{"id":5394,"date":"2010-06-20T22:04:52","date_gmt":"2010-06-21T01:04:52","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/?p=5394"},"modified":"2010-06-21T19:42:05","modified_gmt":"2010-06-21T22:42:05","slug":"crescer-a-7-samuel-pinheiro-guimaraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/2010\/06\/20\/crescer-a-7-samuel-pinheiro-guimaraes\/","title":{"rendered":"Samuel Pinheiro Guimar\u00e3es – Crescer a 7%"},"content":{"rendered":"
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  1. O subdesenvolvimento , situa\u00e7\u00e3o em que a esmagadora maioria da popula\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds n\u00e3o pode desfrutar dos bens e servi\u00e7os que o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e produtivo moderno permitem, \u00e9 sempre uma quest\u00e3o relativa. Nenhum pa\u00eds \u00e9 subdesenvolvido isoladamente; esta \u00e9 sempre uma situa\u00e7\u00e3o comparativa entre pa\u00edses e sociedades, desenvolvidas e subdesenvolvidas, em diferentes graus, em distintos momentos hist\u00f3ricos.<\/li>\n
  2. Naturalmente, h\u00e1 indicadores objetivos de subdesenvolvimento: a explora\u00e7\u00e3o ao mesmo tempo insuficiente e predat\u00f3ria dos recursos naturais; a baixa escolaridade e qualifica\u00e7\u00e3o m\u00e9dia da m\u00e3o de obra; a desintegrada rede de transportes; o pequeno consumo per capita de energia; a reduzida diversifica\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es; o pequeno n\u00famero de patentes registradas; o acesso restrito da popula\u00e7\u00e3o a saneamento b\u00e1sico; as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e cultura; o alto percentual da popula\u00e7\u00e3o que se encontra abaixo da linha de pobreza etc.<\/li>\n
  3. A heterogeneidade \u00e9 uma caracter\u00edstica central do subdesenvolvimento. Regi\u00f5es avan\u00e7adas ao lado de regi\u00f5es paup\u00e9rrimas e de baixa produtividade. A ignor\u00e2ncia ao lado da cultura. A moderna efici\u00eancia tecnol\u00f3gica convive com o uso de tecnologias do passado. A riqueza vizinha da mis\u00e9ria. E assim por diante. Essa heterogeneidade, ainda atual, \u00e9 resultado da evolu\u00e7\u00e3o de um sistema produtivo que se forma a partir de enclaves modernos, vinculados a centros econ\u00f4micos externos, cuja maior produtividade n\u00e3o se difundiu para o resto do sistema nem deu origem a processos de gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de renda devido \u00e0 estrutura social, cuja base era o latif\u00fandio agr\u00edcola, ou o enclave minerador, e o regime de m\u00e3o-de-obra escrava ou servil.<\/li>\n
  4. O conjunto dessas defici\u00eancias leva a uma produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os por habitante relativamente pequena, o que, em termos monet\u00e1rios, se expressa por um baixo produto per capita e, em termos sociais, por uma prec\u00e1ria qualidade de vida para a imensa maioria, ao lado de uma riqueza da qual pouqu\u00edssimos desfrutam.<\/li>\n
  5. A produ\u00e7\u00e3o per capita representa o conjunto de bens e servi\u00e7os a que o habitante m\u00e9dio de um pa\u00eds teria acesso por ano. Esta m\u00e9dia hipot\u00e9tica ser\u00e1 tanto mais representativa da realidade quanto mais igualit\u00e1ria for a distribui\u00e7\u00e3o de renda em uma sociedade, o que n\u00e3o ocorre no Brasil.<\/li>\n
  6. Por todos os crit\u00e9rios acima, o Brasil \u00e9 um pa\u00eds subdesenvolvido, ainda que com importantes bols\u00f5es de riqueza e de produ\u00e7\u00e3o moderna. Apesar dos esfor\u00e7os das \u00faltimas d\u00e9cadas, com significativas flutua\u00e7\u00f5es e longos per\u00edodos de estagna\u00e7\u00e3o, o Brasil continua a ser um pa\u00eds subdesenvolvido. Em rela\u00e7\u00e3o a quem?<\/li>\n
  7. A situa\u00e7\u00e3o de desenvolvimento do Brasil n\u00e3o pode ser comparada com a de pa\u00edses que, pelas caracter\u00edsticas de territ\u00f3rio, popula\u00e7\u00e3o e PIB, n\u00e3o enfrentam os mesmos desafios que a sociedade brasileira. Pequenos e m\u00e9dios pa\u00edses europeus, asi\u00e1ticos e sul-americanos, ainda que \u00e0s vezes ostentem n\u00edveis de produto per capita ou indicadores sociais importantes, superiores aos brasileiros, n\u00e3o t\u00eam o mesmo potencial do Brasil nem t\u00eam de enfrentar desafios semelhantes aos nossos.<\/li>\n
  8. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds continental. Se fizermos tr\u00eas listas de pa\u00edses segundo o territ\u00f3rio, a popula\u00e7\u00e3o e o PIB, somente tr\u00eas pa\u00edses estar\u00e3o entre os dez primeiros de cada uma dessas tr\u00eas listas: os Estados Unidos, a China e o Brasil.<\/li>\n
  9. Os pa\u00edses com quem o Brasil tem de ser comparado s\u00e3o pa\u00edses como os Estados Unidos, a China, a R\u00fassia, a \u00cdndia, a Alemanha e a Fran\u00e7a. Esses t\u00eam de ser o nosso referencial e esses s\u00e3o os nossos competidores (e eventuais colaboradores) na din\u00e2mica do sistema internacional e na disputa por poder pol\u00edtico e pela apropria\u00e7\u00e3o de riqueza.<\/li>\n
  10. Todavia, a China e a \u00cdndia t\u00eam um produto per capita muito inferior ao do Brasil, enfrentam desafios sociais muito maiores e disp\u00f5em de recursos naturais inferiores aos nossos o que dificulta sua \u00e1rdua tarefa de se tornarem pa\u00edses desenvolvidos. A R\u00fassia, apesar de seus recursos naturais e do avan\u00e7o tecnol\u00f3gico em certas \u00e1reas, enfrenta dificuldades extraordin\u00e1rias em termos sociais e de reestrutura\u00e7\u00e3o de sua economia. A Alemanha e a Fran\u00e7a, com todo o avan\u00e7o que j\u00e1 alcan\u00e7aram, enfrentam importantes dificuldades devido a suas limita\u00e7\u00f5es de territ\u00f3rio e de popula\u00e7\u00e3o e, portanto, apresentam vulnerabilidades decorrentes da necessidade de importar insumos e da depend\u00eancia excessiva de sua economia em rela\u00e7\u00e3o ao mercado internacional.<\/li>\n
  11. Talvez o melhor paradigma para o Brasil sejam os Estados Unidos. Nossas caracter\u00edsticas territoriais e demogr\u00e1ficas s\u00e3o semelhantes, enquanto que nosso PIB \u00e9 muito distinto. Os Estados Unidos s\u00e3o o pa\u00eds mais poderoso do mundo em termos militares, de PIB e de tecnologia. Nossas sociedades democr\u00e1ticas, multiculturais e multi\u00e9tnicas s\u00e3o semelhantes e grande \u00e9 a diversidade de recursos naturais e a capacidade agr\u00edcola de ambos os pa\u00edses.<\/li>\n
  12. O produto per capita dos Estados Unidos em 1989 era 22.100 d\u00f3lares e o do Brasil 3.400. A diferen\u00e7a era, portanto, naquela data de 18.700. Ora, o Brasil e os Estados Unidos cresceram em termos reais \u00e0 mesma taxa nos \u00faltimos 20 anos: os Estados Unidos a 2,5% a.a. e o Brasil a 2,5% a.a.. Nos Estados Unidos, esta taxa de crescimento poderia ser considerada razo\u00e1vel e adequada mas, no caso do Brasil, ela reflete a estagna\u00e7\u00e3o da economia brasileira, da produ\u00e7\u00e3o e do emprego, no per\u00edodo de 1989 a 2002. Esta situa\u00e7\u00e3o se modificou entre 2002 e 2009, no Governo do Presidente Lula, per\u00edodo em que o Brasil cresceu \u00e0 taxa m\u00e9dia de 3,4% e os Estados Unidos \u00e0 taxa m\u00e9dia de 1,4% a.a..<\/li>\n
  13. Essas taxas de crescimento, devido \u00e0s bases de PIB muito distintas de que partiam e \u00e0s taxas diferentes de crescimento demogr\u00e1fico, fizeram com que a produ\u00e7\u00e3o per capita americana passasse de 22.100 d\u00f3lares, em 1989, para 46.400 d\u00f3lares, em 2009, enquanto a do Brasil aumentou de 3.400 d\u00f3lares para 8.200 d\u00f3lares. Assim, o hiato de produto per capita entre os Estados Unidos e o Brasil aumentou entre 1989 e 2009, passando de 18.700 d\u00f3lares para 38.200 d\u00f3lares. O atraso relativo, o subdesenvolvimento, aumentou.<\/li>\n
  14. Se o objetivo central da sociedade brasileira for vencer o subdesenvolvimento, a economia ter\u00e1 de crescer a taxas mais elevadas do que as que t\u00eam ocorrido no passado recente, enquanto que as pol\u00edticas de distribui\u00e7\u00e3o de renda ter\u00e3o de ser mais vigorosas para incorporar ao sistema econ\u00f4mico e social moderno as imensas massas que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de grave pobreza: cerca de 60 milh\u00f5es de brasileiros.<\/li>\n
  15. Se o PIB dos Estados Unidos crescer a 2% a.a. at\u00e9 2022 (inferior \u00e0 sua taxa de 2,5% a.a. entre 1989 e 2009, e assim essa hip\u00f3tese leva em conta os efeitos da crise atual sobre a economia americana), o PIB per capita americano alcan\u00e7ar\u00e1 53.100 d\u00f3lares; se, neste mesmo per\u00edodo, a economia brasileira crescer \u00e0 taxa de 5% a.a. o PIB per capita brasileiro atingir\u00e1 14.200 d\u00f3lares. O hiato de produ\u00e7\u00e3o per capita aumentaria em 700 d\u00f3lares.<\/li>\n
  16. Se o PIB dos Estados Unidos daqui at\u00e9 2022 crescer a 2% a.a. e se o Brasil crescer a 6% a.a., a diferen\u00e7a de produto per capita se manter\u00e1 praticamente igual entre os dois pa\u00edses: os Estados Unidos atingir\u00e1 53.100 d\u00f3lares e o Brasil 16.000 d\u00f3lares. O hiato, que em 2009 era de 38.200 d\u00f3lares, se reduziria para 37.100 d\u00f3lares. Uma melhora de 1.100 d\u00f3lares em 12 anos: cem d\u00f3lares por ano…<\/li>\n
  17. Assim, o Brasil em 2022, no bicenten\u00e1rio de sua Independ\u00eancia, continuaria t\u00e3o subdesenvolvido quanto \u00e9 hoje, apesar de seu produto per capita ter atingido 16 mil d\u00f3lares e apesar dos enormes esfor\u00e7os para retirar da pobreza a maioria de sua popula\u00e7\u00e3o e para realizar amplos programas de constru\u00e7\u00e3o de sua infra-estrutura e de financiamento a grandes investimentos.<\/li>\n
  18. Somente na hip\u00f3tese de os Estados Unidos crescerem a 2% a.a. e o Brasil a 7% a.a., atingindo os Estados Unidos 53.100 d\u00f3lares e o Brasil 18.100 d\u00f3lares, a diferen\u00e7a de produ\u00e7\u00e3o, de bem-estar, de desenvolvimento, entre os dois pa\u00edses se reduziria de 38.200 d\u00f3lares para 35.000 d\u00f3lares. Poder\u00edamos ent\u00e3o afirmar que o Brasil estaria iniciando o processo de se tornar um pa\u00eds desenvolvido. Isto caso fosse mantido este esfor\u00e7o nas d\u00e9cadas seguintes e caso a perversa din\u00e2mica de distribui\u00e7\u00e3o de renda e de riqueza no Brasil for firmemente enfrentada. Ali\u00e1s, esses 7% a.a. correspondem \u00e0 taxa m\u00e9dia de crescimento do PIB brasileiro entre 1946 e 1979…<\/li>\n
  19. Caso contr\u00e1rio, caso cres\u00e7amos \u00e0 uma taxa anual m\u00e9dia inferior a 7% a.a., apesar de todos os esfor\u00e7os bem intencionados, o senso comum e a prud\u00eancia monetarista (a qual, ali\u00e1s, teria impedido a integra\u00e7\u00e3o territorial brasileira e a transforma\u00e7\u00e3o do Brasil em uma grande economia industrial, j\u00e1 que teria vetado o Plano de Metas de Juscelino Kubitscheck pois o teria considerado inflacion\u00e1rio) que nos quer obrigar a crescer a uma taxa de 4,5% a.a., far\u00e3o com que o Brasil continue a ser em 2022 uma sociedade subdesenvolvida, caracterizada pela extraordin\u00e1ria disparidade de renda e de riqueza. Nela, continuaremos a nos defrontar com a extrema pobreza, a ignor\u00e2ncia profunda, a exclus\u00e3o perversa e a viol\u00eancia an\u00f4mica ao lado de uma riqueza ostensiva, suntu\u00e1ria, nababesca e excessiva, desfrutada por 0,04% da popula\u00e7\u00e3o brasileira (cerca de 80.000 pessoas) cuja renda mensal, em 2009, era superior, \u00e0s vezes muito superior, a 50.000 reais.<\/li>\n
  20. H\u00e1, sempre, colocados pelos prudentes, tr\u00eas obst\u00e1culos ao crescimento da economia brasileira a taxas superiores a 4,5% a.a. ou 5% a.a.. O primeiro diz respeito ao suposto retorno da infla\u00e7\u00e3o a taxas superiores \u00e0s que seriam \u201ctoler\u00e1veis\u201d, com todos os seus efeitos sobre pre\u00e7os relativos e, em especial, porque a infla\u00e7\u00e3o prejudicaria principalmente os pobres. Esta preocupa\u00e7\u00e3o generosa com a situa\u00e7\u00e3o dos pobres n\u00e3o leva em conta, em primeiro lugar, que o que afeta os pobres de forma mais grave \u00e9 o desemprego, a mis\u00e9ria, a viol\u00eancia, a exclus\u00e3o e a falta de oportunidades que resultam do baixo crescimento em uma economia subdesenvolvida e t\u00e3o d\u00edspar como o Brasil. Em segundo lugar, que a tend\u00eancia inflacion\u00e1ria est\u00e1 presente em qualquer processo de desenvolvimento acelerado e que \u00e9 poss\u00edvel preservar os segmentos mais pobres da popula\u00e7\u00e3o dos efeitos sobre os pre\u00e7os de um desenvolvimento mais r\u00e1pido.<\/li>\n
  21. Uma palavra sobre a infla\u00e7\u00e3o. O processo de supera\u00e7\u00e3o do subdesenvolvimento, devido aos grandes investimentos na infra-estrutura de energia, de transportes, de prospec\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o mineral, de pesquisa tecnol\u00f3gica, de comunica\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o essenciais por\u00e9m de longa matura\u00e7\u00e3o e de retorno incerto, e em programas sociais, tamb\u00e9m de longa matura\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de retorno incerto, como em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e cultura, provocam, necessariamente, aumentos de demanda sem o correspondente e imediato aumento de produ\u00e7\u00e3o. Como esses investimentos na infra-estrutura f\u00edsica e social t\u00eam de se suceder em per\u00edodos de d\u00e9cadas, para superar o atraso relativo do pa\u00eds, a press\u00e3o pelo aumento de pre\u00e7os passa a ser constante. Todavia, o crescimento do PIB a 7% a.a., quando sustentado a m\u00e9dio e longo prazos, significa que est\u00e1 havendo uma amplia\u00e7\u00e3o da capacidade instalada, da forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo, o que \u00e9 feito por empresas que decidem investir, isto \u00e9, decidem ampliar suas unidades de produ\u00e7\u00e3o, suas f\u00e1bricas, suas lavouras, etc. E que o Estado decidiu investir diretamente por suas empresas (poucas, no caso do Brasil somente no setor financeiro e no setor de energia) ou indiretamente, contratando empresas privadas para a constru\u00e7\u00e3o de obras de infra-estrutura ou financiando investimentos privados para produzir bens de consumo e de capital. Ora, o crescimento, o desenvolvimento, \u00e0 taxa de 7% a.a. significa a expans\u00e3o das empresas, do capitalismo no Brasil, do emprego e dos lucros. Quanto menor o crescimento econ\u00f4mico menores as oportunidades de lucro, menores os investimentos, menor a gera\u00e7\u00e3o de emprego (para absorver a m\u00e3o-de-obra que ingressa no mercado todos os anos, cerca de 2 milh\u00f5es de novos jovens trabalhadores) maior a viol\u00eancia e a exclus\u00e3o social. Por outro lado, a demanda gerada pelos investimentos na infra-estrutura econ\u00f4mica e social \u00e9 uma demanda em parte por bens de consumo o que estimula a amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e o investimento privado, investimento cujo prazo de matura\u00e7\u00e3o \u00e9 mais curto, o que reduz a press\u00e3o inflacion\u00e1ria. Ali\u00e1s, a China e a \u00cdndia t\u00eam crescido a taxas superiores a 7% a.a. sem que tenha ocorrido infla\u00e7\u00e3o significativa.<\/li>\n
  22. Um segundo obst\u00e1culo, segundo os prudentes, seria que a economia brasileira n\u00e3o teria como gerar a poupan\u00e7a necess\u00e1ria \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos investimentos. A\u00ed, h\u00e1 quatro respostas poss\u00edveis: a primeira, que o pr\u00f3prio Estado brasileiro, atrav\u00e9s de uma pol\u00edtica de juros mais adequada, disporia de recursos adicionais significativos para investir direta ou indiretamente. A segunda, que ainda h\u00e1 vasto espa\u00e7o para amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito para investimento. A terceira, que n\u00e3o se pode afastar, tendo em vista o elevado grau de desconhecimento dos recursos do subsolo brasileiro, a possibilidade de descoberta de recursos naturais importantes, como foi o caso das descobertas no pr\u00e9-sal que colocar\u00e3o o Brasil entre os seis maiores produtores mundiais de petr\u00f3leo. A quarta, que uma economia em expans\u00e3o din\u00e2mica, com as caracter\u00edsticas do Brasil, atrair\u00e1 como j\u00e1 se verifica, capitais externos em volumes significativos, como ocorreu e ocorre com a China. Ali\u00e1s, os investimentos chineses (que t\u00eam 2,3 trilh\u00f5es de reservas) est\u00e3o chegando em volumes muito expressivos ao Brasil, na compra de sistemas de transmiss\u00e3o, na constru\u00e7\u00e3o de hidroel\u00e9tricas e na explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, tornando a China o terceiro maior investidor no Brasil.<\/li>\n
  23. O terceiro obst\u00e1culo ao desenvolvimento a taxas mais elevadas seria a escassez de m\u00e3o de obra qualificada, em especial de engenheiros, nos mais diversos setores, que j\u00e1 estaria sendo detectada. A\u00ed h\u00e1 duas solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, pelo menos: a primeira, expandir os programas de forma\u00e7\u00e3o e de retreinamento de engenheiros o que poderia ser feito rapidamente a custo baixo j\u00e1 que estudos recentes indicam a exist\u00eancia de grande n\u00famero de vagas dispon\u00edveis nas escolas de engenharia; a segunda, \u201cimportar\u201d m\u00e3o de obra qualificada sem prejudicar a m\u00e3o de obra nacional, bastando exigir o respeito aos padr\u00f5es salariais da categoria, aproveitando, inclusive, a situa\u00e7\u00e3o de crise em que se encontram os pa\u00edses desenvolvidos, onde h\u00e1 abund\u00e2ncia de m\u00e3o de obra qualificada, desempregada.<\/li>\n
  24. Por\u00e9m, finalmente e por outro lado, caso se deseje manter o Brasil como pa\u00eds pobre e subdesenvolvido, basta crescer a taxas modestas, obedecendo a todas as metas e a supostos potenciais m\u00e1ximos de crescimento, e, assim, lograr manter a economia est\u00e1vel por\u00e9m miser\u00e1vel. Este baixo crescimento corresponder\u00e1 a um custo humano e social elevad\u00edssimo para a imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o, exceto para os super-ricos, que se transformar\u00e3o, cada vez mais, em propriet\u00e1rios rentistas e absente\u00edstas, distantes e alheios aos conflitos que se agravar\u00e3o cada vez mais na sociedade brasileira.<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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