Alguns documentos da ONU que circularam na Confer\u00eancia Mundial de Direitos Humanos (Viena, junho de 1993) registram um novo fen\u00f4meno na economia mundial: apesar do crescimento acelerado de muitos pa\u00edses, a taxa de emprego est\u00e1 cada vez menor, aumentando a perspectiva de tens\u00f5es social e pol\u00edtica. Este fen\u00f4meno, batizado de “crescimento sem emprego”, tem provocado p\u00e2nico nos pa\u00edses industrializados. A Europa possui hoje 22 milh\u00f5es de desempregados, sendo que mais da metade deles n\u00e3o encontra emprego h\u00e1 mais de um ano. Entre 1960 e 1987, Fran\u00e7a, Alemanha e Inglaterra duplicaram suas economias, mas reduziram as taxas de emprego. Ainda segundo a ONU, nos pa\u00edses mais pobres, este tipo de desemprego assume aspectos devastadores. No mundo, h\u00e1 cerca de 700 milh\u00f5es de adultos desempregados ou subempregados. E esse n\u00famero est\u00e1 aumentando rapidamente, mesmo nos pa\u00edses que retomam o crescimento.<\/p>\n
O fato \u00e9 que estas constata\u00e7\u00f5es derrubam a cren\u00e7a segundo a qual crescimento \u00e9 sin\u00f4nimo de emprego, e este, de bem-estar social. Deixando de lado a \u00faltima afirma\u00e7\u00e3o, a qual j\u00e1 se provou falsa, uma vez que em alguns pa\u00edses, entre os quais o Brasil, n\u00e3o ocorreu a distribui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios do crescimento, resta entender a primeira. Esta exige explica\u00e7\u00f5es um pouco mais elaboradas.<\/p>\n
Revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica<\/strong><\/p>\n A principal premissa do materialismo hist\u00f3rico de Karl Marx \u00e9 a de que evolu\u00e7\u00f5es significativas das for\u00e7as produtivas, ou seja, da capacidade de produ\u00e7\u00e3o de uma determinada sociedade, provocam altera\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o; essas, entendidas como a forma pela qual os diversos componentes do processo produtivo se relacionam entre si. Tais altera\u00e7\u00f5es repercutem nos costumes e valores sociais e nas institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-pol\u00edticas.<\/p>\n Por mais que tal assertiva tenha se prestado a interpreta\u00e7\u00f5es excessivamente “mecanicistas” n\u00e3o h\u00e1 como negar-lhe congru\u00eancia hist\u00f3rica. Mesmo quando se considera que as institui\u00e7\u00f5es de natureza pol\u00edtica, cultural e outras, possuem caracter\u00edsticas pr\u00f3prias e desenvolvimento aut\u00f4nomo, suas intera\u00e7\u00f5es com a macroeconomia continuam sendo fontes de conflitos e mudan\u00e7as.<\/p>\n Ora, hoje se percebe uma expans\u00e3o violenta de conhecimentos cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos aplicados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, o que ocorre principalmente nos pa\u00edses de economia mais avan\u00e7ada. A biotecnologia, a inform\u00e1tica e a rob\u00f3tica, entre outras ci\u00eancias, ao mesmo tempo que ampliam a capacidade produtiva, tornam-na menos dependente do esfor\u00e7o f\u00edsico humano. Da\u00ed resultam altera\u00e7\u00f5es t\u00e3o significativas nas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, a ponto de configurar-se um processo revolucion\u00e1rio do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista. Processo que pode resultar tanto em crises e mudan\u00e7as radicais nesse modo de produ\u00e7\u00e3o, e em seus ajustes institucionais, quanto no delineamento de um novo modo de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De fato, a f\u00e1brica do futuro ter\u00e1 alguns t\u00e9cnicos e cientistas no lugar de centenas de oper\u00e1rios. E produzir\u00e1 muito mais. Por um lado, isto far\u00e1 a humanidade vislumbrar, pela primeira vez em sua hist\u00f3ria, a supera\u00e7\u00e3o da maldi\u00e7\u00e3o b\u00edblica do trabalho. Por outro, acarretar\u00e1 desemprego em massa. Os conflitos deslocam-se da rela\u00e7\u00e3o capital-trabalho e concentram-se, num primeiro momento, na quest\u00e3o de ficar dentro ou fora do processo produtivo. Logo perceber-se-\u00e1 a inutilidade dessa demanda. O desemprego \u00e9 estrutural e, portanto, definitivo. Em outras palavras, o novo modo de produ\u00e7\u00e3o dispensa a for\u00e7a de trabalho como entendida at\u00e9 agora, ou seja, como esfor\u00e7o f\u00edsico, especializado ou n\u00e3o. E se o novo modo de produ\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e um papel minimizado da for\u00e7a de trabalho, com a substitui\u00e7\u00e3o desta pelo conhecimento, ao mesmo tempo em que a presen\u00e7a do fator capital se amplia e se sofistica, tem-se uma diminui\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do poder de barganha da classe trabalhadora no conflito entre capital e trabalho pela redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza excedente. Assim, a distribui\u00e7\u00e3o do excedente n\u00e3o se dar\u00e1 de acordo com a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as representativas dos fatores de produ\u00e7\u00e3o (capital e trabalho), mas sim ser\u00e1 fruto de ajustes institucionais consolidados em alguma nova forma de Estado. Ou n\u00e3o haver\u00e1 redistribui\u00e7\u00e3o alguma.<\/p>\n A maioria das especializa\u00e7\u00f5es atuais tornar-se-\u00e1 rapidamente obsoleta e o pr\u00f3prio conceito de local coletivo de trabalho estar\u00e1 superado com o incremento das comunica\u00e7\u00f5es e da inform\u00e1tica. Isso implica um desafio para os sindicatos. Se, na defesa do emprego, pouco ou nada produtivo resistirem \u00e0s mudan\u00e7as, correm o risco de virar hist\u00f3ria. A sociedade n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de arcar com formas de produ\u00e7\u00e3o superadas, economicamente n\u00e3o-competitivas. Est\u00e1 claro que o trabalho improdutivo, al\u00e9m de insalubre sob v\u00e1rios \u00e2ngulos, torna-se oneroso. O ascensorista de elevador autom\u00e1tico, por exemplo, custar\u00e1 menos para si, para a empresa e para a sociedade se ficar em casa vivendo com uma renda m\u00ednima socialmente estipulada, exercendo seu direito ao \u00f3cio ou preparando-se, atrav\u00e9s de estudos, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es produtivas.<\/p>\n Para\u00edso ou barb\u00e1rie<\/strong><\/p>\n A imensa e crescente capacidade produtiva fornecida pela ci\u00eancia em nossos dias, e cujos limites encontram-se apenas na utiliza\u00e7\u00e3o racional dos recursos naturais, apresenta duas grandes op\u00e7\u00f5es \u00e0 humanidade. A primeira \u00e9 a de alcan\u00e7armos gradualmente uma esp\u00e9cie de para\u00edso terrestre, com a diminui\u00e7\u00e3o progressiva da jornada de trabalho at\u00e9 formas mais avan\u00e7adas de uma divis\u00e3o volunt\u00e1ria, ou quase, dessa atividade humana. Nesta hip\u00f3tese, como dissemos, a natureza \u00e9 o limite, mas aqui tamb\u00e9m pode-se supor que saberemos encontrar novos tipos de recursos energ\u00e9ticos, menos poluentes, bem como a substitui\u00e7\u00e3o de diversas mat\u00e9rias-primas por similares artificiais, al\u00e9m de formas de recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n A segunda op\u00e7\u00e3o \u00e9 o inverso da primeira: bilh\u00f5es de desempregados – na\u00e7\u00f5es inteiras em muitos casos – dentro e fora do primeiro mundo, ainda que neste, confinados em guetos at\u00e9 quando for poss\u00edvel; exclus\u00e3o de imensas maiorias condenadas a uma economia de subsist\u00eancia num mundo onde se esgotam as fronteiras agr\u00edcolas; o aumento do banditismo, da fabrica\u00e7\u00e3o e do tr\u00e1fico de drogas, que poder\u00e3o ser a \u00fanica fonte de subsist\u00eancia e, portanto, a atividade principal de muitos pa\u00edses, fazendo surgir governos paralelos at\u00e9 a fragmenta\u00e7\u00e3o de muitos dos atuais Estados nacionais; e o ressurgimento de rivalidades \u00e9tnicas, baseadas em preconceitos e intoler\u00e2ncias de todo tipo.<\/p>\n A prevalecer a l\u00f3gica hoje predominante na economia mundial, este \u00faltimo cen\u00e1rio \u00e9 o mais prov\u00e1vel, uma vez que os Estados neoliberais n\u00e3o prev\u00eaem a absor\u00e7\u00e3o de desempregados como cidad\u00e3os. Os acontecimentos de Los Angeles, a xenofobia europ\u00e9ia, as Som\u00e1lias, os Perus, as Col\u00f4mbias, os morros cariocas e a periferia paulista s\u00e3o evid\u00eancias mais que suficientes.<\/p>\n Op\u00e7\u00f5es para o Brasil<\/strong><\/p>\n Os pa\u00edses que baseiam sua produ\u00e7\u00e3o na explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra barata e pouco especializada, em mercados cativos e na exporta\u00e7\u00e3o de determinados recursos naturais, como \u00e9 o caso do Brasil, estar\u00e3o fora da competi\u00e7\u00e3o, com bens a custos finais comparativos crescentes, e o risco de involu\u00e7\u00e3o \u00e0 economia de subsist\u00eancia. Recursos naturais esgotam-se e, al\u00e9m disso, podem ser substitu\u00eddos. Exportar m\u00e3o-de-obra \u00e9 outra ilus\u00e3o passageira. Apenas \u00ednfima parcela poder\u00e1 ser absorvida. Na Alemanha de hoje, os neonazistas j\u00e1 definem os limites.<\/p>\n Nesse quadro de grandes mudan\u00e7as, insere-se a crise brasileira, agudizada pela recess\u00e3o que, ao inv\u00e9s de potencializar nossa capacidade produtiva, aproxima-nos mais rapidamente do pior dos cen\u00e1rios. A solu\u00e7\u00e3o neoliberal “modernizante”, aparentemente hegem\u00f4nica, e t\u00e3o cultivada pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, prop\u00f5e o Estado m\u00ednimo com privatiza\u00e7\u00f5es a qualquer pre\u00e7o, e a conseq\u00fcente concentra\u00e7\u00e3o da riqueza nas m\u00e3os de pequenos grupos associados ao capital internacional, cujo interesse em investir \u00e9 visivelmente escasso. Sem investimentos, essa op\u00e7\u00e3o s\u00f3 nos levaria a um imenso “bazar” de bugigangas. No outro extremo das alternativas est\u00e1 o que podemos chamar de posi\u00e7\u00e3o “estamental”, nossa velha conhecida, praticada principalmente por empres\u00e1rios acomodados, pouco afeitos \u00e0 competi\u00e7\u00e3o, ao investimento e \u00e0 pesquisa. Esses encontram resson\u00e2ncia em segmentos burocr\u00e1ticos do Estado e setores mais corporativos da sociedade, num c\u00edrculo vicioso de incompet\u00eancia, coniv\u00eancia e corrup\u00e7\u00e3o, mantido gra\u00e7as \u00e0 imensa capacidade arrecadadora do Estado patrimonial, ao mercado cativo, \u00e0s leis protecionistas, aos “lobbies” etc.<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o neoliberal garantir\u00e1, na melhor das hip\u00f3teses, apenas maior concentra\u00e7\u00e3o de riquezas, mantendo as massas populares no desemprego e na mis\u00e9ria. A pr\u00e1tica estamental \u00e9 a op\u00e7\u00e3o pelo atraso, pela obsolesc\u00eancia do sistema produtivo e o conseq\u00fcente isolamento do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s conquistas proporcionadas pela revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n Nem uma coisa, nem outra. Como nos pa\u00edses mais avan\u00e7ados, teremos que desenvolver e absorver as novas t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo que devemos procurar solu\u00e7\u00f5es institucionais desenvolvidas de redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza assim gerada. Isso passa pela redefini\u00e7\u00e3o da estrutura e do papel do Estado, bem como pela valora\u00e7\u00e3o social de democracia e cidadania.<\/p>\n Papel do Estado<\/strong><\/p>\n Quanto ao Estado, nenhuma desculpa poder\u00e1 ser dada \u00e0 inefic\u00e1cia de muitos servi\u00e7os que presta. N\u00e3o poder\u00e1 ser o protetor manipul\u00e1vel de elites ociosas, nem das in\u00fateis corpora\u00e7\u00f5es que abriga. Principalmente, n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de privatizar lucros e socializar preju\u00edzos, o que tem sido a principal causa de nosso atraso em todos os sentidos. Ao contr\u00e1rio, o Estado democr\u00e1tico dever\u00e1 ser capaz de redistribuir a riqueza, de assegurar os direitos do cidad\u00e3o, e de estimular o processo de desenvolvimento dentro dos requisitos da revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n O Estado verdadeiramente moderno \u00e9 causa e efeito da maior valora\u00e7\u00e3o social dos conceitos de democracia e cidadania. As novas rela\u00e7\u00f5es sociais far\u00e3o da democracia reinvidica\u00e7\u00e3o social e contra-ponto \u00e0 barb\u00e1rie, uma vez que, no “modo de produ\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gico”, somente um Estado democr\u00e1tico pode assegurar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o seus direitos, seja porque ela permanece como m\u00e3o-de-obra em disponibilidade, como sugere Andr\u00e9 Gorz, ou seja simplesmente porque direitos de cidad\u00e3os t\u00eam que ser garantidos pelo Estado de alguma maneira, como j\u00e1 propunha Norberto Bobbio.<\/p>\n A prepara\u00e7\u00e3o da sempre bem-vinda revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica \u00e9, portanto, tamb\u00e9m, desse ponto de vista, um desafio \u00e0 engenharia institucional, aos partidos pol\u00edticos e a todos os cidad\u00e3os que rejeitam a exclus\u00e3o social, o atraso e a barb\u00e1rie.<\/p>\n Artigo publicado no livro “A Revolu\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e os Novos Paradigmas da Sociedade”, IPSO, 1994.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Alguns documentos da ONU que circularam na Confer\u00eancia Mundial de Direitos Humanos (Viena, junho de 1993) registram um novo fen\u00f4meno na economia mundial: apesar do crescimento acelerado de muitos pa\u00edses, a taxa de emprego est\u00e1 cada vez menor, aumentando a … Continue lendo
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