{"id":3182,"date":"2009-04-25T01:14:06","date_gmt":"2009-04-25T04:14:06","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/?p=3182"},"modified":"2009-04-25T12:19:57","modified_gmt":"2009-04-25T15:19:57","slug":"caminhos-democraticos-para-a-cultura-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/2009\/04\/25\/caminhos-democraticos-para-a-cultura-nacional\/","title":{"rendered":"Caminhos democr\u00e1ticos para a cultura nacional"},"content":{"rendered":"

No come\u00e7o de outubro de 2010, em Bras\u00edlia (DF), o governo brasileiro e o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) anunciaram o lan\u00e7amento do Programa Mais Cultura, que contempla investimentos de R$ 4,7 bilh\u00f5es no setor, at\u00e9 2010. A instala\u00e7\u00e3o de 4 mil Pontos de Leitura e a inten\u00e7\u00e3o de alcan\u00e7ar a marca de 20 mil Pontos de Cultura no Pa\u00eds, dentro de tr\u00eas anos, mostram o tamanho da empreitada.<\/p>\n

Por mais superlativos que sejam tais n\u00fameros, o que realmente importa, nesse caso, \u00e9 a vis\u00e3o estrat\u00e9gica por tr\u00e1s do Programa. Desde o seu primeiro mandato, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, vem enfrentando um desa\ufb01o ao qual ele e sua equipe se propuseram: construir pol\u00edticas culturais que abarquem tr\u00eas dimens\u00f5es: \u201ccultura como usina de s\u00edmbolos\u201d, \u201ccultura como direito e cidadania\u201d e \u201ccultura como economia\u201d. Como base dessa tarefa, eles partem das premissas de que \u00e9 necess\u00e1rio construir a a\u00e7\u00e3o cultural e art\u00edstica brasileira de maneira democr\u00e1tica, reconhecer que as responsabilidades do Estado na esfera cultural s\u00e3o intransfer\u00edveis e entender que a cultura constitui um componente central para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds.<\/p>\n

Tal proposta se revela adequada ao reconhecermos que o desenvolvimento e a aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas constituem o locus onde interagem governo e sociedade. Esta participa como criadora, transformadora, produtora, consumidora, autodivulgadora e socializadora. Ao criar cultura, a sociedade tem o duplo papel de mant\u00ea-la e modi\ufb01c\u00e1-la, rela\u00e7\u00e3o sempre con\ufb02ituosa porque envolve as vis\u00f5es de mundo dos diversos segmentos sociais.<\/p>\n

O governo, por sua vez, possui a fun\u00e7\u00e3o legal de cumprir a legisla\u00e7\u00e3o, manifesta\u00e7\u00e3o p\u00e9trea da vontade social \u2013 sup\u00f5e-se que as contradi\u00e7\u00f5es entre os segmentos que comp\u00f5em a sociedade sejam resolvidas no Poder Legislativo. O atual governo, entretanto, quer mais do que isso. Ele busca preencher, com sua pol\u00edtica cultural, as lacunas da legisla\u00e7\u00e3o (sem confront\u00e1-la), assim como busca atender a pressupostos universais de acessibilidade, facilita\u00e7\u00e3o e incentivo, entre outros.<\/p>\n

Nesse contexto se insere o Programa Cultura Viva, do MinC. Por meio de editais, o Minist\u00e9rio seleciona projetos socioculturais de entidades espalhadas por todo o Brasil, destina recursos e equipamentos e articula a troca de experi\u00eancias entre eles. Os mais de 800 Pontos de Cultura representam express\u00f5es leg\u00edtimas da cultura nacional, que surgiram no seio da sociedade, independentemente da a\u00e7\u00e3o do Estado. O Cultura Viva oferece a eles meios tecnol\u00f3gicos para divulgar suas atividades, com computadores, est\u00fadios de grava\u00e7\u00e3o digital, est\u00fadios de v\u00eddeo digital… en\ufb01m, maneiras de perpetuar e mostrar ao pa\u00eds o produto de seus esfor\u00e7os, sem que precisem passar por intermediadores da ind\u00fastria cultural.<\/p>\n

Da mesma forma que a pol\u00edtica cultural contribui para pol\u00edticas mais amplas de governo, o Programa Cultura Viva contribui para a macropol\u00edtica do MinC em determinados aspectos, setores e momentos. A pergunta importante a fazer \u00e9 o quanto ele contribui para essa macropol\u00edtica. A avalia\u00e7\u00e3o da e\ufb01c\u00e1cia de suas contribui\u00e7\u00f5es (e intera\u00e7\u00f5es) deve ser um processo constante e muito bem planejado, com mensura\u00e7\u00f5es previamente delineadas. Caso contr\u00e1rio, desperdi\u00e7am-se ou se anulam esfor\u00e7os.<\/p>\n

\"\"Justamente a\u00ed se posiciona a atua\u00e7\u00e3o do “Pont\u00e3o de Cultura” Mapas da Rede, mantido pelo IPSO, que se prop\u00f5e a continuamente coletar e organizar informa\u00e7\u00f5es referentes aos Pontos de Cultura, cruz\u00e1-las com outras informa\u00e7\u00f5es e indicadores relevantes e divulg\u00e1-las \u00e0 sociedade. Uma vez que o Programa Cultura Viva est\u00e1 planejado, com seus objetivos, metas, metodologias, recursos e cronograma, e j\u00e1 atingiu muitas de suas metas iniciais, este \u00e9 o momento certo para se proceder \u00e0 sua avalia\u00e7\u00e3o. Trata-se, agora, de contribuir para seu aperfei\u00e7oamento e amplia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os processos de planejamento e de avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o insepar\u00e1veis \u2013 sua rela\u00e7\u00e3o \u00e9 constante e necess\u00e1ria. O planejamento disp\u00f5e racionalmente a melhor rela\u00e7\u00e3o entre meios e \ufb01ns. Tal rela\u00e7\u00e3o pode ser traduzida concretamente em justi\ufb01cativas, \u201cA avalia\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia das contribui\u00e7\u00f5es (e intera\u00e7\u00f5es) do Programa Cultura Viva para as pol\u00edticas de cultura deve ser um processo constante e muito bem planejado, com mensura\u00e7\u00f5es previamente delineadas. Caso contr\u00e1rio, desperdi\u00e7am-se ou se anulam esfor\u00e7os.\u201d objetivos, metas, metodologia, recursos e cronograma. As justi\ufb01cativas remetem aos objetivos de programas mais amplos e hierarquicamente superiores necessariamente afetos \u00e0s necessidades sociais e vis\u00f5es de mundo sobre as mesmas. Todo planejamento, ent\u00e3o, \u00e9 pol\u00edtico.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o, por sua vez, consiste em delinear, obter e fornecer as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao julgamento de alternativas de decis\u00e3o, tendo em vista o aperfei\u00e7oamento do projeto e \u201cO Programa Cultura Viva \"\"deve colaborar na redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade de nossa cultura, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de uma ind\u00fastria cultural competitiva, com produtos que possam disputar posi\u00e7\u00f5es nos mercados interno e externo.\u201d sua contribui\u00e7\u00e3o para a consecu\u00e7\u00e3o de objetivos de projetos hierarquicamente superiores. Entre os subprocessos da avalia\u00e7\u00e3o, o delineamento \u00e9 o mais importante porque determina a priori quais informa\u00e7\u00f5es precisam ser buscadas. Nesse sentido, qualquer informa\u00e7\u00e3o a mais ou a menos pode signi\ufb01 car de\ufb01ci\u00eancia no pr\u00f3prio processo planejamento-avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No caso do Programa Cultura Viva, a avalia\u00e7\u00e3o deve se dar com base no conhecimento dispon\u00edvel fornecido pela ci\u00eancia social aplicada, particularmente nos aspectos adequados \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Tal processo diferencia-se de controle ou acompanhamento \u2013 estes se restringem apenas a procedimentos e mensura\u00e7\u00f5es que demonstrem se o planejado est\u00e1 sendo cumprido, e n\u00e3o se os resultados apresentam os impactos pol\u00edticos e sociais que motivaram o Programa ou Projeto. Digamos que o controle se refere apenas a meios, m\u00e9todos e metas, enquanto a avalia\u00e7\u00e3o se refere a objetivos e justi\ufb01cativas.<\/p>\n

Para auxiliar nessa tarefa, o Pont\u00e3o Mapas da Rede realizou um mapeamento dos Pontos de Cultura, buscando informa\u00e7\u00f5es por meio de contatos telef\u00f4nicos, pesquisas on-line e a presen\u00e7a f\u00edsica em eventos do Cultura Viva. Todas as informa\u00e7\u00f5es coletadas foram sistematizadas e disponibilizadas \u00e0 sociedade no endere\u00e7o www.mapasdarede.ipso.org.br<\/a>, \"\" onde podem ser cruzadas com outros indicadores sociais. L\u00e1 tamb\u00e9m se encontra a Webr\u00e1dio Cultura Viva (www.webradio.utopia.org.br<\/a>), um programa de r\u00e1dio onde se divulgam informa\u00e7\u00f5es sobre os Pontos de Cultura.<\/p>\n

A e\ufb01c\u00e1cia desse trabalho, entretanto, exige mais que o tratamento e a disposi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. Mil cruzamentos, um milh\u00e3o de gr\u00e1\ufb01cos e mesmo um banco de dados, por si s\u00f3, n\u00e3o contribuem para o aperfei\u00e7oamento do Programa ou para a avalia\u00e7\u00e3o de sua contribui\u00e7\u00e3o aos objetivos maiores e \u00e0s necessidades e anseios sociais que os justi\ufb01cam.<\/p>\n

Faz-se necess\u00e1rio que eles subsidiem uma avalia\u00e7\u00e3o ampliada do Programa Cultura Viva, desde seu in\u00edcio at\u00e9 os dias de hoje, e que os resultados balizem seu replanejamento, refor\u00e7ando os acertos e corrigindo os erros. Al\u00e9m de atingir objetivos diretos \u2013 como a democratiza\u00e7\u00e3o da cultura, a inclus\u00e3o social e a gera\u00e7\u00e3o de renda \u2013, o Programa tem pela frente o desa\ufb01o de atender a objetivos
\nestrat\u00e9gicos para o Brasil.<\/p>\n

Essencialmente, ele deve colaborar na redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade de nossa cultura, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de uma ind\u00fastria cultural competitiva, com produtos que possam disputar posi\u00e7\u00f5es nos mercados interno e externo. Mais que isso, ao agregar valor a esses produtos \u2013 fortalecendo redes de distribui\u00e7\u00e3o de capital nacional, por exemplo \u2013, o setor cultural colabora para a soberania brasileira. A\ufb01nal, obter o dom\u00ednio da cadeia de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o e da tecnologia utilizada no processo implica participar de mais processos de tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n

Por \ufb01m, mas n\u00e3o menos importante, h\u00e1 que se destacar o papel do setor cultural no processo de integra\u00e7\u00e3o continental levado a cabo pelo atual governo brasileiro. Com recursos naturais abundantes, uma popula\u00e7\u00e3o criativa e empreendedora e sem barreiras de l\u00edngua, a Am\u00e9rica do Sul, unida, pode vir a representar \u2013 quem sabe? \u2013 o 3\u00ba ou 4\u00ba maior PIB (Produto Interno Bruto) do planeta e ganhar peso na geogra\ufb01a pol\u00edtica e econ\u00f4mica mundial. O Brasil deve liderar esse processo, e nossas express\u00f5es culturais, leg\u00edtimas, diversi\ufb01cadas e, com algum investimento, competitivas, t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de tomar parte nisso, com evidentes ganhos de e\ufb01ci\u00eancia para a sociedade brasileira.<\/p>\n

Levi Bucalem Ferrari<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No come\u00e7o de outubro de 2010, em Bras\u00edlia (DF), o governo brasileiro e o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) anunciaram o lan\u00e7amento do Programa Mais Cultura, que contempla investimentos de R$ 4,7 bilh\u00f5es no setor, at\u00e9 2010. A instala\u00e7\u00e3o de 4 … Continue lendo →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[164,56,389,67],"class_list":["post-3182","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","tag-cidadania","tag-cultura","tag-direitos-sociais","tag-politica-cultural"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3182","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3182"}],"version-history":[{"count":22,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3182\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3567,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3182\/revisions\/3567"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3182"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3182"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3182"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}