Gra\u00e7as principalmente \u00e0 fal\u00eancia do “Estado do Bem Estar Social”, que predominou na Europa desde o final da Segunda Guerra, ganha for\u00e7a a velha doutrina econ\u00f4mica liberal travestida modernamente por neoliberalismo. Desde Reagan, nos Estados Unidos, e Margareth Thatcher, na Inglaterra, at\u00e9 o ditador Pinochet, no Chile, esta ideologia se espalha pelo mundo, pregando a supremacia do mercado sobre todas as coisas, incluindo os direitos sociais e trabalhistas e, se necess\u00e1rio, at\u00e9 os direitos pol\u00edticos. De fato, os principais arautos do neoliberalismo, os economistas Hayeck e Friedman, n\u00e3o hesitaram em louvar a pol\u00edtica econ\u00f4mica levada a efeito pelo General Pinochet, endossando a sanguin\u00e1ria ditadura que o mesmo comandou. Al\u00e9m disto, s\u00e3o p\u00fablicas as posi\u00e7\u00f5es destes e de outros te\u00f3ricos da “Escola de Chicago” quanto ao fato de que a atividade pol\u00edtica atrapalha o desempenho da economia.<\/p>\n
Quando tudo se subordina ao mercado, como pregam os neoliberais, a sociedade passa a servir \u00e0 economia, o que p\u00f5e por terra qualquer veleidade civilizat\u00f3ria. E subverte o que tem sido consenso desde a quebra da Bolsa de Nova York em 1929, ou seja, a necessidade de mecanismos de controle sobre a voracidade de acumula\u00e7\u00e3o do capital e suas conseq\u00fc\u00eancias: a oligopoliza\u00e7\u00e3o, as crises c\u00edclicas, a amea\u00e7a aos direitos sociais e \u00e0 soberania das na\u00e7\u00f5es. Ao defenderem o “Estado M\u00ednimo”, os neoliberais menosprezam o papel do Estado na indu\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento e na pr\u00e1tica de pol\u00edticas sociais que asseguram aos mais pobres a esperan\u00e7a de um dia serem cidad\u00e3os. Afinal, n\u00e3o \u00e9 o mercado quem h\u00e1 de oferecer educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablicas gratuitas e de boa qualidade.<\/p>\n
Ricos ou pobres, os pa\u00edses que adotaram o neoliberalismo sofreram as conseq\u00fc\u00eancias tanto no plano econ\u00f4mico quanto social. Sob o gov\u00earno Thatcher, a economia inglesa decresceu e foi superada pela It\u00e1lia. O n\u00famero de miser\u00e1veis passou de cinco para quatorze milh\u00f5es entre 1979 em 1992. A “dama de ferro”, que usou a pol\u00edcia para sufocar uma greve de mineiros, mereceu um verdadeiro “pito” da ultra discreta Rainha Elizabeth que condenou de p\u00fablico o descaso do gov\u00earno Thatcher para com a pobreza. Nos Estados Unidos, a tuberculose cresceu 20% entre 1979 e 1992 e a crise de mercado para os produtos americanos obrigou George Bush a implorar aos japoneses que comprassem seus autom\u00f3veis. Os nip\u00f4nicos, sempre distantes do neoliberalismo e ultra-protecionistas em rela\u00e7\u00e3o a seus produtos, se negaram a atend\u00ea-lo. Coincid\u00eancia ou n\u00e3o, Bush passou mal e vomitou no colo do premi\u00ea do Jap\u00e3o. Quanto \u00e0 Am\u00e9rica Latina, as conseq\u00fc\u00eancias do neolioberalismo s\u00e3o ainda piores. Crescem a concentra\u00e7\u00e3o de riquezas, o desemprego, a mis\u00e9ria e a exclus\u00e3o social, enquanto a desindustrializa\u00e7\u00e3o e as privatiza\u00e7\u00f5es a qualquer custo comprometem a soberania da na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Apesar destas evid\u00eancias, a doutrina liberal continua ganhando adeptos. E tem ajudado a eleger governantes comprometidos com ela em diversos pa\u00edses, inclusive o Brasil. Pode-se mesmo afirmar que alguns dos princ\u00edpios do neoliberalismo s\u00e3o consumidos pela popula\u00e7\u00e3o, certamente porque bem embalados pela m\u00eddia. Esse processo teve in\u00edcio nos pa\u00edses mais ricos atrav\u00e9s de vultuosas doa\u00e7\u00f5es feitas por funda\u00e7\u00f5es mantidas por milion\u00e1rios aos institutos de pesquisa e publica\u00e7\u00f5es especializadas controlados por pensadores neoliberais. Em artigo publicado no jornal Le Monde Diplomatique<\/em>, Susan George compilou algumas destas contribui\u00e7\u00f5es. Segundo seu levantamento, de 1943 a 1993, elas variaram em torno de 165 milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano. \u00c9 muito dinheiro. Certamente, desse investimento se espera algum retorno.<\/p>\n Parte destes recursos foram para os pa\u00edses do terceiro mundo, financiaram pesquisas e, principalmente, a divulga\u00e7\u00e3o do pensamento neoliberal. A diferen\u00e7a est\u00e1 em que, entre n\u00f3s, as publica\u00e7\u00f5es especializadas cedem espa\u00e7o para a chamada grande imprensa, em especial a televis\u00e3o. E, como cada ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o tem sua linguagem pr\u00f3pria, aqui n\u00e3o se tem divulgado os aspectos doutrin\u00e1rios do neoliberalismo. Salvo exce\u00f5es, a grande m\u00eddia defende caso a caso pol\u00edticas de cunho neoliberal, como em outros tempos defendeu pol\u00edticas protecionistas. Na pr\u00e1tica deste casu\u00edsmo, se reduz a teoria a princ\u00edpios simplificados dos quais se escamoteiam conseq\u00fc\u00eancias negativas e aspectos impopulares. Tamb\u00e9m assim a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 mais facilmente induzida a assumi-los como “m\u00e1ximas” de senso comum \u00e0s quais opini\u00f5es contr\u00e1rias aparecem como aberra\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n A aceita\u00e7\u00e3o destes “slogans” pela popula\u00e7\u00e3o tem ocorrido com espantosa facilidade devido a conjuga\u00e7\u00e3o de quatro fatores:<\/p>\n a) Poder da imprensa<\/strong> \u2013 Al\u00e9m de ser considerada a institui\u00e7\u00e3o de maior prest\u00edgio, \u00e9 detentora de incontrast\u00e1vel poder na forma\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es. Ressalte-se que, entre os meios de comunica\u00e7\u00e3o, a televis\u00e3o lidera como o ve\u00edculo mais confi\u00e1vel, mais informativo e mais independente pela maior parcela da popula\u00e7\u00e3o . Acrescente-se que o Brasil \u00e9 o terceiro maior consumidor de aparelhos de televis\u00e3o, podendo a vir ser o segundo. A maior tiragem de jornal \u2013 a da Folha de S\u00e3o Paulo<\/em> \u2013 \u00e9 de menos de 500 mil exemplares durante os dias de semana enquanto a Rede Globo tem atingido at\u00e9 34,5 milh\u00f5es de telespectadores. Na Grande S\u00e3o Paulo, sua audi\u00eancia \u00e9 pouco maior que a soma de todas as seis demais emissoras. Assim, n\u00e3o \u00e9 exagero afirmar que a Globo exerce virtual monop\u00f3lio na comunica\u00e7\u00e3o massiva.<\/p>\n b) Reitera\u00e7\u00e3o de valores j\u00e1 predominantes<\/strong> \u2013 Por defini\u00e7\u00e3o, o senso comum \u00e9 mais facilmente assimil\u00e1vel que id\u00e9ias em contr\u00e1rio. Os “slogans” de cunho neoliberal reciclam e refor\u00e7am centen\u00e1rias cren\u00e7as t\u00edpicas do velho capitalismo concorrencial como o elogio \u00e0 propriedade, \u00e0 livre iniciativa, a supremacia do privado sobre o p\u00fablico, entre outras.<\/p>\n c) Ressentimento gen\u00e9rico quanto a tudo o que \u00e9 estatal ou p\u00fablico <\/strong>\u2013 Usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos reclamam, muitas vezes com raz\u00e3o, de sua qualidade e insufici\u00eancia, enquanto n\u00e3o usu\u00e1rios reclamam do fato de que pagam impostos e n\u00e3o usufruem dos servi\u00e7os. Reclama-se de privil\u00e9gios fatuais ou atribu\u00edveis a funcion\u00e1rios p\u00fablicos e a pol\u00edticos; de um sem n\u00famero de casos de corrup\u00e7\u00e3o, inefici\u00eancia, omiss\u00e3o, abuso do poder por estes praticados; de sua impunidade; e de decis\u00f5es desastrosas de pol\u00edtica econ\u00f4mica.<\/p>\n d) Cr\u00edtica difusa ao Estado<\/strong> \u2013 \u00c9 extens\u00e3o da cr\u00edtica que as pessoas fazem aos governos e suas pol\u00edticas quando, n\u00e3o importando os motivos, sentem declinar sua qualidade de vida e frustrarem-se suas expectativas. Tais fatos, que poderiam ocorrer em quaisquer modelos de Estado, s\u00e3o atribu\u00eddos exclusivamente ao que a\u00ed est\u00e1 porque em sua vig\u00eancia tem ocorrido. Aqui se inclui a reitera\u00e7\u00e3o ao gigantismo do Estado, “heran\u00e7a da ditadura” na express\u00e3o dos \u00e2ncoras de telejornais, numa apropria\u00e7\u00e3o das bandeiras democr\u00e1ticas e de esquerda de nosso passado recente.<\/p>\n Resulta desta combina\u00e7\u00e3o que a media<\/em> explora ad nauseam<\/em> os demais fatores, erigindo os dois \u00faltimos em principais causas de nossas desgra\u00e7as, e exacerbando na popula\u00e7\u00e3o, o sentimento de estar sendo lesada. Nesta situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 compreens\u00edvel que se procurem, ao mesmo tempo, bodes expiat\u00f3rios e solu\u00e7\u00f5es m\u00e1gicas. E ali est\u00e1, bem no centro da sala, a confi\u00e1vel televis\u00e3o a indicar uns e outros.<\/p>\n As solu\u00e7\u00f5es m\u00e1gicas t\u00eam sido as pol\u00edticas de cunho neoliberal propostas pelo Governo, por parlamentares e for\u00e7as sociais \u00e0s quais interessam, e em torno das quais os meios de comunica\u00e7\u00e3o forjam um consenso popular que nem sempre corresponde \u00e0 realidade. Ao dizer “\u00e9 isto que o povo quer”, o apresentador de tev\u00ea, que j\u00e1 se credenciou como seu representante, sente-se autorizado a respaldar uma pol\u00edtica ou vetar outras. Alguns exemplos:<\/p>\n a) Privatiza\u00e7\u00f5es <\/strong>\u2013 Enfatizam-se custos e d\u00edvidas da empresa e compara-se seu desempenho ao de cong\u00eaneres privadas, sempre tido como superior. Omite-se a fun\u00e7\u00e3o social das estatais, bem como o fato de que praticaram pre\u00e7os baixos, muitas vezes, por press\u00e3o do setor privado ao qual forneciam, sem o quais este n\u00e3o se viabilizaria. Da mesma forma, se omitem empr\u00e9stimos subsidiados e favorecimentos p\u00fablicos \u00e0 empresas privadas nacionais e multinacionais.<\/p>\n b) Abertura \u00e0s importa\u00e7\u00f5es <\/strong>\u2013 Comparam-se qualidade e pre\u00e7o dos produtos importados e omitem-se conseq\u00fc\u00eancias como desindustrializa\u00e7\u00e3o, desemprego e aumento do d\u00e9ficit comercial, por um lado, bem como diferen\u00e7as de juros e possibilidades de dumping<\/em>, por outro.<\/p>\n c) Custo Brasil <\/strong>\u2013 Com respaldo em an\u00e1lises feitas pelo Banco Mundial, os encargos sobre sal\u00e1rios e direitos trabalhistas em geral passaram a ser os grandes respons\u00e1veis pelo desemprego. Empres\u00e1rios e l\u00edderes sindicais chegaram a ensaiar acordo que limitava os encargos em troca de mais empregos quando n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de causalidade. Ao contr\u00e1rio, nem a redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos sal\u00e1rios ocorrida nos \u00faltimos anos afastou o fantasma do desemprego. O ardil foi proibido pela Justi\u00e7a. Por outro lado, n\u00e3o se d\u00e1 a devida \u00eanfase \u00e0 desigual concorr\u00eancia antes apontada, nem aos juros escorchantes que, apesar da constata\u00e7\u00e3o do Senhor Presidente da Rep\u00fablica, escorchantes continuam.<\/p>\n d) Falsas sa\u00eddas para o desemprego<\/strong> \u2013 De alguns anos para c\u00e1, desde que o desemprego industrial se acentuou, intensificaram-se est\u00f3rias fant\u00e1sticas sobre desempregados que viraram artes\u00e3os, aut\u00f4nomos, lojistas, franqueados e pequenos empres\u00e1rios. Por a\u00ed v\u00e3o centenas de casos que, como contos de fadas, servem para vender ilus\u00f5es ao atual e futuro desempregado. A \u00eanfase no sucesso de “abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio” esconde as est\u00f3rias de fracasso que n\u00e3o se contam.<\/p>\n e) Pol\u00edticas Sociais<\/strong> \u2013 Exp\u00f5em-se as chagas dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia, seguran\u00e7a, seguridade social, ente outros, e omite-se o dr\u00e1stico corte de verbas que estes t\u00eam experimentado, devido \u00e0 pol\u00edtica neoliberal de conten\u00e7\u00e3o de custos sociais. S\u00e3o comuns mat\u00e9rias do “Globo Rep\u00f3rter” neste sentido, com o aparente objetivo de denunciar a fal\u00eancia dos servi\u00e7os. Se se omitem os cortes, cabe a pergunta: Cui prodest?<\/em> \u2013 A quem interessa \u2013 sen\u00e3o aos concorrentes privados e \u00e0s multinacionais.<\/p>\n f) Rela\u00e7\u00f5es entre Executivo e Legislativo<\/strong> \u2013 No intuito de fazer aprovar as reformas e outras medidas liberalizantes, a media<\/em> tem acuado o Congresso com enxurradas de reportagens sobre corrup\u00e7\u00e3o e aus\u00eancia de congressistas, sempre generalizantes. “Verdadeiros” representantes do povo, os apresentadores de tev\u00ea jogam sobre seus concorrentes eleitos a culpa pelo atraso das reformas e por todos os males do pa\u00eds. Saliente-se que tais cr\u00edticas s\u00e3o as que mais “pegam” naquilo a que chamamos de senso comum. Pol\u00edtico virou sin\u00f4nimo de corrupto; e o Congresso, a institui\u00e7\u00e3o menos confi\u00e1vel, segundo pesquisas de opini\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 foi dito que a reitera\u00e7\u00e3o de que a opini\u00e3o p\u00fablica deseja isto ou aquilo forja consensos. Deve-se dizer aqui que isto ocorre mesmo quando a ades\u00e3o n\u00e3o se d\u00e1 na apregoada intensidade; mesmo quando a maior parte das pessoas desconhece o conte\u00fado das propostas. Bastante elucidativo do afirmado, \u00e9 mat\u00e9ria da Folha de S\u00e3o Paulo<\/em> de 01\/07\/96 (pg. 2-3), com o t\u00edtulo “65% dos brasileiros querem as reformas”; e subt\u00edtulo “Maioria culpa Congresso por atraso”. O acesso \u00e0 pesquisa original da Datafolha permitiu que se constatasse que apenas 10% dos entrevistados consideravam-se bem informados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reformas, dado n\u00e3o mencionado na mat\u00e9ria. In\u00fameros outros exemplos poderiam ser dados n\u00e3o s\u00f3 de indu\u00e7\u00e3o de consensos como, e principalmente, da constata\u00e7\u00e3o que um sem n\u00famero deles, ainda que contem com a ades\u00e3o de maiorias, baseiam-se numa opini\u00e3o pouco consolidada sobre o assunto. Isto configura uma assun\u00e7\u00e3o d\u00e9bil, pass\u00edvel de mudan\u00e7a no caso de um debate mais profundo. \u00c9 resultado da forma fragment\u00e1ria e casu\u00edstica pela qual os meios de comunica\u00e7\u00e3o divulgam as propostas neoliberais. E de seu a\u00e7odamento em buscar respaldo popular para as mesmas.<\/p>\n Na guerrilha particular com o Congresso, a media<\/em> visa tamb\u00e9m perpetuar-se como principal interlocutora de um Executivo rico em verbas e possibilidades negociais, n\u00e3o importando as funestas conseq\u00fc\u00eancias \u00e0s incipientes institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e o c\u00edrculo vicioso que acarreta para o valor social da atividade pol\u00edtica. Esta perde prest\u00edgio atraindo cada vez mais pessoas que nela vislumbram apenas oportunidades de enriquecimento il\u00edcito, ao mesmo tempo em que afugenta os demais e leva a maioria ao descr\u00e9dito nas institui\u00e7\u00f5es e na desvaloriza\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o, inclusive eleitoral.<\/p>\n Tudo isto ocorre porque, salvo exce\u00e7\u00f5es, meios de comunica\u00e7\u00e3o excessivamente oligopolizados possuem interesses outros que o de bem (ou mal) comunicar. Os oligop\u00f3lios a que pertecem dedicam-se a neg\u00f3cios v\u00e1rios, muitos dos quais dependem de favorecimentos governamentais. Reproduzem, desta forma, a velha pr\u00e1tica de privatizar o que \u00e9 p\u00fablico, a qual, de p\u00fablico, condenam. Da\u00ed tamb\u00e9m que sua atua\u00e7\u00e3o na defesa de medidas liberalizantes trai menos uma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica (ali\u00e1s, nunca assumida) e mais a converg\u00eancia de seus interesses com os de membros do Executivo, numa reprodu\u00e7\u00e3o ampliada do conceito de “an\u00e9is burocr\u00e1ticos” proposto, quem diria, por F. H. Cardoso.<\/p>\n Disto resulta, de um lado, uma desculpa antecipada da media<\/em> \u00e0s conseq\u00fc\u00eancias negativas que poder\u00e3o advir de t\u00e3o arriscadas pol\u00edticas e, de outro, uma divulga\u00e7\u00e3o excessivamente fragmentada da ideologia neoliberal. Assim divulgada, esta ideologia \u00e9 assumida de forma d\u00e9bil pela popula\u00e7\u00e3o, ainda que a rapidez e a extens\u00e3o de sua propaga\u00e7\u00e3o assuste aos menos atentos. Como todo senso comum, n\u00e3o se trata de um conjunto de id\u00e9ias mobilizador mas t\u00e3o somente conformador de opini\u00f5es que respaldem a realiza\u00e7\u00e3o de interesses concretos. Assim tem-se que, mesmo d\u00e9bil, a ideologia neoliberal \u00e0 brasileira, tem sido suficiente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que poder\u00e3o fazer t\u00e1bua rasa dos direitos sociais duramente conquistados pelos trabalhadores, al\u00e9m de comprometer nosso futuro como Na\u00e7\u00e3o soberana. O terremoto neoliberal exigir\u00e1 descomunal esfor\u00e7o para a reconstru\u00e7\u00e3o do Estado e da economia.<\/p>\n \u00c9, entretanto, importante repisar que a forma fragment\u00e1ria pela qual se tem divulgado as propostas deste tipo, torna superficial sua assun\u00e7\u00e3o pela popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o resistente a debates, ruir\u00e1 como castelos de cartas. Como tudo que \u00e9 solido se desmanchar\u00e1 no ar, para espanto, inclusive, de muitos neoliberais que sorriem \u00e0 frente da televis\u00e3o e descansam, paradoxalmente, \u00e0 sombra de um Estado que ainda clama por tornar-se verdadeiramente p\u00fablico.<\/p>\n \u00c9 o debate, portanto, que propiciar\u00e1 o fim da manipula\u00e7\u00e3o e de vers\u00f5es deliberadamente enganosas sobre os reais interesses da popula\u00e7\u00e3o. Isto exige, antes de mais nada, a democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. E, pelo que foi visto, que se cumpra o Par\u00e1grafo 5\u00ba do Artigo 220 da Constitui\u00e7\u00e3o: “Os meios de comunica\u00e7\u00e3o social n\u00e3o podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monop\u00f3lio ou oligop\u00f3lio”.<\/p>\n Lembre-se que onde n\u00e3o houver Estado, estados paralelos surgir\u00e3o, seja o dos oligop\u00f3lios multinacionais, seja o do crime organizado, seja o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, seja ainda uma combina\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas. Seria rom\u00e2ntico, se n\u00e3o fosse enganoso, fazer crer que o Estado possa ser substitu\u00eddo com vantagem por um difuso conceito de mercado, eventualmente travestido \u2013 e nobilitado \u2013 em sociedade civil, como se neste n\u00e3o se gestassem perversas desigualdades e congruentes formas de domina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Resumo de palestra proferida durante Simp\u00f3sio sobre “O Neoliberalismo no Brasil” da 48a. Reuni\u00e3o Anual da SBPC \u2013 Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia \u2013 S\u00e3o Paulo, PUC, 09\/07\/1996.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Gra\u00e7as principalmente \u00e0 fal\u00eancia do “Estado do Bem Estar Social”, que predominou na Europa desde o final da Segunda Guerra, ganha for\u00e7a a velha doutrina econ\u00f4mica liberal travestida modernamente por neoliberalismo. Desde Reagan, nos Estados Unidos, e Margareth Thatcher, na … Continue lendo
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