado, por sua vez, conforme diz Abrah\u00e3o, acreditava que ele era \u201cum representante da oligarquia agr\u00e1ria, opositor da ind\u00fastria\u201d. Na verdade, pode-se perceber dois momentos do pensamento de Gudin sobre a industrializa\u00e7\u00e3o. Num primeiro momento, que vai dos anos 30 aos 50 e em que a ind\u00fastria ainda se debatia para nascer no ventre do modelo prim\u00e1rio-exportador, ele era um opositor aberto da industrializa\u00e7\u00e3o. Era isso o que significava sua defesa de que n\u00e3o deveria haver uma pol\u00edtica estatal favor\u00e1vel \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o, deixando-a ao sabor das \u201cfor\u00e7as de mercado\u201d. \u00c9 evidente que, se dependesse do mercado, o Brasil seguiria prim\u00e1rio-exportador e as na\u00e7\u00f5es desenvolvidas manteriam o monop\u00f3lio da ind\u00fastria. Num segundo momento, que se inaugura nos anos 50, quando a industrializa\u00e7\u00e3o j\u00e1 se tornara inevit\u00e1vel, deixou de fazer-lhe oposi\u00e7\u00e3o. Refutava, no entanto, a a\u00e7\u00e3o empresarial do Estado, que considerava \u201ccomo elemento deturpador da economia de mercado\u201d, nos termos de Abrah\u00e3o, e, para sanar o que considerava de \u201cdefici\u00eancia de recursos para financiar os investimentos privados\u201d, defendia \u201ca entrada do capital estrangeiro\u201d. Nesse mesmo momento, segunda a autora, coincidentemente deixou de criticar a falta de experi\u00eancia dos EUA para exercer o papel de economia hegem\u00f4nica. Portanto, quando a industrializa\u00e7\u00e3o se tornou inevit\u00e1vel, passou a defender que ela se desse sob controle estrangeiro, particularmente norte-americano. E, passando da teoria \u00e0 pr\u00e1tica, aproveitou-se do curto interregno em que esteve \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Fazenda, com a morte de Get\u00falio, para elaborar a Instru\u00e7\u00e3o 113, da antiga SUMOC (atual Banco Central), destinada a favorecer a entrada do capital estrangeiro no Brasil.<\/p>\n
Tinha raz\u00e3o Ant\u00f4nio Fel\u00edcio dos Santos, quando, no s\u00e9culo passado, percebeu que os livre-cambistas eram \u201cprotetores do estrangeiro\u201d. N\u00e3o est\u00e1 correto, portanto, o termo \u201cliberal\u201d para designar a esses senhores, que, em nome da liberdade, propugnam, na pr\u00e1tica, o monop\u00f3lio estrangeiro sobre nossas economias.<\/p>\n
Os principais personagens do embate seguinte foram Oct\u00e1vio Gouveia de Bulh\u00f5es e Celso Furtado, objetos de estudo, respectivamente, de Geraldo dos Reis e Jos\u00e9 Adalberto Dantas. O pano de fundo do debate foram as id\u00e9ias da Cepal (Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina). \u00d3rg\u00e3o da ONU, com sede no Chile, abrigou, desde os anos 40, importantes intelectuais da Am\u00e9rica Latina, preocupados em desvendar a realidade da regi\u00e3o, bem como os caminhos da supera\u00e7\u00e3o do atraso e do subdesenvolvimento. Celso Furtado foi o principal pensador brasileiro que participou da elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das id\u00e9ias cepalinas. E Bulh\u00f5es foi tamb\u00e9m o principal brasileiro a combater essas id\u00e9ias.<\/p>\n
A obra te\u00f3rica mais importante de Furtado \u00e9, inquestionavelmente, \u201cDesenvolvimento e subdesenvolvimento\u201d, de 1961, assim como \u201cForma\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica do Brasil\u201d \u00e9 sua principal obra de hist\u00f3ria e an\u00e1lise econ\u00f4mica. Tem sido uma verdadeira obsess\u00e3o para Furtado, ao longo de sua vida cient\u00edfica, descobrir as raz\u00f5es do subdesenvolvimento e os caminhos para viabilizar o desenvolvimento. Segundo ele, o subdesenvolvimento dos pa\u00edses da periferia \u00e9 produto do desenvolvimento dos pa\u00edses do centro, assim como o desenvolvimento destes \u00e9, de certa forma, produto do subdesenvolvimento daqueles. E, assim, o subdesenvolvimento ocorre “em economias que n\u00e3o podem ser concebidas fora de certo sistema de rela\u00e7\u00f5es internacionais que engendra o fen\u00f4meno da depend\u00eancia\u201d (cit. em Dantas, \u201cO Pensamento Econ\u00f4mico de Celso Furtado\u201d). Isso porque, al\u00e9m de parte do excedente criado nas economias subdesenvolvidas ser transferido para o centro, este bloqueia o acesso daquelas \u00e0s novas tecnologias e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de meios de produ\u00e7\u00e3o: \u201co subdesenvolvimento, por conseguinte, \u00e9 uma conforma\u00e7\u00e3o estrutural produzida pela forma como se propagou o progresso tecnol\u00f3gico no plano internacional\u201d. A teoria da deteriora\u00e7\u00e3o dos termos de interc\u00e2mbio, formulada por Raul Prebisch, fundador e principal dirigente da CEPAL, serviu de base para explicar os caminhos por onde o excedente econ\u00f4mico \u00e9 drenado para o exterior.<\/p>\n
A efetiva\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico nos pa\u00edses perif\u00e9ricos exigia, de acordo com Furtado, o rompimento com a depend\u00eancia externa: \u201cA partir desse momento, o conceito de desenvolvimento ligou-se explicitamente \u00e0 id\u00e9ia de interesse nacional\u201d. Para ele, a ind\u00fastria \u00e9 o motor do desenvolvimento e \u201ccabe… \u00e0 tecnologia desempenhar o papel de fator din\u00e2mico da economia industrial\u201d. Nesse sentido, o conceito de for\u00e7as produtivas, formulado por List, cumpre um papel chave no sistema te\u00f3rico de Furtado. O desenvolvimento das for\u00e7as produtivas \u00e9 o elemento decisivo para o desenvolvimento econ\u00f4mico, mas este n\u00e3o se limita apenas a isso. Desenvolvimento n\u00e3o \u00e9 um mero sin\u00f4nimo de crescimento econ\u00f4mico. Implica tamb\u00e9m em desenvolvimento social, pol\u00edtico e cultural. A cultura, ali\u00e1s, cumpre importante papel na teoria furtadiana, na medida em que a cria\u00e7\u00e3o de uma mentalidade favor\u00e1vel \u00e9 um importante fator propulsor do desenvolvimento. Por fim, no processo desenvolvimentista, cabe ao Estado o papel de \u201cagente propulsor e orientador das atividades econ\u00f4micas e \u00e1rbitro dos conflitos de classes na defini\u00e7\u00e3o do interesse nacional\u201d.<\/p>\n
O t\u00edtulo escolhido por Geraldo Reis para o trabalho sobre Bulh\u00f5es n\u00e3o poderia ser mais apropriado – \u201cO anti-desenvolvimentismo de Bulh\u00f5es\u201d -, pois, \u00e0 sua \u00e9poca, ningu\u00e9m foi mais ferrenhamente contra o desenvolvimento do que ele. Referimo-nos, certamente, \u00e0 fase madura de Bulh\u00f5es, pois, conforme nos lembra Reis, em sua primeira fase, ele chegou a participar da assessoria econ\u00f4mica do primeiro governo de Vargas, quando comungava, no fundamental, com as id\u00e9ias que o norteavam, como a industrializa\u00e7\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o estatal na economia, o protecionismo. Nesse per\u00edodo, participou da confer\u00eancia de Bretton Woods, quando chegou a rascunhar com Keynes uma proposta para corre\u00e7\u00e3o dos desequil\u00edbrios do balan\u00e7o de pagamentos, o que, segundo ele, \u201cfoi um dos fatos mais marcantes da sua vida intelectual\u201d (cit. in Reis).<\/p>\n
A partir de 1950, conforme assinala Reis, com o livro \u201c\u00c0 margem de um Relat\u00f3rio\u201d, Bulh\u00f5es assume sua verdadeira identidade: desde ent\u00e3o, tornou-se no mais duro opositor da CEPAL no Brasil e converteu em sua obsess\u00e3o o combate sem tr\u00e9gua \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. O primado do combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, da estabilidade monet\u00e1ria, sobre o desenvolvimento o acompanhou o resto de sua vida. Suas id\u00e9ias sobre industrializa\u00e7\u00e3o eram semelhantes \u00e0s de Gudin. O desenvolvimento poderia prescindir dela, desde que promovesse as exporta\u00e7\u00f5es. A industrializa\u00e7\u00e3o poderia ocorrer, mas sem uma pol\u00edtica deliberada do Estado, como defendia a CEPAL; resultaria da a\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea do mercado, \u201cdesde que houvesse liberdade para a iniciativa privada, notadamente a estrangeira, que deveria receber um tratamento especial do governo\u201d (cf. Reis). Isso porque \u201ca entrada de capital estrangeiro evitaria a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos do Estado\u201d. Ou seja, \u00e0 maneira de Gudin, industrializa\u00e7\u00e3o s\u00f3 com controle estrangeiro.<\/p>\n
Ele era intolerante com qualquer n\u00edvel de infla\u00e7\u00e3o. Crescimento, s\u00f3 se fosse com estabilidade monet\u00e1ria. Sen\u00e3o, era melhor que n\u00e3o houvesse crescimento. Depois de algumas tentativas de explicar a infla\u00e7\u00e3o por outros caminhos, terminou por se identificar com a vis\u00e3o monetarista: a infla\u00e7\u00e3o seria produto do excesso de moeda, que, por sua vez, resultaria, do excesso de gasto p\u00fablico, de investimento privado e de sal\u00e1rios, o que seria express\u00e3o do conflito distributivo. O centro da pol\u00edtica econ\u00f4mica seria, portanto, a elimina\u00e7\u00e3o desses \u201cexcessos\u201d. Nas palavras de Reis: \u201cna sua vis\u00e3o, a pol\u00edtica econ\u00f4mica deveria prioritariamente promover a estabilidade, sobretudo com o uso dos instrumentos cl\u00e1ssicos como controle dos gastos p\u00fablicos, dos sal\u00e1rios e do cr\u00e9dito\u201d. E foi isso que fez Bulh\u00f5es quando, secundado por Roberto Campos, assumiu, em 1964, o comando da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo Castelo Branco e implantou o PAEG (Programa de A\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica do Governo). O resultado foi uma brutal recess\u00e3o que duraria at\u00e9 1967.<\/p>\n
Criou-se a ilus\u00e3o de que essa sua a\u00e7\u00e3o teria limpado o terreno para o crescimento que ocorreria a partir de 1968. Na verdade, o crescimento se deu gra\u00e7as \u00e0 mudan\u00e7a da pol\u00edtica econ\u00f4mica, que ocorreria sob o comando de Delfim Netto. Admitindo que a economia poderia crescer mesmo com um certo n\u00edvel de infla\u00e7\u00e3o e que a press\u00e3o inflacion\u00e1ria teria passado a ser predominantemente de custos (press\u00e3o tribut\u00e1ria e eleva\u00e7\u00e3o dos custos financeiros), Delfim adotou um programa que visava estimular a demanda e ocupar a capacidade ociosa, revelando uma flexibilidade que Bulh\u00f5es e Gudin jamais tiveram. O conservadorismo e o anti-desenvolvimentismo de Bulh\u00f5es e seus pupilos Roberto Campos e M\u00e1rio Henrique Simonsen eram t\u00e3o grandes que se opuseram fortemente ao caminho inaugurado por Delfim, taxando-o ora de \u201cestruturalismo bizarro\u201d, ora de \u201cuma esp\u00e9cie de marxismo de varejo\u201d. Na verdade, a diferen\u00e7a entre Delfim e eles era que, apesar de, como eles, defender o capital estrangeiro, conferia um papel, ainda que secund\u00e1rio, ao capital nacional.<\/p>\n
H\u00e1 quem ache estranho o fato de que, sendo profundamente anti-estatizantes, esses economistas tenham convivido com o crescimento das estatais no per\u00edodo militar. Na verdade, o PAEG propugnava a privatiza\u00e7\u00e3o. No entanto, esse seu aspecto n\u00e3o p\u00f4de ser implementado. E Reis, corretamente, d\u00e1 a raz\u00e3o: \u201cNem mesmo entre os militares vinculados \u00e0 ESG, com quem a equipe econ\u00f4mica liderada por Bulh\u00f5es e Campos tinha proximidade, suas id\u00e9ias (de privatiza\u00e7\u00e3o, nota nossa) predominavam. Ao contr\u00e1rio, a principal resist\u00eancia \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o das empresas era dos militares\u201d. Delfim, por sua vez, mesmo n\u00e3o morrendo de amores pelas estatais, n\u00e3o tinha nada contra sua expans\u00e3o, desde que ajudassem a promover o crescimento da economia (\u00e9 durante sua gest\u00e3o, por exemplo, que se cria o sistema Telebr\u00e1s). Delfim \u00e9 uma esp\u00e9cie de desenvolvimentista de filia\u00e7\u00e3o neocl\u00e1ssica. E, depois, no per\u00edodo Geisel, passa a predominar a linha militar abertamente favor\u00e1vel \u00e0 a\u00e7\u00e3o estatal e ao protecionismo, programa que \u00e9 corporificado no II PND.<\/p>\n
Isso mostra que n\u00e3o se sustenta um outro preconceito que tem caracterizado os meios intelectuais e pol\u00edticos brasileiros: o de que teria predominado, durante todo o per\u00edodo militar, as id\u00e9ias \u201cliberais\u201d dos economistas liderados por Gudin, Bulh\u00f5es e Campos. Na verdade, elas predominaram apenas no per\u00edodo inicial, de 1964 a 1967, e ainda assim com a resist\u00eancia dos militares a um de seus principais aspectos, a privatiza\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, conseguiram fazer o estrago que fizeram. Ali\u00e1s, nas poucas vezes em que essas id\u00e9ias \u201cestiveram\u201d no poder, deixaram um profundo rastro de destrui\u00e7\u00e3o. Foi assim no come\u00e7o do s\u00e9culo com Joaquim Murtinho; foi assim na d\u00e9cada de 60 com Bulh\u00f5es e Campos; e est\u00e1 sendo assim agora com a equipe econ\u00f4mica de Fernando Henrique Cardoso. N\u00e3o apenas destrui\u00e7\u00e3o tem sido o seu legado. Eles t\u00eam procurado entregar o que sobra ao monop\u00f3lio do capital estrangeiro. \u00c9 nisso que consistem suas id\u00e9ias \u201cliberais\u201d: liberdade total para a invas\u00e3o do capital estrangeiro.<\/p>\n
O legado do nacional-desenvolvimentismo tem sido o oposto disso. No per\u00edodo de 1930 a 1980, excluindo a gest\u00e3o Bulh\u00f5es-Campos e o ligeiro interregno de Gudin, as id\u00e9ias que predominaram na a\u00e7\u00e3o governamental no Brasil foram as do nacional-desenvolvimentismo. E foi sua implementa\u00e7\u00e3o que transformou o Brasil de uma economia prim\u00e1rio-exportadora numa economia urbano-industrial moderna. Nesse per\u00edodo, a economia brasileira foi a que mais cresceu no mundo, a um ritmo anual de 7%, chegando a 10 ou 11% em v\u00e1rios momentos. Foi isso que fez com que o Brasil chegasse a ser a oitava economia do mundo capitalista. O trabalho dos \u201cliberais\u201d tem sido sempre o de destruir o que os nacional-desenvolvimentistas constru\u00edram. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que a obsess\u00e3o de Fernando Henrique, repetida compulsivamente no discurso e na pr\u00e1tica, vem sendo a de destruir a \u201cera Vargas\u201d. Destruir a \u201cera Vargas\u201d significa, na verdade, destruir o Brasil. Coisa que, certamente, ele n\u00e3o conseguir\u00e1. A retomada do debate das id\u00e9ias econ\u00f4micas \u00e9 apenas um dos ind\u00edcios dessa verdade.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo, 15 de novembro de 1998<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nilson Ara\u00fajo de Souza O Brasil foi, inquestionavelmente, o pa\u00eds fora dos circuitos centrais em que, neste s\u00e9culo, mais avan\u00e7ou o pensamento econ\u00f4mico. No entanto, nestes tempos obscuros em que tem predominado a ideologia neoliberal, a aus\u00eancia de qualquer pensamento … Continue lendo