{"id":32,"date":"2010-04-22T14:19:33","date_gmt":"2010-04-22T17:19:33","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/?p=32"},"modified":"2010-05-04T20:24:54","modified_gmt":"2010-05-04T23:24:54","slug":"piratas-e-conquistadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/2010\/04\/22\/piratas-e-conquistadores\/","title":{"rendered":"Piratas e conquistadores"},"content":{"rendered":"

Artigo de Aldo Pereira, publicado na Folha de S. Paulo em 22 de abril de 2010.<\/p><\/blockquote>\n

No s\u00e9culo 16, pa\u00edses europeus que exploravam riquezas da Am\u00e9rica reprimiam com rigor a a\u00e7\u00e3o de piratas baseados em ilhas e costas continentais do Caribe: execu\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria ou condena\u00e7\u00e3o \u00e0 forca. \u00c0 primeira vista, hist\u00f3ria de mocinhos e bandidos \u2014 ou seria de bandidos e bandidos? <\/p>\n

Logo ap\u00f3s ter descoberto o que supunha ser a \u00cdndia, Crist\u00f3v\u00e3o Colombo (1446?-1506) estabeleceu modelo de conduta para \u201clos conquistadores\u201d: tortura sistem\u00e1tica de nativos para obter deles \u201csegredos\u201d de minas e garimpos de ouro, e para escraviz\u00e1-los na extra\u00e7\u00e3o e refino do min\u00e9rio. A recalcitrantes, espada civilizadora finamente forjada em Toledo. <\/p>\n

De sua parte, a marinha brit\u00e2nica, ocupada ent\u00e3o com tr\u00e1fico de escravos africanos, comissionou \u201cprivateers\u201d (navios cors\u00e1rios) para pirataria seletiva contra gale\u00f5es espanh\u00f3is carregados desse ouro. Frances Drake (1540?-1596) e Henry Morgan (1635?-1688), c\u00e9lebres cors\u00e1rios, receberiam pela patri\u00f3tica miss\u00e3o o t\u00edtulo honor\u00edfico de \u201cSir\u201d. <\/p>\n

A distin\u00e7\u00e3o entre piratas, conquistadores e cors\u00e1rios continua amb\u00edgua. Sem explicitar nomes, o principal executivo da UMG (Universal Music Group) vocifera contra engenhocas do tipo iPod: \u201cReposit\u00f3rios de m\u00fasica roubada!\u201d. Tamb\u00e9m se t\u00eam visto e ouvido na m\u00eddia proclama\u00e7\u00f5es de que baixar, copiar ou comprar m\u00fasicas e programas sem pagar royalties \u00e9 \u201cpirataria\u201d. Com a forca fora de moda, detentores de \u201cpropriedade intelectual\u201d reclamam pelo menos cadeia para os \u201cpiratas\u201d. <\/p>\n

\u201cPropriedade intelectual\u201d \u00e9 campo de disputa aonde convergem tr\u00eas interesses leg\u00edtimos e interdependentes, mas conflitantes: 1) o dos autores, sem os quais n\u00e3o ter\u00edamos inova\u00e7\u00e3o e avan\u00e7o na cultura: 2) o de firmas como editoras, gravadoras e programadoras, que assumem riscos lot\u00e9ricos de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o (em m\u00e9dia, dos mais de 40 livros que a Random House edita por semana, 35 d\u00e3o preju\u00edzo ou lucro zero): 3) o direito p\u00fablico \u00e0 liberdade de express\u00e3o, ao saber e ao cultivo do esp\u00edrito pela arte. <\/p>\n

Sem este terceiro direito, a vida cultural estagnaria, porque se realimenta do que ela pr\u00f3pria produz. Nenhuma cria\u00e7\u00e3o \u00e9 absolutamente original, mas produto da tradi\u00e7\u00e3o cultural do meio em que o autor se forma. Por isto, direito autoral deveria constituir n\u00e3o propriedade, mas apenas licen\u00e7a de usufruto econ\u00f4mico exclusivo durante certo prazo, como a concedida a patentes. Em cria\u00e7\u00f5es de pessoa f\u00edsica, tal licen\u00e7a poderia ser vital\u00edcia, embora n\u00e3o heredit\u00e1ria. <\/p>\n

O que tem ocorrido, por\u00e9m, \u00e9 progressiva usurpa\u00e7\u00e3o do direito p\u00fablico em favor da \u201cpropriedade intelectual\u201d, sobretudo corporativa. Isto \u00e9, acumula\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios desfrutados por cart\u00e9is e outros grupos que em geral os t\u00eam obtido pelo suborno sistem\u00e1tico de legisladores e burocratas, pr\u00e1tica mais elegantemente referida como lobby (\u201cante-sala\u201d). <\/p>\n

No reinado de Pedro I, toda obra liter\u00e1ria ca\u00eda em dom\u00ednio p\u00fablico 10 anos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o<\/em>. O regime republicano dilatou o privil\u00e9gio para 50 anos contados do 1\u00ba de janeiro subsequente \u00e0 morte do autor<\/em> (Lei Medeiros e Albuquerque, n\u00ba 496, de 1898). Esse prazo \u00e9 hoje de 70 anos. Todas as mudan\u00e7as legais introduzidas desde 1898 t\u00eam ampliado o direito individual e corporativo de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das obras \u00e0 custa de progressiva restri\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico, isto \u00e9, em preju\u00edzo da dimens\u00e3o social da cultura. <\/p>\n

A involu\u00e7\u00e3o legal brasileira reflete a globaliza\u00e7\u00e3o dos mercados da \u201cpropriedade intelectual\u201d. Acordos e conven\u00e7\u00f5es que conferem direito propriet\u00e1rio de corpora\u00e7\u00f5es a cria\u00e7\u00f5es culturais t\u00eam sido extorquidos a governantes covardes e\/ou venais do mundo subdesenvolvido, estrat\u00e9gia que se completa pelo citado suborno legislativo. Colonialismo por outros meios. <\/p>\n

O abuso \u00e9 mais n\u00edtido na explora\u00e7\u00e3o autoral p\u00f3stuma, onde o Congresso americano, creia, se tem mostrado ainda mais venal que o brasileiro. Segundo Lawrence Lessig, professor de direito da Universidade Stanford, \u00e0 medida que o Camundongo Mickey envelhece e se arrisca a cair em dom\u00ednio p\u00fablico, o lobby da Walt Disney obt\u00e9m mais alguns anos de sobrevida para o respectivo copyright. Em 1998, o Congresso estendeu a prote\u00e7\u00e3o p\u00f3stuma a 95 anos: no caso de Mickey, at\u00e9 2061. Lessig enumera 11 extens\u00f5es semelhantes concedidas nos \u00faltimos 40 anos em favor da ind\u00fastria de som e imagem. <\/p>\n

Nesse drama, decerto lhe seria dif\u00edcil escolher entre o papel de conquistador e o de pirata. Resigne-se, ent\u00e3o, ao do submisso e espoliado nativo.<\/p>\n

Aldo Pereira (aldopereira.argumento@uol.com.br), 78, \u00e9 ex-editorialista e colaborador especial da Folha.<\/em><\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Artigo de Aldo Pereira, publicado na Folha de S. Paulo em 22 de abril de 2010. No s\u00e9culo 16, pa\u00edses europeus que exploravam riquezas da Am\u00e9rica reprimiam com rigor a a\u00e7\u00e3o de piratas baseados em ilhas e costas continentais do … Continue lendo →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[2639,2641,2643,2640,2642],"class_list":["post-32","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","tag-aldo-pereira","tag-conquistadores","tag-copyright","tag-piratas","tag-propriedade-intelectual"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":192,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32\/revisions\/192"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}