{"id":184,"date":"1996-07-12T23:29:48","date_gmt":"1996-07-13T02:29:48","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/?p=184"},"modified":"2008-09-22T22:39:59","modified_gmt":"2008-09-23T01:39:59","slug":"emprego-e-trabalho-a-persistencia-das-ilusoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/1996\/07\/12\/emprego-e-trabalho-a-persistencia-das-ilusoes\/","title":{"rendered":"EMPREGO E TRABALHO: A PERSIST\u00caNCIA DAS ILUS\u00d5ES"},"content":{"rendered":"

Sobre contos de fadas<\/strong><\/p>\n

As cinderelas modernas j\u00e1 n\u00e3o esperam pelo pr\u00edncipe encantado que, num golpe de sorte, t\u00e3o pouco prov\u00e1vel quanto o de ganhar na loteria, as escolheriam como consorte para viver um conto de fadas de vital\u00edcia felicidade; t\u00e3o mais forte o sonho quanto maior o humilhante estado de priva\u00e7\u00e3o em que vivem. N\u00e3o, as modernas cinderelas j\u00e1 n\u00e3o cr\u00eaem em fadas; e, muito poucas, em pr\u00edncipes. Acreditam, como quase todo mundo, na televis\u00e3o, em cujas novelas tantas jovens de origem humilde, sem estudo, contando apenas com a beleza, viram modelos ou atrizes famosas. E depois, sim; depois se casam com o charmoso empres\u00e1rio, este um mero detalhe na sonhada trajet\u00f3ria das cinderelas de hoje: de balconista a modelo; de dom\u00e9stica a atriz, de secret\u00e1ria a estrela. Na novela, alguns detalhes se omitem, como os constrangimentos a que se submetem as candidatas \u2013 podemos imagin\u00e1-los! Como sabemos que, entre as que tentam, apenas uma em cada milh\u00e3o logra algum sucesso, enquanto as demais apenas amargam os ditos constrangimentos. E, por falar em detalhes, desde a origem do mito rom\u00e2ntico da cinderela at\u00e9 sua transforma\u00e7\u00e3o pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa, um deles permanece: o da proporcionalidade entre a intensidade do sonho e as agruras do cotidiano. Como as atuais cinderelas, milhares de desempregados, particularmente os do extrato mais elevado, acreditam no futuro sucesso como aut\u00f4nomos ou pequenos empres\u00e1rios; assim lhes ensinam a televis\u00e3o, os jornais, as revistas. De alguns anos para c\u00e1, desde que o desemprego industrial se acentuou, intensificaram-se na imprensa est\u00f3rias fant\u00e1sticas de ferramenteiros que viraram artes\u00e3os; t\u00e9cnicos que est\u00e3o trabalhando por conta pr\u00f3pria nos mais diversos ramos; engenheiros que abriram uma loja de grife nm shopping center; executivos que troram a gravata pela \u00faltima palavra em mat\u00e9ria de franchising; e por a\u00ed v\u00e3o centenas de est\u00f3rias que, como contos de fadas, servem para vender ilus\u00f5es ao atual e futuro desempregado. Servem, principalmente, para escamotear as est\u00f3rias de fracasso que n\u00e3o se contam, as quais guardam com as de sucesso propor\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 existente entre as cinderelas que viraram princesas e as que seguiram destinos menos felizes.<\/p>\n

Desempregados menos especializados podem ter as mesmas ilus\u00f5es; ou outras, mais provavelmente. Compelidos ao subemprego da economia informal, sobrevivendo de expedientes que v\u00e3o dos pequenos servi\u00e7os ao tr\u00e1fico de drogas, sonham, quando b\u00eabados, como os b\u00f3ia-frias da can\u00e7\u00e3o: bife a cavalo, batata frita… goiabada casc\u00e3o…<\/p>\n

E t\u00eam que sonhar; caso contr\u00e1rio, morreriam de depress\u00e3o ou ficariam loucos.<\/p>\n

E n\u00e3o est\u00e3o sozinhos estes sonhadores. S\u00e3o tantos os que, ao contr\u00e1rio deles, t\u00eam acesso f\u00e1cil a bifes, batatas, goiabada e cultura, e que, mesmo assim, continuam comprando os sonhos que a televis\u00e3o vende. Nesta categoria se incluem, para nosso espanto, muitos dos que se consideram bem pensantes, muitos dos que teriam a obriga\u00e7\u00e3o de ser bem pensantes pela pr\u00f3pria profiss\u00e3o que exercem: militantes e analistas pol\u00edticos, cientistas sociais, jornalistas, formadores de opini\u00e3o em geral.<\/p>\n

Nosso objetivo neste pequeno trabalho \u00e9 o de desmistificar alguns contos de fada que dizem respeito ao futuro do emprego e do trabalho e, desta forma, tentar contribuir para uma melhor compreens\u00e3o destas quest\u00f5es. Afinal, os problemas que a humanidade enfrenta e, ao que tudo indica, dever\u00e3o agravar- se no curto e m\u00e9dio prazos, exigem a destrui\u00e7\u00e3o dos mitos que obnubilam a compreens\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n

Somente tal compreens\u00e3o, suportada por diagn\u00f3sticos consistentes, poder\u00e1 nos aproximar das solu\u00e7\u00f5es destes problemas; somente ela nos permitir\u00e1 vislumbrar formas mais justas de organiza\u00e7\u00e3o social e a utopia adequada aos novos tempos.<\/p>\n

Revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica<\/strong><\/p>\n

O Manifesto do Movimento Humanismo e Democracia<\/em>, dado ao p\u00fablico em abril de 1992, j\u00e1 previa substanciais mudan\u00e7as no mundo do trabalho, entre elas a substitui\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o f\u00edsico e das habilidades manuais pelo conhecimento e, resultante disto, um conjunto de altera\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es sociais. Altera\u00e7\u00f5es t\u00e3o violentas que traziam \u00e0 tona, desde ent\u00e3o, imensos desafios \u00e0 sua interpreta\u00e7\u00e3o e, no plano da pr\u00e1tica pol\u00edtica, ensejava indaga\u00e7\u00f5es substantivas sobre os poss\u00edveis cen\u00e1rios a serem vividos pela humanidade.<\/p>\n

Desde \u00e0quela \u00e9poca, o fantasma do desemprego<\/em> que assolava a Europa e dava seus primeiros sinais de vida em outras partes do mundo, n\u00e3o causava aos membros do Movimento a mesma perplexidade que pod\u00edamos observar nas an\u00e1lises a que tivemos acesso; perplexidade, ali\u00e1s, que se pode observar at\u00e9 hoje. Era-nos l\u00f3gica a rela\u00e7\u00e3o entre o chamado desemprego estrutural e a aplica\u00e7\u00e3o intensiva de ci\u00eancia e tecnologia \u00e0 produ\u00e7\u00e3o. Ainda em nosso artigo de 1993 cham\u00e1vamos a aten\u00e7\u00e3o para o fim do emprego e do trabalho entendidos como esfor\u00e7o f\u00edsico ou habilidade manual. Para espanto de muitos afirm\u00e1vamos que “a f\u00e1brica do futuro ter\u00e1 alguns t\u00e9cnicos e cientistas no lugar de centenas oper\u00e1rios”. Numa amplia\u00e7\u00e3o do mesmo trabalho para publica\u00e7\u00e3o em livro Mais arriscamos: “Se, na defesa do emprego pouco ou nada produtivo (os sindicatos) resistirem \u00e0s mudan\u00e7as, correm o risco de virar hist\u00f3ria”. De 1991, quando Rezk publicou seu pioneiro trabalho, at\u00e9 hoje, o futuro j\u00e1 aconteceu. Exemplos n\u00e3o faltam: a Mercedes-Benz e a Volkswagen, do Brasil ambas, desativaram suas se\u00e7\u00f5es de pintura, desempregando centenas de especialistas substitu\u00eddos pela automa\u00e7\u00e3o; velhas ind\u00fastrias est\u00e3o fazendo coisas semelhantes; e as que dever\u00e3o instalar-se no pa\u00eds empregar\u00e3o muito poucas pessoas.<\/p>\n

Vale a pena recuperar e ampliar o racioc\u00ednio que nos levou \u00e0quelas conclus\u00f5es.<\/p>\n

Durante toda a Hist\u00f3ria da Humanidade, toda vez que uma determinada forma\u00e7\u00e3o social<\/em> obteve significativo aumento na capacidade de produzir bens, criaram-se condi\u00e7\u00f5es objetivas para uma altera\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, ou seja, na forma como se relacionam os setores sociais que ocupam diferentes posi\u00e7\u00f5es no processo de produ\u00e7\u00e3o. O conjunto das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o configura o que Marx e Engels chamavam de Modo de Produ\u00e7\u00e3o. Altera\u00e7\u00f5es de maior amplitude e profundidade nas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o geram novas for\u00e7as sociais capazes de conceber e propor \u2013 ou impor \u2013 ao conjunto da sociedade<\/em> um novo Modo de Produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ora, a intensifica\u00e7\u00e3o do emprego de novos conhecimentos cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos na produ\u00e7\u00e3o t\u00eam aumentado substancialmente a capacidade produtiva de dadas forma\u00e7\u00f5es sociais. Esse aumento pode ser avaliado pelo tempo socialmente necess\u00e1rio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de determinado bem, o que, por sua vez, determina seu valor. Hoje se produz e segundos o que ontem demandava horas. E tudo indica que o processo tende a intensificar-se.<\/p>\n

Se isto \u00e9 verdade, as condi\u00e7\u00f5es objetivas para uma nova e revolucion\u00e1ria fase do Modo de Produ\u00e7\u00e3o Capitalista estariam dadas, para dizer o m\u00ednimo. Pela intensidade e abrang\u00eancia do processo poder\u00edamos pensar que um Novo Modo de Produ\u00e7\u00e3o “est\u00e1 pedindo passagem”, para ousar o m\u00e1ximo.<\/p>\n

Globaliza\u00e7\u00e3o e papel das multinacionais<\/strong><\/p>\n

Ao nos referirmos aos processos de transforma\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4micos experimentados pela Humanidade ao longo da Hist\u00f3ria, falamos que o aumento da capacidade produtiva necess\u00e1rio<\/em> \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 altera\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o se dava numa determinada forma\u00e7\u00e3o social. Da\u00ed, atrav\u00e9s de processos como interc\u00e2mbio comercial, difus\u00e3o cultural, guerras, conquistas, competi\u00e7\u00e3o entre Estados e outros, o incremento dos meios de produ\u00e7\u00e3o, e as novas rela\u00e7\u00f5es que este acarreta, difundiam-se em ritmos desiguais por outras forma\u00e7\u00f5es sociais. E, tais processos eram muito lentos se vistos de hoje. No auge da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial na Inglaterra, \u00e9 bem prov\u00e1vel que o mundo conviveu com todos os modos de produ\u00e7\u00e3o descritos por Marx e Engels e ocorridos ao longo da Hist\u00f3ria, desde o comunismo primitivo, praticado por tribos ind\u00edgenas, at\u00e9 o capitalismo, passando por forma\u00e7\u00f5es sociais onde predominava ora o feudalismo (Norte e Leste da Europa, Jap\u00e3o, \u00cdndia), ora o mercantilismo (Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica, Am\u00e9rica Latina), ora o escravismo (Am\u00e9rica, \u00c1frica), ora o modo de produ\u00e7\u00e3o asi\u00e1tico (Imp\u00e9rio Turco, China). Aquele mundo, t\u00e3o diverso economicamente, t\u00e3o rico em suas diferen\u00e7as culturais, ser\u00e1 apenas uma lembran\u00e7a nost\u00e1lgica felizmente registrada em romances e filmes de aventura.<\/p>\n

A revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica n\u00e3o ter\u00e1 a caracter\u00edstica acima, ou seja, a de ocorrer antes numa depois noutra forma\u00e7\u00e3o social. Apesar de, num primeiro momento, acentuarem-se as diferen\u00e7as nas capacidades produtivas entre pa\u00edses e regi\u00f5es, esta revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 de car\u00e1ter global e, mais rapidamente do que se possa imaginar, as mudan\u00e7as sociais que ela acarreta ser\u00e3o impostas a todo planeta.<\/p>\n

Inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas de tipo produtivo ocorrem dentro de grandes empresas, a maioria delas multinacionais atuantes em diversos pa\u00edses, diferentes continentes, portanto, diferentes forma\u00e7\u00f5es sociais. Ocorre, desta forma, a globaliza\u00e7\u00e3o das novas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o. Ainda que estas coexistam com as de outro tipo numa ou noutra forma\u00e7\u00e3o social, ao contr\u00e1rio do que ocorria no in\u00edcio da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, ser\u00e3o as novas rela\u00e7\u00f5es sempre predominantes; e as demais, meros resqu\u00edcios destinados a sumir do mapa ou, pior, nele permanecer sem fun\u00e7\u00e3o. Exclu\u00eddos, n\u00e3o independentes.<\/em><\/p>\n

<\/em>\u00d3bvio \u00e9 que a globaliza\u00e7\u00e3o da economia n\u00e3o se esgota no papel das multinacionais e em sua capacidade de difundir as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e, junto com elas, rela\u00e7\u00f5es sociais de novo tipo. Aqui, h\u00e1 que se considerar, de uma lado, a competi\u00e7\u00e3o entre estas empresas que as compele a implementar constantemente o processo de inova\u00e7\u00f5es, e, de outro, o papel dos Estados nacionais. Ainda que estes, quando centrais, possam estar a servi\u00e7o dos interesses daquelas, n\u00e3o deixam os mesmos de acolher alguns dos interesses dos diferentes segmentos sociais que os comp\u00f5e. Afinal, tratam-se de pa\u00edses de complexa diferencia\u00e7\u00e3o estrutural, a qual compreende setores internamente exclu\u00eddos, por\u00e9m, com grande capacidade de articula\u00e7\u00e3o e press\u00e3o. Ora este tipo de press\u00e3o \u2013 que n\u00e3o aceita, por exemplo, a exporta\u00e7\u00e3o de empregos; ora a press\u00e3o das multinacionais, por exemplo pela abertura brutal de novos mercados, t\u00eam levado os pa\u00edses centrais a uma atua\u00e7\u00e3o de tipo “geopol\u00edtico” em rela\u00e7\u00e3o aos demais. Este novo imperialismo nem sempre \u00e9 compat\u00edvel com o apregoado “laissez-faire”, pressuposto ideol\u00f3gico da plenitude da revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, como pressuposto sempre foi do velho liberalismo, a teoria “m\u00e3o-na-luva” da expans\u00e3o do capital. Mais do que nunca, mais escancaradamente, esse laissez-faire, que jamais existiu nos pa\u00edses centrais, nos \u00e9 imposto como f\u00f3rmula m\u00e1gica, sob o pouco criativo nome de neoliberalismo, produto ideol\u00f3gico de exporta\u00e7\u00e3o destinado a legitimar a internacionaliza\u00e7\u00e3o do capital e a submiss\u00e3o a ele dos pa\u00edses perif\u00e9ricos.<\/p>\n

O que mais interessa, entretanto, ao nosso racioc\u00ednio central \u00e9 que se o valor de um determinado bem, antes determinado pelo tempo socialmente necess\u00e1rio a sua produ\u00e7\u00e3o numa determinada forma\u00e7\u00e3o social, hoje, no contexto da globaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 determinado pelo tempo m\u00ednimo necess\u00e1rio a sua produ\u00e7\u00e3o onde quer que ela ocorra. Eis fato in\u00e9dito na hist\u00f3ria da expans\u00e3o do capitalismo. Na economia globalizada, se um metro de tecido leva cinco segundos para ser produzido na Cor\u00e9ia e duas horas no Brasil, azar nosso. O metro de tecido vale objetivamente cinco segundos no mundo todo, acrescentando-se apenas, em cada caso, os custos de transporte, violentamente decrescentes, como sabemos.<\/p>\n

A classe oper\u00e1ria n\u00e3o vai ao para\u00edso<\/strong><\/p>\n

A tecnologia desemprega, j\u00e1 n\u00e3o pode haver d\u00favidas (Marx e Keynes o previram)<\/em>. Ao mesmo tempo, fugir dela \u00e9 manter a produ\u00e7\u00e3o a custos crescentes. A estas duas caracter\u00edsticas centrais da revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica somam-se a excessiva oligopoliza\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, o predom\u00ednio do capital financeiro sobre o produtivo, o predom\u00ednio do mercado sobre a f\u00e1brica e o enfraquecimento dos Estados nacionais. Como conseq\u00fc\u00eancias temos, o desemprego estrutural, o enfraquecimento do poder de barganha da classe oper\u00e1ria e, de lambuja, a maior submiss\u00e3o dos pa\u00edses perif\u00e9ricos aos centrais e \u00e0s empresas multinacionais<\/p>\n

Posto isto, a quest\u00e3o crucial passa a ser a forma como se dar\u00e1 a redistribui\u00e7\u00e3o dos resultados da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos prim\u00f3rdios do capitalismo, os oper\u00e1rios trabalhavam muito, produziam pouco, recebiam quase nada. Qualquer relato sobre as condi\u00e7\u00f5es de vida na Londres vitoriana seria suficientemente eloq\u00fcente. E as coisas n\u00e3o eram melhores em Manchester, Liverpool, Paris, Berlim, Nova York, Chicago. Muitos dos que criticam o Estado do bem-estar, a social-democracia, os Estados populistas e desenvolvimentistas e o socialismo (real ou te\u00f3rico) se esquecem daquele apavorante passado. Talvez por isso nem imaginam o que pode ser o futuro.<\/p>\n

Entretanto, a necessidade massiva de m\u00e3o de obra exigia sua concentra\u00e7\u00e3o e propiciava um amalgamento dos interesses da classe oper\u00e1ria. Da\u00ed sua relativamente r\u00e1pida organiza\u00e7\u00e3o em associa\u00e7\u00f5es, sindicatos, partidos. Da\u00ed suas lutas e posteriores conquistas as quais, em muitos pa\u00edses, transformaram-se em direitos sociais extensivos a todos os cidad\u00e3os, inclusive camponeses e desempregados.<\/p>\n

A redistribui\u00e7\u00e3o dos resultados da produ\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sempre resultante da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as dos diferentes setores atuantes naquele processo. Desta forma, pode-se afirmar que, a partir de um determinado n\u00edvel de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e de um patamar de conquistas sociais, a redistribui\u00e7\u00e3o passa a ser relativamente previs\u00edvel. Leis a regulam; regulam-se tamb\u00e9m formas de resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos. Seja a legisla\u00e7\u00e3o social fruto das conquistas da classe trabalhadora ou artimanhas do capital para manter-se privado e reproduzir-se, se n\u00e3o s\u00e3o estas faces da mesma moeda, o n\u00edvel de qualidade de vida da massa trabalhadora na Europa e nos Estados Unidos nos trinta anos que se seguiram ao p\u00f3s-guerra foi dos melhores da Hist\u00f3ria. Ensejou, por um lado, a express\u00e3o “anos dourados” traduzida por Martins como um rol de sucessivas conquistas sociais num contexto de crescimento econ\u00f4mico; e, por outro, teses segundo as quais a classe oper\u00e1ria, acomodada \u00e0s benesses de um capitalismo socialmente controlado, estaria a perder seu potencial de classe revolucion\u00e1ria. Para Marcuse, em seu cl\u00e1ssico “A Ideologia da Sociedade Industrial”, as esperan\u00e7as de mudan\u00e7a n\u00e3o mais estariam na classe oper\u00e1ria, mas numa esp\u00e9cie de novo lumpesinato, os exclu\u00eddos do processo produtivo pelo desemprego e por fatores de ordem \u00e9tnica, cultural, etc. entre os quais alguns auto-exlu\u00eddos como os hippies, os beatnics… enfim, aqueles que um sistema que engloba tudo n\u00e3o englobou. “A esperan\u00e7a est\u00e1 nos desesperados”, conclu\u00eda o fil\u00f3sofo.<\/p>\n

De volta a nosso racioc\u00ednio central, a tecnologia, ao prescindir de n\u00famero expressivo de oper\u00e1rios, substitu\u00eddos por m\u00e1quinas e poucos t\u00e9cnicos, n\u00e3o mais concentrados em locais coletivos de trabalho, enfraquece o poder de barganha da classe trabalhadora frente ao capital. Como fica, ent\u00e3o, a redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza, se ela \u00e9, como j\u00e1 dissemos, resultante da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre capital e trabalho?<\/p>\n

H\u00e1 v\u00e1rios cen\u00e1rios para a quest\u00e3o acima proposta. O primeiro, entretanto, e mais prov\u00e1vel por enquanto, \u00e9 o de uma hiper-concentra\u00e7\u00e3o a conviver com a exclus\u00e3o de bilh\u00f5es de seres humanos. N\u00e3o \u00e9 isto que estamos come\u00e7ando a ver? N\u00e3o \u00e9 isto que o capital nos aponta como sa\u00edda natural? N\u00e3o \u00e9 isto o que prop\u00f5e, sem assumir suas conseq\u00fc\u00eancias, o neoliberalismo, ao transformar conquistas sociais em custos de produ\u00e7\u00e3o, ao desarmar o Estado da capacidade de manter pol\u00edticas p\u00fablicas?<\/p>\n

Nos quadros limites da revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, sob a \u00e9gide ideol\u00f3gica do neoliberalismo, a redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza ser\u00e1 m\u00ednima, quase nula. No mesmo momento em que a produ\u00e7\u00e3o desta riqueza ser\u00e1 exponencial.<\/p>\n

Caber\u00e1 sempre aqui a pergunta de como fica a outra ponta, ou seja, quem consumir\u00e1 tantos produtos, se exclu\u00eddo do mercado estar\u00e1 inimagin\u00e1vel n\u00famero de seres humanos? S\u00e1bia pergunta de dif\u00edcil resposta. N\u00e3o a tenho, a n\u00e3o ser num sentido normativo, o qual mais \u00e0 frente se ver\u00e1. Por enquanto, o que posso dizer \u00e9 que, apesar da revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e as conseq\u00fc\u00eancias sociais que acarreta \u2013 como desemprego e exclus\u00e3o \u2013 existirem h\u00e1 tempo suficiente em alguns pa\u00edses, nada tem sido feito no sentido de garantir o poder de compra dos exclu\u00eddos. Ao inv\u00e9s disto, buscam-se novos mercados e novos produtos para os mercados j\u00e1 existentes. E, enquanto isso for poss\u00edvel n\u00e3o creio que muita coisa se far\u00e1. O capitalismo nem sempre se caracterizou por racionalidades de longo prazo. Est\u00e3o a\u00ed suas crises c\u00edclicas de superprodu\u00e7\u00e3o, a\u00ed est\u00e3o tamb\u00e9m o r\u00e1pido esgotamento de recursos naturais, o comprometimento do meio ambiente e da qualidade de vida inclusive em pa\u00edses centrais. E assim continuar\u00e1 sendo enquanto for poss\u00edvel barganhar excesso de produ\u00e7\u00e3o e dinheiro por outras riquezas como a poupan\u00e7a popular (a casa pr\u00f3pria ou o s\u00edtio herdado, por exemplo) e as empresas p\u00fablicas dos pa\u00edses dependentes e, logo, por bens escassos como energia, min\u00e9rios, \u00e1gua, solo, biota, drogas, turismo sexual, sangue, \u00f3rg\u00e3os para transplante, territ\u00f3rios e soberanias nacionais.<\/p>\n

Sei que n\u00e3o resolvi a quest\u00e3o de um ponto de vista mais rigoroso metodologicamente. Haver\u00e1 sempre um limite para a exclus\u00e3o, o da inexist\u00eancia de mercado, quando tudo o que foi elencado acima vier a esgotar-se. At\u00e9 l\u00e1, entretanto, muitas fortunas ter\u00e3o se multiplicado exponencialmente e algumas pot\u00eancias ter\u00e3o seu poder aumentado sobre Estados nacionais perif\u00e9ricos. E n\u00e3o me consta que a ambi\u00e7\u00e3o conhe\u00e7a seus pr\u00f3prios limites. Sempre haver\u00e1 algu\u00e9m que queira ser o rei do mundo mesmo que seja um mundo de mendigos.<\/p>\n

Teses equivocadas ou falsas sa\u00eddas?<\/strong><\/p>\n

Enquanto rolam desemprego, exclus\u00e3o, desmantelamento do Estado, etc. abundam teses equivocadas e falsas sa\u00eddas, diferentes umas das outras em sua origem pois, se as primeiras constituem meras ilus\u00f5es daqueles que n\u00e3o conseguem vislumbrar a abrang\u00eancia da revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, as segundas s\u00e3o deliberadamente divulgadas para garantir a hegemonia do neoliberalismo e, consequentemente, facilitar a concentra\u00e7\u00e3o do capital. A distin\u00e7\u00e3o entre ambas guarda incr\u00edvel analogia com a distin\u00e7\u00e3o que Luk\u00e1cs fazia entre falsa consci\u00eancia e falsidade da consci\u00eancia. E, como estas, ainda que diferentes na origem, ser\u00e3o semelhantes em seus resultados: obnubilam a compreens\u00e3o dos problemas, dificultam a busca de solu\u00e7\u00f5es definitivas. Sem mais delongas, vamos a elas.
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\nDeslocamento de m\u00e3o de obra para o setor terci\u00e1rio<\/strong>. De alguns anos para c\u00e1, tem ocorrido um deslocamento de empregos do setor secund\u00e1rio para o terci\u00e1rio, devido ao fato de que m\u00e1quinas menos inteligentes que as atuais substitu\u00edam antes a for\u00e7a que outras capacidades humanas; enquanto estas, num momento de crescimento econ\u00f4mico, encontravam sua estrat\u00e9gia de sobreviv\u00eancia no com\u00e9rcio alternativo e, principalmente, no sub-setor de servi\u00e7os. Este deslocamento foi exaustivamente alardeado como solu\u00e7\u00e3o para a crise do emprego industrial; chegou-se a dizer que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os seria a voca\u00e7\u00e3o das grandes cidades, como S\u00e3o Paulo, ao tempo em que grandes empresas se deslocavam para a regi\u00e3o metropolitana, para o interior, para outros estados. Curta ilus\u00e3o (ou embuste?): dados de pesquisa do SEADE denunciam que, ultimamente, o desemprego cresceu mais no setor terci\u00e1rio que nos demais.
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\nTerceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong>. O enxugamento de fun\u00e7\u00f5es em grandes empresas e o repasse das mesmas a empresas menores ocorreu durante muito tempo em quase todos os pa\u00edses, e levou os analistas a acreditarem tratar-se de tend\u00eancia irrevers\u00edvel. Sob o ponto de vista do emprego tratar-se-ia ent\u00e3o da transfer\u00eancia de postos de trabalho da grande para a pequena empresa. Esse processo gerou, no Brasil, muitas das mais frustrantes experi\u00eancias pessoais. Engenheiros e t\u00e9cnicos abriram m\u00e3o de empregos e direitos, e aplicaram indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas e o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o em pequenas empresas. A maioria delas faliu em pouco tempo. As grandes empresas compradoras de seus servi\u00e7os, premidas pela concorr\u00eancia internacional, facilitada pela abertura econ\u00f4mica, passam a exigir maior qualidade e menor custo \u2013 o que significa tamb\u00e9m mais tecnologia, portanto, mais capital, indispon\u00edvel a estes novos pequenos empres\u00e1rios. N\u00e3o obstante a alta taxa de fal\u00eancias, a terceiriza\u00e7\u00e3o transformou-se na principal fonte de contos de fada a que antes aludimos. Os muito poucos que tiveram sorte, tiveram tamb\u00e9m direito a entrevistas em jornais, revistas, televis\u00e3o onde narram a raz\u00e3o de seu sucesso, sua compet\u00eancia e senso de oportunidade, para espanto dos falidos \u00e0 beira de um surto esquizofr\u00eanico. Surto que dever\u00e1 agravar-se quando se tem not\u00edcia de que as grandes empresas t\u00eam reduzido o n\u00famero de seus fornecedores terceirizados e que algumas at\u00e9 j\u00e1 optaram pela desterceiriza\u00e7\u00e3o.
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\nFranchising<\/strong>. N\u00e3o guarda com o tema do artigo rela\u00e7\u00e3o t\u00e3o forte quanto as demais. Mas vai aqui registrado por tratar-se de uma das maiores sacanagens da acumula\u00e7\u00e3o em todos os tempos. N\u00e3o tendo muito capital, quase nenhuma tecnologia e pouco conhecimento do ramo, o ing\u00eanuo paga para usar um logotipo, gasta o resto para montar a ag\u00eancia franqueada de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es impostas no contrato, e pagar\u00e1 pelo resto da vida, se n\u00e3o falir antes, royalties ou coisa semelhante. O franqueador entrou apenas com algum treinamento, assist\u00eancia t\u00e9cnica e a marca consagrada pela publicidade, quando muito. O Brasil, apesar de ser a d\u00e9cima economia mundial j\u00e1 ocupa o terceiro lugar em n\u00famero de franquias, entre as quais exporta menos de 2% e importa de 13% a 15%, segundo estimativas do Sr. Bernard Jeger, Presidente do Instituto de Franquias. S\u00e3o mist\u00e9rios de uma estrutura social capaz de manter mais de 30 milh\u00f5es abaixo da linha da pobreza absoluta e ser ao mesmo tempo um dos maiores mercados consumidores do mundo. H\u00e1 centenas de est\u00f3rias de sucesso; quanto ao fracasso, nenhum dado. O franchising \u00e9 dos principais respons\u00e1veis pela excessiva e precoce oligopoliza\u00e7\u00e3o do setor terci\u00e1rio no pa\u00eds, coisa incompat\u00edvel com nosso grau de crescimento geral. Fica agora mais f\u00e1cil de entender porque, ap\u00f3s dois anos e meio de estabilidade monet\u00e1ria, um mesmo produto tem pre\u00e7os diferentes entre lojas vizinhas. E o gerente da que vende mais caro n\u00e3o pode fazer nenhum desconto ao consumidor.
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\nDiminui\u00e7\u00e3o dos encargos sociais<\/strong>. Economistas de plant\u00e3o e outros bem pagos arautos do neoliberalismo locupletaram leitores e telespectadores com suas demonstra\u00e7\u00f5es de que os encargos sociais no Brasil significavam at\u00e9 2,5 vezes o peso dos sal\u00e1rios. E, portanto que, sua redu\u00e7\u00e3o implicaria no aumento do emprego. Empres\u00e1rios oportunistas e l\u00edderes sindicais mais do que isso, chegaram a ensaiar acordo que limitava os encargos em troca de mais empregos. A Justi\u00e7a do Trabalho proibiu a injusta safadeza. Primeiro, o dobro de nada \u00e9 nada, nos ensina a matem\u00e1tica de um pa\u00eds onde os sal\u00e1rios est\u00e3o entre os mais baixos do mundo. Segundo, a maldosa confus\u00e3o entre encargos e direitos trabalhistas merece discuss\u00e3o mais profunda h\u00e1 algum tempo. Terceiro, nada nos garante que a diminui\u00e7\u00e3o de encargos significar\u00e1 diminui\u00e7\u00e3o no n\u00edvel de desemprego, quando n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de causalidade entre uma coisa e outra. Ao contr\u00e1rio, nem a redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos sal\u00e1rios ocorrida nos \u00faltimos anos afastou o fantasma do desemprego, como nos informa Paul Singer. Ainda, segundo Carvalho e Bernardes, a produtividade da m\u00e3o-de-obra industrial paulista cresceu 13,4% no per\u00edodo 1990\/95 enquanto a redu\u00e7\u00e3o do emprego foi de 19,4%. Por outro lado, esconde-se o peso, no chamado “custo Brasil”, dos altos juros vigentes, reconhecidos como tais pelas autoridades econ\u00f4micas e pelo pr\u00f3prio Presidente da Rep\u00fablica. Em resumo, diminui\u00e7\u00e3o de encargos \u00e9 ardil barato e cruel, exig\u00eancia dos fiscais do neoliberalismo.
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\nInvestimento em \u00e1reas de baixa tecnologia e m\u00e3o de obra intensiva<\/strong>. Nesta hip\u00f3tese, mais s\u00e9ria no combate ao desemprego, o Estado deveria estimular investimentos na constru\u00e7\u00e3o civil, agricultura, etc. Embora s\u00e9ria em inten\u00e7\u00f5es, representa ela apenas solu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria. Mais cedo ou mais tarde, a revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica dever\u00e1 chegar a todos os setores. E adi\u00e1-la significa, como j\u00e1 dissemos, manter a produ\u00e7\u00e3o a custos crescentes e baixa qualidade. Al\u00e9m disso, por qu\u00ea obrigar seres humanos a trabalharem sob condi\u00e7\u00f5es penosas ou insalubres \u2013 quando tecnologias que superem tais condi\u00e7\u00f5es estiverem dispon\u00edveis \u2013 se h\u00e1 outras solu\u00e7\u00f5es para a quest\u00e3o desemprego?
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\nDiminui\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho<\/strong>. Como a anterior, trata-se de coisa s\u00e9ria; com diferen\u00e7as a favor: possui maior longevidade e coer\u00eancia com a vis\u00e3o humanista do trabalho. Tem, entretanto, seus limites. No ano passado, os oper\u00e1rios da Volkswagen da Alemanha, negociaram com a empresa a diminui\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios em troca de uma diminui\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Pesquisas feitas imediatamente ap\u00f3s o acordo demonstraram um aumento da produtividade. Por justi\u00e7a, se deveria aumentar os sal\u00e1rios ou diminuir-se ainda mais a jornada. Mas diminu\u00ed-la at\u00e9 quanto? Imposs\u00edvel precisar pois o pr\u00f3prio dado j\u00e1 nos d\u00e1 uma id\u00e9ia da velocidade com que a tecnologia torna exponencial a produtividade e prescinde de m\u00e3o de obra em quantidade. Chegar\u00edamos a uma jornada socialmente m\u00ednima de trabalho, digamos, por hip\u00f3tese, de 20 horas semanais, a partir da qual sua diminui\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria sentido, n\u00e3o justificaria o deslocamento do oper\u00e1rio de sua casa para o trabalho; a partir da qual, portanto, ou se procurariam outras alternativas, como a sazonalidade do trabalho, ou se recome\u00e7aria a dispensar.<\/p>\n

A dif\u00edcil conviv\u00eancia com o desemprego<\/strong><\/p>\n

Com exce\u00e7\u00e3o das duas \u00faltimas, as demais sa\u00eddas apresentadas ao problema do desemprego, sejam equivocadas ou deliberadamente falsas, t\u00eam tido ampla divulga\u00e7\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o por motivos os mais diversos. Da divulga\u00e7\u00e3o j\u00e1 dissemos: a media procura conformar o atual e futuro desempregado. Seu recado \u00e9 o de que h\u00e1 sa\u00eddas fora do mercado tradicional de emprego, desde que sejamos criativos, corajosos, competentes etc. D\u00e1 a entender que aquele que se apega ao emprego n\u00e3o tem estas qualidades: a culpa do desemprego passa para o desempregado.<\/p>\n

Quanto a aceita\u00e7\u00e3o daquelas receitas m\u00e1gicas pela popula\u00e7\u00e3o trabalhadora, inclusive pelos bem-pensantes, al\u00e9m do massacre das comunica\u00e7\u00f5es, outros fatores contribuem.<\/p>\n

Em primeiro lugar vem a incompreens\u00e3o do problema, mistura-se um desemprego conjuntural, que de fato existe e \u00e9 fruto da recess\u00e3o e da pol\u00edtica econ\u00f4mica dos \u00faltimos governos, com o estrutural, o que veio para ficar. Em segundo lugar h\u00e1 uma recusa das pessoas em aceitar o fato de que estar\u00e3o desempregadas e que seus filhos ter\u00e3o dificuldades ainda maiores.<\/p>\n

Para os brasileiros em particular, acostumados desde o in\u00edcio do s\u00e9culo a um n\u00edvel de crescimento desconhecido pela maioria dos outros pa\u00edses, ao tempo em que crescimento foi sin\u00f4nimo de emprego, conceito arraigado, portanto, em nossa cultura, a novidade \u00e9 um choque ainda maior. E que faz sentido quando lembramos da precariedade dos equipamentos sociais, da debilidade das pol\u00edticas p\u00fablicas, do descaso com que os governantes v\u00eam tratando estas quest\u00f5es e, principalmente, numa cultura onde emprego \u00e9 a \u00fanica condi\u00e7\u00e3o acess\u00edvel para o desfrute da cidadania, por mais incipiente que seja esta. Em nosso pa\u00eds, n\u00e3o nos esque\u00e7amos, o grito de escravos a levarem chibatadas nos pelourinhos ainda ecoa nos ouvidos da popula\u00e7\u00e3o mais pobre.<\/p>\n

Pois bem, primeiro, nada indica que retomemos o crescimento t\u00e3o cedo, at\u00e9 porque nosso governo n\u00e3o o quer. Prefere saldar d\u00edvidas e salvar bancos, seguindo a tr\u00e1gica receita do Consenso de Washington, aqui apimentada por alguns favorecimentos de tipo familiar. Segundo, e esta \u00e9 a suprema heresia de que nos acusam, um novo tipo de crescimento, realmente competitivo, dever\u00e1 ter sua base assentada em tecnologia de ponta, portanto, pouco geradora de empregos.<\/p>\n

\u00c9 por este motivo que n\u00e3o entendo a l\u00f3gica da chamada guerra fiscal. Governos estaduais e municipais doam terrenos, abrem m\u00e3o de impostos na v\u00e3 esperan\u00e7a que as empresas ali instaladas gerem empregos. At\u00e9 geram alguns, mas a folha de pagamento ser\u00e1 infinitamente menor que os impostos que se deixar\u00e3o de arrecadar e que seriam a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para o problema. Voltaremos a isto.<\/p>\n

Temos, portanto, que a curva do crescimento j\u00e1 n\u00e3o acompanha a curva do emprego, pela primeira vez em quase cem anos de nossa Hist\u00f3ria. E talvez na da Humanidade, se descontarmos o in\u00edcio da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial que expulsou milh\u00f5es do campo para a cidade e desta para outros continentes. Houve, portanto, n\u00e3o um desemprego mundial, como este que agora se anuncia, mas um deslocamento, ainda que brutal, da m\u00e3o de obra europ\u00e9ia. Na atual crise n\u00e3o poder\u00e1 ocorrer deslocamento nas mesmas dimens\u00f5es. As fronteiras de expans\u00e3o est\u00e3o praticamente restritas aos desertos da \u00c1frica e as regi\u00f5es geladas da Ant\u00e1rtica, do Canad\u00e1 e da Sib\u00e9ria, al\u00e9m do Norte e Centro-Oeste brasileiros, \u00fanico vazio populacional imediatamente ocup\u00e1vel do planeta. Se faltassem outros motivos para que os pa\u00edses centrais quisessem manter para sempre nossa economia dependente, bastaria este; embora haja muitos outros. E que me desculpem o par\u00eantese, mas quando tenho not\u00edcias de manifesta\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas nos Estados Unidos ou na Europa, onde entusiasmados jovens exigem a internacionaliza\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, ent\u00e3o sou eu que tenho motivos para me preocupar.<\/p>\n

Fim do trabalho<\/strong><\/p>\n

Do ponto de vista cultural e psicol\u00f3gico, pior que a conviv\u00eancia com o desemprego ser\u00e1 a id\u00e9ia do fim do trabalho. Apesar da etimologia do termo coerente com o sentido de castigo que lhe confere a B\u00edblia, bastaram alguns s\u00e9culos de capitalismo e de sua \u00e9tica protestante para a mistifica\u00e7\u00e3o do conceito: o trabalho deixa de ser a atividade que diferencia o ser humano do animal, uma vez que, atrav\u00e9s dele, se constr\u00f3i a cultura; e passa a significar t\u00e3o somente atividade relacionada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de mercadorias. O mais n\u00e3o \u00e9 trabalho. E o conceito simplificado de trabalho est\u00e1 t\u00e3o arraigado que capitalistas ou socialistas vivem a repetir, com arrogante certeza, frases que algum senhor ou feitor do final do s\u00e9culo XVIII disse a quem trabalhava, que o trabalho enobrece o homem, s\u00f3 quem trabalha pode enriquecer; quem n\u00e3o trabalha n\u00e3o presta, etc.<\/p>\n

Com o aumento das f\u00e1bricas, com o advento de imensas burocracias empresariais e p\u00fablicas, o conceito de trabalho foi ainda mais simplificado: s\u00f3 trabalha quem o faz para alguma “organiza\u00e7\u00e3o”. Da\u00ed o “vestir a camisa da empresa”; da\u00ed o temor da demiss\u00e3o mesmo quando era f\u00e1cil encontrar trabalho em outro lugar; da\u00ed um certo desprest\u00edgio social dos que n\u00e3o tem emprego fixo, ainda que pela pr\u00f3pria natureza de sua profiss\u00e3o. De fato, excetuadas as profiss\u00f5es liberais cl\u00e1ssicas e a artesania tradicional, o resto \u00e9 “bico”, n\u00e3o trabalho. De construtor da cultura \u00e0 produtor de manufaturas dentro de uma unidade produtiva, veja-se como foi simplificado o conceito de trabalho. E quem est\u00e1 fora dele, sofre as conseq\u00fc\u00eancias sociais e psicol\u00f3gicas decorrentes: preconceito, exclus\u00e3o, marginalidade, perda da auto-estima, depress\u00e3o.<\/p>\n

Luz no fim do t\u00fanel<\/strong><\/p>\n

Os que n\u00e3o morrerem por desemprego aliado \u00e0 aus\u00eancia de pol\u00edticas sociais que garantam patamares de cidadania inclusive a desempregados; os que n\u00e3o morrerem por falta de imagina\u00e7\u00e3o para fazerem trabalhos que n\u00e3o sejam a mera produ\u00e7\u00e3o de mercadorias, ver\u00e3o a luz no fim do t\u00fanel. Como bem nos aponta Rezk, a tecnologia n\u00e3o veio para desempregar o homem; vem para aumentar substancialmente sua capacidade de produzir bens; vem para liber\u00e1-lo de tarefas penosas, periculosas, insalubres, enfadonhas quase sempre; traz consigo o fim da maldi\u00e7\u00e3o b\u00edblica e a possibilidade de se construir uma nova civiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o mais baseada no suor de muitos para o desfrute de poucos. Isto considerado, combater a tecnologia hoje \u00e9 burrice maior que quebrar m\u00e1quinas no s\u00e9culo XIX.<\/p>\n

Mas, sem emprego, como fica a redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza? J\u00e1 dissemos que esta n\u00e3o mais se dar\u00e1 de acordo com a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre capital e trabalho no processo produtivo. Se assim fosse, com a diminui\u00e7\u00e3o do poder de barganha da for\u00e7a de trabalho, pouco ou nada restaria a seus detentores. Assim, ou a redistribui\u00e7\u00e3o passa a ser resultante de nova equa\u00e7\u00e3o ou tender\u00e1 a concentrar-se nas m\u00e3os dos detentores do capital e, entre estes, a concentrar-se ainda mais. Exponencialmente.<\/p>\n

E n\u00e3o adianta malhar em ferro frio. Salvo raras exce\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil a organiza\u00e7\u00e3o de trabalhadores para a defesa de seus direitos e novas reivindica\u00e7\u00f5es. A redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza \u2013 ampliada pela revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica \u2013 sai da din\u00e2mica das rela\u00e7\u00f5es na produ\u00e7\u00e3o e exige solu\u00e7\u00f5es institucionais. Trata-se, portanto, de ampliar o conceito de cidadania igualmente abrangente de empregados e desempregados. E, neste processo, de consolidar direitos j\u00e1 conquistados e lutar por sua amplia\u00e7\u00e3o. Todos devem ter acesso \u00e0quilo que for socialmente considerado condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas ao exerc\u00edcio da cidadania: alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia, educa\u00e7\u00e3o, cultura, justi\u00e7a, seguridade social, lazer, qualidade de vida, participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e tantas outras. Enquanto os sindicatos \u2013 e os partidos de esquerda \u2013 tiverem algum poder, sua principal atua\u00e7\u00e3o deve orientar-se no sentido de, primeiro, manter direitos j\u00e1 alcan\u00e7ados e, segundo, garantir que o socialmente considerado \u00e0 que nos referimos se cristalize no plano institucional. Esta deve ser a nova mensagem, o evangelho ainda capaz de mobilizar cidad\u00e3os empregados ou n\u00e3o, trabalhadores ou n\u00e3o, antes que os mesmos se transformem em marginais ou irrecuper\u00e1veis bestas de formas vagamente humanas.<\/p>\n

Institucional, explica o Aur\u00e9lio, \u00e9 “relativo a institui\u00e7\u00e3o, ou a institui\u00e7\u00f5es” Institui\u00e7\u00e3o, no sentido que lhe conferem as ci\u00eancias sociais, \u00e9 “Estrutura decorrente de necessidades sociais b\u00e1sicas, com car\u00e1ter de relativa perman\u00eancia, e identific\u00e1vel pelo valor de seus c\u00f3digos e condutas, alguns deles expressos em leis<\/strong>“; e Institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o “1. Leis fundamentais que regem uma sociedade pol\u00edtica<\/strong>; regime. 2. O conjunto de estruturas sociais estabelecidas pela tradi\u00e7\u00e3o, especialmente as relacionadas com a coisa p\u00fablica<\/strong>“. Tudo segundo o Aur\u00e9lio e grifos nossos.<\/p>\n

A concretude dos conceitos de sociedade pol\u00edtica e de coisa p\u00fablica se realiza no Estado, este monstro que a televis\u00e3o vive a achincalhar e que o neoliberalismo quer acabar.<\/p>\n

Uma palavra sobre Estado
\ne neoliberalismo
\n<\/strong>
\nEstamos cansados de saber do car\u00e1ter patrimonial e corporativo do Estado Brasileiro. At\u00e9 escrevemos sobre isto. Como muitos, antes e depois de n\u00f3s. Acontece que a media nunca antes falara dessas coisas; nenhuma palavra sobre o tamanho do Estado durante o regime militar. De Fernando I em diante, e exacerbando-se no II da Dinastia eleita diretamente pela televis\u00e3o, ela nos massacra diariamente com cr\u00edticas ao Estado. E consegue indignar a popula\u00e7\u00e3o (bem pensantes inclu\u00eddos) com os “absurdos” privil\u00e9gios que alguns setores da burocracia desfrutam, como aposentadoria integral, entre outros. Tudo \u00e9 argumento para dilapidar a no\u00e7\u00e3o de Estado. Desde a inefici\u00eancia de um funcion\u00e1rio p\u00fablico at\u00e9 a corrup\u00e7\u00e3o de congressistas.<\/p>\n

Antes de embarcarmos neste novo modismo, redut\u00edvel em geral \u00e0 gen\u00e9rica express\u00e3o “urge uma reforma no Estado brasileiro”, \u00e9 preciso que conhe\u00e7amos os mecanismos pelos quais se d\u00e1 o desmanche e a desmoraliza\u00e7\u00e3o do Estado. Vejamos alguns exemplos:
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\nNo campo das Pol\u00edticas Sociais<\/strong>. O governo corta drasticamente o or\u00e7amento destinado \u00e0 sa\u00fade, por exemplo. Faltar\u00e3o recursos para a compra e reforma de equipamentos, rem\u00e9dios, insumos de todo o tipo; faltar\u00e3o m\u00e9dicos, param\u00e9dicos, outros profissionais de apoio. O incauto cidad\u00e3o dirige-se ao hospital p\u00fablico e l\u00e1 n\u00e3o recebe o tratamento adequado. Noutro dia, o mesmo cidad\u00e3o percebe-se personagem principal de mat\u00e9ria no Globo Rep\u00f3rter sobre o p\u00e9ssimo atendimento m\u00e9dico no setor p\u00fablico, que a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 privatizar, etc. Indigna\u00e7\u00e3o geral. N\u00e3o \u00e9 improv\u00e1vel que um pool de empresas privadas de assist\u00eancia m\u00e9dica ou de seguro-sa\u00fade tenham financiado a mat\u00e9ria. O mesmo exemplo serviria para a Educa\u00e7\u00e3o e mutatis mutandis para todos os servi\u00e7os p\u00fablicos.
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\nNas rela\u00e7\u00f5es entre Executivo e Congresso<\/strong>. Desde Fernando I, enxurradas di\u00e1rias de mat\u00e9rias sobre congressistas corruptos vem indispondo a popula\u00e7\u00e3o contra um Congresso j\u00e1 bastante acuado; e tolhido em seu papel de votar Projetos e fiscalizar o Executivo. Fernando II vai mais longe: compra votos com cargos e destina\u00e7\u00e3o de verbas no Or\u00e7amento; se isto n\u00e3o bastar, amea\u00e7a cortar verbas destinadas ao Estado de origem do parlamentar; se n\u00e3o bastar, amea\u00e7a com devassas fiscais; e, se isto n\u00e3o se aplicar, com alguma informa\u00e7\u00e3o prejudicial ao Deputado nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, sempre dispon\u00edveis posto que concess\u00f5es do Estado. Isto tem um nome \u2013 fisiologia \u2013 pr\u00e1tica apenas poss\u00edvel nos quadros do Estado Patrimonial, cuja promessa de destrui\u00e7\u00e3o ajudou os dois Fernandos a se elegerem. Fica claro que estamos diante de um deliberado projeto de desmoraliza\u00e7\u00e3o e desmantelamento do Estado Nacional, juntamente com a desestrutura\u00e7\u00e3o de nossa economia, consoante o figurino neoliberal imposto pelo Consenso de Washington e pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional. Dinheiro para tapar rombos em bancos h\u00e1; para subsidiar um avan\u00e7o tecnol\u00f3gico da ind\u00fastria nacional, n\u00e3o. Ao contr\u00e1rio, juros escorchantes desestimulam investimentos e levam as empresas a apelar para joint ventures com a multinacionais, das quais viram s\u00f3cios minorit\u00e1rios, sem poder de decis\u00e3o. H\u00e1 dinheiro enfim para muita coisa, at\u00e9 para comprar servi\u00e7os a pre\u00e7os superfaturados, como os da Raytheon, nos Estados Unidos. Para as pol\u00edticas sociais, n\u00e3o.<\/p>\n

E tudo isto ocorre exatamente no momento hist\u00f3rico em que, primeiro, necessitamos de um aporte urgente e significativo de recursos destinados \u00e0 pesquisa e ao avan\u00e7o tecnol\u00f3gico; e, segundo, precisamos de um Estado preparado para garantir direitos de cidadania a todos. Direitos que s\u00f3 se financiam com impostos a serem cobrados sobre: a) o faturamento e lucro de empresas (estas ser\u00e3o altamente produtivas gra\u00e7as \u00e0 tecnologia intensiva); b) consumo de bens e servi\u00e7os sup\u00e9rfluos); c) grandes fortunas e heran\u00e7as; e d) meios de produ\u00e7\u00e3o atualmente improdutivos (terras, lucro financeiro, etc.). Tudo o que hoje se recolhe com base na folha de pagamento ser\u00e1 decrescente, j\u00e1 sabemos. Por isso \u00e9 absurdo isen\u00e7\u00e3o de impostos a multinacionais, \u00fanica coisa que elas deixar\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

Dada a receita, resta a pergunta, do que viver\u00e1 a grande massa de desempregados?<\/p>\n

A sobreviv\u00eancia \u2013 e os demais direitos de cidadania antes mencionados \u2013 dever\u00e3o ser subsidiados por estes impostos, arrecadados e distribu\u00eddos com mais efici\u00eancia e justi\u00e7a pelo Estado. H\u00e1 in\u00fameras formas de arranjo para esta distribui\u00e7\u00e3o, como as j\u00e1 mencionadas propostas por Andr\u00e9 Gorz, entre outras. Podemos incluir aqui at\u00e9 a renda m\u00ednima, solu\u00e7\u00e3o de origem neoliberal nunca proposta pelos representantes desta doutrina no Brasil. Estes, sucessores de senhores de engenho e escravos, sempre importam o que concentra, jamais o que redistribui.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o radical, entretanto, exige mais: o controle social \u2013 sen\u00e3o a socializa\u00e7\u00e3o \u2013 do conhecimento, principal fator da produ\u00e7\u00e3o de tecnologias. Esta solu\u00e7\u00e3o se imp\u00f5e como o caminho hist\u00f3rico da revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. O resto \u00e9 barb\u00e1rie.<\/p>\n

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Artigo escrito preliminarmente em julho de 1996 como subs\u00eddio ao I Encontro Nacional do Movimento Humanismo e Democracia (Cajamar, de 1 a 2 de julho de 1996). A vers\u00e3o atual sofreu ligeiras modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sobre contos de fadas As cinderelas modernas j\u00e1 n\u00e3o esperam pelo pr\u00edncipe encantado que, num golpe de sorte, t\u00e3o pouco prov\u00e1vel quanto o de ganhar na loteria, as escolheriam como consorte para viver um conto de fadas de vital\u00edcia felicidade; … Continue lendo →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[32,33],"class_list":["post-184","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","tag-tecnologia","tag-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=184"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":321,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184\/revisions\/321"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=184"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=184"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/levi\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=184"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}