{"id":5576,"date":"2010-09-26T14:10:40","date_gmt":"2010-09-26T17:10:40","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/?p=5576"},"modified":"2010-09-27T16:06:52","modified_gmt":"2010-09-27T19:06:52","slug":"liberdade-de-imprensa-mas-e-disto-que-se-trata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/2010\/09\/26\/liberdade-de-imprensa-mas-e-disto-que-se-trata\/","title":{"rendered":"Liberdade de imprensa, mas \u00e9 disto que se trata?"},"content":{"rendered":"

Levi Levi Bucalem Ferrari<\/em><\/p>\n

<\/em><\/p>\n

<\/em>Os jornais estampam manchetes assustadoras, o r\u00e1dio berra e a televis\u00e3o, al\u00e9m disso, mostra imagens chocantes. \u00c9 um tsunami, um terremoto de grandes dimens\u00f5es, a queda de um meteoro gigante, ou a movimenta\u00e7\u00e3o de uma placa tect\u00f4nica sob o solo do Brasil?<\/p>\n

Nada disso, trata-se da rea\u00e7\u00e3o da imprensa \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o do presidente Lula sobre a manipula\u00e7\u00e3o eleitoral feita pela mesma. O presidente afirmou, num remoto grot\u00e3o do pa\u00eds, que os meios de comunica\u00e7\u00e3o divulgavam den\u00fancias n\u00e3o comprovadas e martelavam outras com evidente exagero. E olhem que o presidente ainda usou de muita cautela. Afirmou, no in\u00edcio da senten\u00e7a, que \u201ca liberdade de express\u00e3o \u00e9 sagrada\u201d.<\/p>\n

Nenhum \u00f3rg\u00e3o de nossa democr\u00e1tica imprensa<\/em>, mas nenhum mesmo, com a honrosa exce\u00e7\u00e3o de Carta Capital, <\/em>levou a ressalva em considera\u00e7\u00e3o. Nenhum foi a fundo nas pesquisas, para distinguir o que era suposi\u00e7\u00e3o daquilo que era comprovado. Tamb\u00e9m nenhum distinguiu culpados de inocentes em ambos os tipos de den\u00fancias; ningu\u00e9m levantou a hip\u00f3tese de arma\u00e7\u00e3o<\/em>, como tamb\u00e9m n\u00e3o se deu \u00eanfase \u00e0s demiss\u00f5es. Estas foram logo taxadas de confiss\u00e3o de culpa. <\/em>Em nenhuma hip\u00f3tese, foram consideradas medidas saneadoras, ainda que tardias.<\/p>\n

Nestes casos, como em muitos outros, os \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o no Brasil, trafegam na contram\u00e3o do princ\u00edpio enunciado por Her\u00e1clito quando o fil\u00f3sofo grego afirma que o \u201cuno \u00e9 m\u00faltiplo\u201d. \u00a0Entre eles, o uno \u00e9 somente uno mesmo: basta uma revista fazer a den\u00fancia<\/em> que todos v\u00e3o atr\u00e1s, no mesmo diapas\u00e3o, \u00eanfase, vocabul\u00e1rio e sintaxe. Os notici\u00e1rios s\u00e3o todos iguais, fazendo um coro rebarbativo, que nada acrescenta ou duvida. Na m\u00e3o correta, como j\u00e1 disse , apenas a Carta Capital<\/em> e outros da imprensa alternativa ou quase.<\/p>\n

Toda a m\u00eddia fez quest\u00e3o de transformar o mero desabafo do presidente em descaso para com a liberdade de express\u00e3o ou, pior, reflexo de algum projeto de enquadramento legal dos\u00f3p \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

E aqui n\u00e3o faltam insinua\u00e7\u00f5es maldosas, mensagens sub-rept\u00edcias e at\u00e9 apela\u00e7\u00f5es de baixo n\u00edvel. N\u00e3o \u00e9 rara a compara\u00e7\u00e3o entre Lula e Ch\u00e1vez, presidente da Venezuela, quando basta ver por instantes o comportamento de cada um para constatar as diferen\u00e7as. Mais honestamente que a m\u00eddia, Fernando Henrique Cardoso declarou em recente entrevista ao Estad\u00e3o: \u201cN\u00e3o sei qual a raz\u00e3o, mas o Lula acertou ao n\u00e3o engordar o debate sobre o terceiro mandato.\u201d<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio das pondera\u00e7\u00f5es de FHC, a Folha de S\u00e3o Paulo de 26\/10\/2010 publica artigo de Cl\u00f3vis Rossi, de p\u00e1gina inteira com a Manchete: Vota\u00e7\u00e3o na Venezuela evoca a do Brasil<\/strong>; com o subt\u00edtulo: Belicosidade do governo e acanhamento da oposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o elementos em comum nas elei\u00e7\u00f5es dos dois pa\u00edses<\/strong>. Acanhamento onde, senhor Rossi? Insinua\u00e7\u00e3o maldosa de sua parte e de seu jornal, isso sim. Mais uma.<\/p>\n

Os meios de comunica\u00e7\u00e3o social precisam saber, ou lembrar-se, que \u00e0 liberdade de express\u00e3o deve corresponder o mesmo grau de responsabilidade. E aqui est\u00e1 a primeira suspeita. Se esses os j\u00e1 sabiam das supostas irregularidades porque n\u00e3o as denunciaram antes, logo depois de sua averigua\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o o fizeram, cometeram o crime de sonegar informa\u00e7\u00f5es ao leitor, ao ouvinte, ao telespectador, ou seja, a toda a sociedade brasileira, incluindo voc\u00ea, caro leitor.<\/p>\n

Nesta hip\u00f3tese, deixaram as den\u00fancias trancafiadas sob sete chaves para uso no per\u00edodo eleitoral, tornando mais grave o crime denunciado acima. E, com o evidente prop\u00f3sito de influir nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por outro lado, se a m\u00eddia \u2013 e os interesses que a alimentam – sabem que, a esta altura, j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam o poder de inverter os resultados eleitorais que se anunciam, h\u00e1 mais um mist\u00e9rio a ser resolvido.<\/p>\n

Mist\u00e9rio de hist\u00f3rias infantis, muito f\u00e1cil de decifrar. A m\u00eddia quer mostrar nesta reta final suas garras e dentes, seu poder, enfim, para, desde j\u00e1, enquadrar a prov\u00e1vel vencedora num comportamento mais previs\u00edvel. Seja na manuten\u00e7\u00e3o de um status quo<\/em> que interessa \u00e0s classes dominantes, seja na pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o esp\u00faria e nunca denunciada entre o Estado e os meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 concess\u00e3o pr\u00e1 c\u00e1, financiamentos e empr\u00e9stimos pr\u00e1 l\u00e1 e, sobretudo, vistas grossas de todos os poderes p\u00fablicos (Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio) ao desrespeito pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0quilo que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece no par\u00e1grafo artigo 5\u00ba do Artigo 220: “Os meios de comunica\u00e7\u00e3o social n\u00e3o podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monop\u00f3lio ou oligop\u00f3lio”. <\/strong><\/p>\n

Nesta linha, outro crime, talvez at\u00e9 mais grave, \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia de ocupar o lugar da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica: se o parlamento \u2013 e at\u00e9 o judici\u00e1rio – pouco fazem, n\u00f3s estamos aqui para cuidar de seus interesses, leitor, ouvinte, telespectador… <\/em>Crime mais grave porque de longo prazo e dif\u00edcil revers\u00e3o, comprometedor da estabilidade institucional imprescind\u00edvel \u00e0 democracia, ao Estado de Direito.\u00a0 E, repito, feito apenas para se obter os favores<\/em> denunciados acima.<\/p>\n

Seria c\u00f4mico se n\u00e3o fosse tr\u00e1gico. <\/em>Mas, enquanto isso ocorrer, ser\u00e1 balela qualquer refer\u00eancia \u00e0 liberdade de express\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Como prevenia Marx, a liberdade de imprensa (tamb\u00e9m intoc\u00e1vel segundo ele) deve assegurar a liberdade de quem escreve e n\u00e3o restringir-se \u00e0 liberdade dos propriet\u00e1rios dos jornais. E o fil\u00f3sofo germ\u00e2nico nem conhecia a televis\u00e3o.<\/p>\n

Mas, se querem guerra, vamos a ela.<\/p>\n

Comecemos pelo fato de que este filme \u00e9 velho, muito velho, j\u00e1 foi visto ao final do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2006. Lula foi t\u00e3o bombardeado por den\u00fancias midi\u00e1ticas<\/em> a ponto de a elei\u00e7\u00e3o ter sido levada para o segundo turno. Neste, o eleitor, vacinado de alguma forma contra as mentiras e balelas, reage conferindo-lhe vota\u00e7\u00e3o superior a obtida no primeiro. Foi quando o opositor, Alckmin, cometeu o milagre de perder para si mesmo: obteve 41,635 % dos votos no primeiro turno e 39,173% no segundo.<\/p>\n

No momento em que escrevo, estou a observar que, os votos tirados de Dilma, pela sucess\u00e3o de den\u00fancias, n\u00e3o est\u00e3o indo para seu principal opositor, Serra. Esgotadas as fichas para este candidato, que j\u00e1 chegou onde poderia chegar, a m\u00eddia come\u00e7a a incensar Marina e at\u00e9 Pl\u00ednio Sampaio. N\u00e3o porque goste deles, mas pelos motivos que elenquei acima.<\/p>\n

Mas, continuemos com algumas anedotas tr\u00e1gicas sobre o assunto. No caso, basta ler se o Cap\u00edtulo V da Carta Magna, o que trata da comunica\u00e7\u00e3o social. Seu Artigo 221, por exemplo, afirma que:<\/p>\n

<\/em>\u201cA produ\u00e7\u00e3o e a programa\u00e7\u00e3o das emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o atender\u00e3o aos seguintes princ\u00edpios:<\/em><\/p>\n

I – prefer\u00eancia a finalidades educativas, art\u00edsticas, culturais e informativas;<\/span><\/em> (o grifo \u00e9 meu)<\/p>\n

<\/em><\/p>\n

II – promo\u00e7\u00e3o da cultura nacional e regional e est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o independente que objetive sua divulga\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\n

<\/em><\/p>\n

III – regionaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cultural, art\u00edstica e jornal\u00edstica, conforme percentuais estabelecidos em lei;<\/em><\/p>\n

<\/em><\/p>\n

IV – respeito aos valores \u00e9ticos e sociais da pessoa e da fam\u00edlia.\u201d<\/em><\/p>\n

<\/em><\/p>\n

Diante disso, pergunto: voc\u00ea j\u00e1 se deu ao trabalho de procurar na tev\u00ea aberta (a \u00fanica acess\u00edvel a 97% dos telespectadores) algum programa que atenda, pelo menos, ao inciso I acima. N\u00e3o, amigo, o que se v\u00ea \u00e9 baixaria, estupidez, vulgaridade, tudo, enfim, que deseduca, desinforma, aliena e divulga o mau gosto.<\/p>\n

E tem mais: os meios de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o concess\u00f5es p\u00fablicas, outorgadas por voc\u00ea, por mim, por todos n\u00f3s. Mas o que mais se v\u00ea, num grande n\u00famero de canais, \u00e9 a venda de tempo para programas aut\u00f4nomos. Algu\u00e9m pode vender o que \u00e9 concess\u00e3o? Est\u00e3o a nos roubar, caro leitor. \u00c9 hora, portanto, de gritarmos todos: Pega ladr\u00e3o!<\/em><\/p>\n

<\/em>As concess\u00f5es r\u00e1dio e televis\u00e3o deveriam ser objeto de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, das quais representantes da sociedade civil pudessem participar, tornando o processo mais democr\u00e1tico, transparente, acima de quaisquer suspeitas de favorecimento.<\/p>\n

Aqui finalizo com dois recados: o primeiro \u00e9 para o eleitor na esperan\u00e7a que este artigo o ajude a autovacinar-se contra a manipula\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica que dever\u00e1 ficar ainda mais apelativa nessa reta final. O segundo \u00e9 para todos os poderes do Estado Brasileiro: At\u00e9 quando v\u00e3o permitir que os meios de comunica\u00e7\u00e3o social afrontem a Constitui\u00e7\u00e3o? Quousque tandem…?<\/p>\n

Levi Bucalem Ferrari \u00e9 escritor e professor de ci\u00eancias pol\u00edticas<\/p>\n

PS: Autorizo a reprodu\u00e7\u00e3o, solicito divulga\u00e7\u00e3o <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Levi Levi Bucalem Ferrari Os jornais estampam manchetes assustadoras, o r\u00e1dio berra e a televis\u00e3o, al\u00e9m disso, mostra imagens chocantes. \u00c9 um tsunami, um terremoto de grandes dimens\u00f5es, a queda de um meteoro gigante, ou a movimenta\u00e7\u00e3o de uma placa … Continue lendo →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[7212,42,1402,7211,54],"class_list":["post-5576","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-acontece","tag-constituicao","tag-democracia","tag-liberdade","tag-meios-de-comunicacao","tag-midia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5576","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5576"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5576\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5578,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5576\/revisions\/5578"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}