{"id":187,"date":"2007-06-25T20:06:58","date_gmt":"2007-06-25T23:06:58","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/?p=187"},"modified":"2010-05-09T10:32:29","modified_gmt":"2010-05-09T13:32:29","slug":"a-economia-do-conhecimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/2007\/06\/25\/a-economia-do-conhecimento\/","title":{"rendered":"A economia do conhecimento"},"content":{"rendered":"

Artigo de Ladislau Dowbor, publicado em seu livro “Democracia econ\u00f4mica – Alternativas de gest\u00e3o social”, de 2007 (dispon\u00edvel na \u00edntegra, para download, em seu website http:\/\/www.dowbor.org).<\/p><\/blockquote>\n

De certa forma, as mesmas tecnologias que favorecem a globaliza\u00e7\u00e3o podem favorecer os espa\u00e7os locais, as dimens\u00f5es participativas, uma conectividade democr\u00e1tica. Para as multinacionais, as novas tecnologias implicam numa pir\u00e2mide mais alta, com o poder central de uma mega-corpora\u00e7\u00e3o extendendo dedos mais compridos para os lugares mais distantes, gra\u00e7as ao poder da conectividade de transmitir ordens mais longe. Implicam tamb\u00e9m uma forte presen\u00e7a planet\u00e1ria de poder repressivo visando o controle da propriedade intelectual crescentemente apropriada pelas pr\u00f3prias empresas transnacionais. <\/p>\n

Para n\u00f3s, estas tecnologias permitem uma rede mais ampla e mais horizontal, com cada localidade recuperando a sua import\u00e2ncia ao cruzar a especificidade dos interesses locais com o potencial da colabora\u00e7\u00e3o planet\u00e1ria. Dedos mais longos das mesmas corpora\u00e7\u00f5es n\u00e3o descentralizam nada, apenas significam que a mesma m\u00e3o tem alcance maior, que a manipula\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em maior escala. A apropria\u00e7\u00e3o local do potencial de conectividade representa uma din\u00e2mica de democratiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

A mudan\u00e7a nas tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o que abre estas novas op\u00e7\u00f5es, no entanto, est\u00e1 articulada com mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas mais amplas, que est\u00e3o elevando o conte\u00fado de conhecimento de todos os processos produtivos, e reduzindo o peso relativo dos insumos materiais que outrora constituiam o fator principal de produ\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

O conhecimento \u00e9 um fator de produ\u00e7\u00e3o? Como se desenvolve a teoria do que Castells chamou de \u201cnovo paradigma s\u00f3cio-t\u00e9cnico\u201d? Castells introduz a categoria interessante de fatores informativos de produ\u00e7\u00e3o<\/i>, que nos leva a uma quest\u00e3o b\u00e1sica: o conhecimento se regula de maneira adequada atrav\u00e9s dos mecanismos de mercado, como por exemplo os bens e servi\u00e7os no quadro de uma economia industrial? <\/p>\n

O deslocamento do eixo principal de forma\u00e7\u00e3o do valor das mercadorias do capital fixo para o conhecimento nos obriga a uma revis\u00e3o em profundidade do pr\u00f3prio conceito de modo de produ\u00e7\u00e3o. Andr\u00e9 Gorz coloca o dedo no ponto preciso ao considerar que \u201cos meios de produ\u00e7\u00e3o se tornaram apropri\u00e1veis e suscet\u00edveis de serem partilhados. O computador aparece como o instrumento universal, universalmente acess\u00edvel, por meio do qual todos os saberes e todas as atividades podem, em princ\u00edpio, ser partilhados\u201d. <\/p>\n

A economia do conhecimento est\u00e1 apenas nascendo. Lawrence Lessig nos traz uma an\u00e1lise sistem\u00e1tica e equilibrada deste desafio maior que hoje enfrentamos: a gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e do conhecimento. O livro de Lessig, focando de maneira precisa como se desenvolve a conectividade planet\u00e1ria, leva cada quest\u00e3o \u2013 a da apropria\u00e7\u00e3o dos meios f\u00edsicos de transmiss\u00e3o, a do controle dos c\u00f3digos de acesso, a do gerenciamento dos conte\u00fados \u2013 a um n\u00edvel que permite uma avalia\u00e7\u00e3o realista e a formula\u00e7\u00e3o de propostas pr\u00e1ticas. O livro anterior dele, Code<\/i>, j\u00e1 marcou \u00e9poca. O The Future of Ideas<\/i> \u00e9 simplesmente brilhante em termos de riqueza de fontes, de simplicidade na exposi\u00e7\u00e3o, de ordenamento dos argumentos em torno das quest\u00f5es chave. <\/p>\n

Andamos todos um tanto fracos na compreens\u00e3o destas novas din\u00e2micas, oscilando entre vis\u00f5es t\u00e9tricas do Grande Irm\u00e3o, ou uma id\u00edlica vis\u00e3o da multiplica\u00e7\u00e3o das fontes e meios que levariam a uma democratiza\u00e7\u00e3o geral do conhecimento. A realidade, como em tantas quest\u00f5es, \u00e9 que as simplifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o bastam, e que devemos fazer a li\u00e7\u00e3o de casa, estudar o que est\u00e1 acontecendo. <\/p>\n

Tomemos como ponto de partida o fato que hoje, quando pagamos um produto, 25% do que pagamos \u00e9 para pagar o produto, e 75% para pagar a pesquisa, o design, as estrat\u00e9gias de marketing, a publicidade, os advogados, os contadores, as rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, os chamados \u201cintang\u00edveis\u201d, e que Gorz chama de \u2018o imaterial\u2019. \u00c9 uma cifra vaga mas razo\u00e1vel, e n\u00e3o \u00e9 a precis\u00e3o que nos interessa aqui. Interessa-nos o fato do valor agregado de um produto residir cada vez mais no conhecimento incorporado. Ou seja, o conhecimento, a informa\u00e7\u00e3o organizada, representam um fator de produ\u00e7\u00e3o, um capital econ\u00f4mico de primeira linha. A l\u00f3gica econ\u00f4mica do conhecimento, no entanto, \u00e9 diferente da que rege a produ\u00e7\u00e3o f\u00edsica. O produto f\u00edsico entregue por uma pessoa deixa de lhe pertencer, enquanto um conhecimento passado a outra pessoa continua com ela, e pode estimular na outra pessoa vis\u00f5es que ir\u00e3o gerar mais conhecimentos e inova\u00e7\u00f5es. Em termos sociais, portanto, a sociedade do conhecimento acomoda-se mal da apropria\u00e7\u00e3o privada: envolve um produto que, quando socializado, se multiplica. Portanto, o valor agregado ao produto pelo conhecimento incorporado s\u00f3 se transforma em pre\u00e7o, e consequentemente em lucro maior, quando este conhecimento \u00e9 impedido de se difundir. A batalha do s\u00e9culo XX, centrada na propriedade dos meios de produ\u00e7\u00e3o, evolui para a batalha da propriedade intelectual do s\u00e9culo XXI. <\/p>\n

De certa maneira, temos aqui uma grande tens\u00e3o, de uma sociedade que evolui para o conhecimento, mas regendo-se por leis da era industrial. O essencial aqui, \u00e9 que o conhecimento \u00e9 indefinidamente reproduz\u00edvel, e portanto s\u00f3 se transforma em valor monet\u00e1rio quando apropriado por algu\u00e9m, e quando quem dele se apropria coloca um ped\u00e1gio, \u201cdireitos\u201d, para se ter acesso. Para os que tentam controlar o acesso ao conhecimento, este s\u00f3 tem valor ao se criar artificialmente, por meio de leis e repress\u00e3o e n\u00e3o por mecanismos econ\u00f4micos, a escassez. Por simples natureza t\u00e9cnica do processo, a aplica\u00e7\u00e3o \u00e0 era do conhecimento das leis da reprodu\u00e7\u00e3o da era industrial trava o acesso. Curiosamente, impedir a livre circula\u00e7\u00e3o de id\u00e9ias e de cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica tornou-se um fator, por parte das corpora\u00e7\u00f5es, de pedidos de maior interven\u00e7\u00e3o do Estado. Os mesmos interesses que levaram a corpora\u00e7\u00e3o a globalizar o territ\u00f3rio para facilitar a circula\u00e7\u00e3o de bens, levam-na a fragmentar e a dificultar a circula\u00e7\u00e3o do conhecimento. <\/p>\n

A quest\u00e3o central de como produzimos, utilizamos e divulgamos o conhecimento envolve portanto um dilema: por um lado, \u00e9 justo que quem se esfor\u00e7ou para desenvolver conhecimento novo seja remunerado pelo seu esfor\u00e7o. Por outro lado, apropriar-se de uma id\u00e9ia como se fosse um produto material termina por matar o esfor\u00e7o de inova\u00e7\u00e3o. Lessig nos traz o exemplo de diretores de cinema nos Estados Unidos que hoje filmam com advogados na equipe: filmar uma cena de rua onde aparece por acaso um outdoor<\/i> pode levar imediatamente a que a empresa de publicidade exija compensa\u00e7\u00f5es; filmar o quarto de um adolescente exige uma longa an\u00e1lise jur\u00eddica, pois cada fl\u00e2mula, poster ou quadro pode envolver uso indevido de imagem, gerando outras contesta\u00e7\u00f5es. A propriedade intelectual<\/i> n\u00e3o tem limites? <\/p>\n

Numa universidade americana, com a compra das revistas cient\u00edficas por grandes grupos econ\u00f4micos, um professor que distribuiu aos seus alunos c\u00f3pias do seu pr\u00f3prio artigo foi considerado culpado de pirataria. Poderia quando muito exigir dos seus alunos que comprem a revista onde est\u00e1 o seu artigo. Todos conhecem o absurdo patente concedido \u00e0 Amazon, proibindo outras empresas de utilizar o \u201cone-click\u201d para compras. Um racioc\u00ednio de bom senso \u00e9 que se o \u201cone-click\u201d \u00e9 bom, deve ter dado lucro \u00e0 Amazon, que \u00e9 a forma normal de uma empresa se ver retribu\u00edda por uma inova\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o impedindo outras de utilizar um processo que j\u00e1 era de dom\u00ednio p\u00fablico. Estamos na realidade travando a difus\u00e3o do progresso, em vez de facilit\u00e1-la.<\/p>\n

Lessig parte da vis\u00e3o \u2013 expl\u00edcita na Constitui\u00e7\u00e3o americana \u2013 de que o esfor\u00e7o de desenvolvimento do conhecimento deve ser remunerado, mas o conhecimento em s\u00ed n\u00e3o constitui uma \u201cpropriedade\u201d no sentido comum. Por exemplo, numerosos copyrights s\u00e3o propriedade de empresas que por alguma raz\u00e3o n\u00e3o t\u00eam interesse em utilizar ou desenvolver o conhecimento correspondente, ficando assim uma \u00e1rea congelada. Em outros pa\u00edses, prevalece o princ\u00edpio de \u201cuse it or lose it\u201d, de que uma pessoa ou empresa n\u00e3o pode paralisar, atrav\u00e9s de patentes ou de copyrights, uma \u00e1rea de conhecimento. O conhecimento tem uma fun\u00e7\u00e3o social. O meu carro n\u00e3o deixa de ser meu se eu o esque\u00e7o na garagem. Mas id\u00e9ias s\u00e3o diferentes, n\u00e3o devem ser trancadas, o seu desenvolvimento por outros n\u00e3o deve ser impedido.<\/p>\n

Na base desta vis\u00e3o est\u00e1 o fato de que o conhecimento n\u00e3o nasce isolado. Toda inova\u00e7\u00e3o se apoia em milhares de avan\u00e7os em outros per\u00edodos, em outros pa\u00edses, e com o crescente encalacramento jur\u00eddico multiplicam-se as \u00e1reas ou os casos em que realizar uma pesquisa envolve tantas complica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que as pessoas simplesmente desistem, ou a deixam para mega-empresas com seus imensos departamentos jur\u00eddicos. A inova\u00e7\u00e3o, o trabalho criativo, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um \u201coutput\u201d, \u00e9 tamb\u00e9m um \u201cinput\u201d que parte de in\u00fameros esfor\u00e7os de pessoas e empresas diferentes. Precisa de um ambiente aberto de colabora\u00e7\u00e3o. A inova\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo socialmente construido, e deve haver limites \u00e0 sua apropria\u00e7\u00e3o individual. <\/p>\n

O problema se agrava dr\u00e1sticamente quando n\u00e3o s\u00f3 as id\u00e9ias, como os ve\u00edculos da sua transmiss\u00e3o, passam a ser controlados. Quando uma produtora de Hollywood controla n\u00e3o s\u00f3 a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados (o filme), mas tamb\u00e9m os diversos canais de distribui\u00e7\u00e3o e at\u00e9 salas de cinema, o resultado \u00e9 que a liberdade de circula\u00e7\u00e3o de id\u00e9ias se desequilibra radicalmente. Lessig constata que filmes estrangeiros nos Estados Unidos, que representavam h\u00e1 poucos anos 10% da bilheteria, hoje representam 0,5%, gerando uma cultura perigosamente isolada do mundo. O que est\u00e1 acontecendo, com o controle progressivo dos tr\u00eas n\u00edveis \u2013 infraestrutura f\u00edsica, c\u00f3digos e conte\u00fados \u2013 \u00e9 que a liberdade de circula\u00e7\u00e3o das id\u00e9ias, inclusive na internet, est\u00e1 se restringindo rapidamente. Grandes empresas n\u00e3o param de vasculhar os nossos computadores, atrav\u00e9s dos \u201cspiders\u201d ou \u201cbots\u201d, para ver se por acaso n\u00e3o mencionamos sem as devidas autoriza\u00e7\u00f5es o nome ou um grupo de id\u00e9ias protegidas. <\/p>\n

Um texto de 1813 de Thomas Jefferson, citado no livro, \u00e9 neste sentido muito eloquente: \u201cSe h\u00e1 uma coisa que a natureza fez que \u00e9 menos suscet\u00edvel que todas as outras de propriedade exclusiva, esta coisa \u00e9 a a\u00e7\u00e3o do poder de pensamento que chamamos de id\u00e9ia….Que as id\u00e9ias devam se expandir livremente de uma pessoa para outra, por todo o globo, para a instru\u00e7\u00e3o moral e m\u00fatua do homem, e o avan\u00e7o de sua condi\u00e7\u00e3o, parece ter sido particularmente e benevolmente desenhado pela natureza, quando ela as tornou, como o fogo, pass\u00edveis de expans\u00e3o por todo o espa\u00e7o, sem reduzir a sua densidade em nenhum ponto, e como o ar no qual respiramos, nos movemos e existimos fisicamente, incapazes de confinamento, ou de apropria\u00e7\u00e3o exclusiva. Inven\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem, por natureza, ser objeto de propriedade.\u201d <\/p>\n

Uma empresa que instala uma das infraestruturas importantes que \u00e9 o cabo \u00e9 propriet\u00e1ria deste cabo. Mas ela pode ditar quem pode ou quem n\u00e3o pode ter acesso para transmitir neste cabo? Uma empresa pode encontrar incentivo econ\u00f4mico em fazer acordos com outras empresas, garantindo exclusividade, um tipo de curral de comunica\u00e7\u00e3o. A Disney batalhou duramente, por exemplo, para ter este tipo de exclusividade. A crueza das batalhas empresariais neste plano abre pouco espa\u00e7o para o fim \u00faltimo de todo o processo, t\u00e3o bem expresso por Thomas Jefferson, que \u00e9 a utilidade social da circula\u00e7\u00e3o das id\u00e9ias. Um governo pode at\u00e9 privatizar a manuten\u00e7\u00e3o de uma estrada, e autorizar ped\u00e1gio, mas assegura o seu car\u00e1ter p\u00fablico, nenhuma administradora pode impedir o livre acesso de qualquer pessoa a esta estrada. E na infovia<\/i>, como funciona? Em muitas cidades americanas, como Chicago, a prefeitura est\u00e1 instalando cabos p\u00fablicos, para assegurar que os usu\u00e1rios possam receber e transmitir o que querem, reduzindo a press\u00e3o de empresas privadas para fazer acordos de acesso exclusivo para determinado tipo de clientes. No Canad\u00e1, o processo est\u00e1 se generalizando, em rea\u00e7\u00e3o aos controles que as empresas est\u00e3o instalando. Como as estradas, as infovias devem constituir os chamados commons, espa\u00e7os comuns que permitem que os espa\u00e7os privados comuniquem, interajam com liberdade. <\/p>\n

A an\u00e1lise detalhada do uso do espectro de ondas de r\u00e1dio e TV \u00e9 neste sentido muito significativa. Na pr\u00e1tica, o governo americano concede faixas do espectro a gigantes da comunica\u00e7\u00e3o, como o fazemos no Brasil, eliminando virtualmente a possibilidade de cada comunidade ter os seus meios de comunica\u00e7\u00e3o, coisa hoje t\u00e9cnicamente perfeitamente poss\u00edvel e barata. O que nos repetem sempre, \u00e9 que o espectro \u00e9 limitado, e portanto deve ser atribu\u00eddo a alguns, e estes alguns naturalmente monopolizam o acesso. <\/p>\n

O primeiro fato \u00e9 que a emiss\u00e3o de curto alcance (low power radio service<\/i>) \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel, e n\u00e3o deveria ser condenada como pirataria. O segundo, mais importante, \u00e9 que a id\u00e9ia do espectro ser limitado \u00e9 defendida pelas empresas, mas \u00e9 verdadeira apenas porque utilizam tecnologias que desperdi\u00e7am o espectro: como t\u00eam o monop\u00f3lio, n\u00e3o se interessam por exemplo pelo compartilhamento de faixas (software defined radios<\/i>) que permitem utilizar as ondas da mesma forma que em outros meios, aproveitando os \u201csil\u00eancios\u201d e subutiliza\u00e7\u00f5es de espectro para assegurar diversas comunica\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas, como hoje acontece em qualquer linha telef\u00f4nica. Lessig \u00e9 duro com esse impressionante desperdicio de uma riqueza t\u00e3o importante \u2013 e natural, n\u00e3o foi criada por ningu\u00e9m, tanto assim que \u00e9 concedida por licen\u00e7a p\u00fablica \u2013 que \u00e9 o espectro eletromagn\u00e9tico: \u201cPolui\u00e7\u00e3o \u00e9 precisamente a maneira como dever\u00edamos considerar estas velhas formas de uso do espectro: torres grandes e est\u00fapidas invadem o \u00e9ter com emiss\u00f5es poderosas, tornando invi\u00e1vel o florecimento de usos em menor escala, menos barulhentos e mais eficientes\u2026A televis\u00e3o comercial, por exemplo, \u00e9 um desperdi\u00e7ador exraordin\u00e1rio de espectro; na maior parte dos contextos, o ideal seria transferi-la do ar para fios.\u201d <\/p>\n

Lessig \u00e9 um pragm\u00e1tico. No caso do espectro, por exemplo, prop\u00f5e que se expanda em cada segmento do espectro uma faixa de livre acesso, equilibrando a apropria\u00e7\u00e3o privada. Nas v\u00e1rias \u00e1reas analisadas, busca solu\u00e7\u00f5es que permitam a todos sobreviver. Mas a sua preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 clara. Em livre tradu\u00e7\u00e3o, \u201ca tecnologia, com estas leis, nos promete agora um controle quase perfeito sobre o conte\u00fado e a sua distribui\u00e7\u00e3o. E \u00e9 este controle perfeito que amea\u00e7a o potencial de inova\u00e7\u00e3o que a Internet promete\u201d. <\/p>\n

Rifkin analisa o mesmo processo de outro ponto de vista, pondo em evid\u00eancia em particular o fato da economia do conhecimento mudar a nossa rela\u00e7\u00e3o com o processo econ\u00f4mico em geral. O argumento b\u00e1sico \u00e9 que estamos passando de uma era em que havia produtores e compradores, para uma era em que h\u00e1 fornecedores e usu\u00e1rios. A mudan\u00e7a \u00e9 profunda. Na pr\u00e1tica, n\u00e3o compramos mais um telefone (ou a compra \u00e9 simb\u00f3lica). Mas pagamos todo m\u00eas pelo direito de us\u00e1-lo, de nos comunicarmos. Pagamos tamb\u00e9m para ter acesso a programas de televis\u00e3o um pouco mais decentes. J\u00e1 n\u00e3o pagamos uma consulta m\u00e9dica: pagamos mensalmente um plano para ter direito de acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade. A nossa impressora custa uma bagatela, o importante \u00e9 nos prender na compra regular do \u201ctoner\u201d exclusivo. <\/p>\n

Os exemplos s\u00e3o in\u00fameros. Rifkin define esta tend\u00eancia como caracterizando “a era do acesso”. No nosso “A Reprodu\u00e7\u00e3o Social<\/i>” j\u00e1 analisamos esta tend\u00eancia, que caracterizamos com o conceito de “capitalismo de ped\u00e1gio”. Basta ver o montante de tarifas que pagamos para ter direito aos servi\u00e7os de um banco, ou como os condom\u00ednios de praia fecham o acesso a um peda\u00e7o de mar, e nas publicidades nos “oferecem”, como se as tivessem criado, as suas maravilhosas ondas. O acesso gratuito ao mar n\u00e3o enche os bolsos de ningu\u00e9m. Fechemos pois as praias.<\/p>\n

Assim o capitalismo gera escassez, pois a escassez eleva os pre\u00e7os. Nesta l\u00f3gica do absurdo, quanto menos dispon\u00edveis os bens, mais ficam caros, e mais adquirem valor potencial para quem os controla. Nada como poluir os rios para nos obrigar a um “pesque-pague”, ou a nos induzir a comprar \u00e1gua \u201cproduzida\u201d. <\/p>\n

Com isto, v\u00e3o desaparecendo todos os espa\u00e7os gratuitos, e ficamos cada vez mais presos na corrida pelo aumento da nossa renda mensal, sem a qual nos veremos privados de uma s\u00e9rie de servi\u00e7os essenciais, inclusive a participa\u00e7\u00e3o na cultura que nos cerca. Viver deixa de ser um passeio, ou uma constru\u00e7\u00e3o que nos pertence, para se transformar numa permanente corrida de ped\u00e1gio em ped\u00e1gio. Onde antes as pessoas tinham o prazer de tocar um instrumento, hoje pagam o direito de acessar a m\u00fasica. Onde antes jogavam uma pelada na rua, hoje assistem um espet\u00e1culo esportivo, enquanto mastigam salgadinhos no sof\u00e1, tudo gra\u00e7as ao “pay-per-view<\/i>“. <\/p>\n

O deslocamento te\u00f3rico \u00e9 significativo. O propriet\u00e1rio de meios de produ\u00e7\u00e3o tinha a chave da f\u00e1brica, bem f\u00edsico que constituia uma propriedade concreta: hoje \u00e9 dono de um processo, e cobra pela sua utiliza\u00e7\u00e3o. E como os processos tornam-se cada vez mais densos em informa\u00e7\u00e3o e conhecimento, assume maior import\u00e2ncia a propriedade intelectual, patentes e copyrights. Como o conhecimento constitui um bem que n\u00e3o deixa de pertencer a algu\u00e9m quando o passa a outros, \u2013 e estamos na era da tecnologia da conectividade \u2013 a sua facilidade de dissemina\u00e7\u00e3o torna-se imensa, e a apropria\u00e7\u00e3o privada gera entraves. Vemos assim todo o peso da constata\u00e7\u00e3o de Gorz vista acima, de que \u201cos meios de produ\u00e7\u00e3o se tornaram apropri\u00e1veis e suscet\u00edveis de serem partilhados\u201d. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que a negocia\u00e7\u00e3o TRIPs (Trade Related Intellectual Property<\/i>) constitui o principal debate na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, e est\u00e1 no centro das lutas por uma sociedade livre. <\/p>\n

\u201cA inova\u00e7\u00e3o, escreve Stiglitz, est\u00e1 no cora\u00e7\u00e3o do sucesso de uma economia moderna. A quest\u00e3o \u00e9 de como melhor promov\u00ea-la. O mundo desenvolvido arquitetou cuidadosamente leis que d\u00e3o aos inovadores um direito exclusivo \u00e0s suas inova\u00e7\u00f5es e aos lucros que delas fluem. Mas a que pr\u00ea\u00e7o? H\u00e1 uma sentimento crescente de que algo est\u00e1 errado com o sistema que governa a propriedade intelectual. O receio \u00e9 que o foco nos lucros para as corpora\u00e7\u00f5es ricas represente uma senten\u00e7a de morte para os muito pobres no mundo em desenvolvimento.\u201d <\/p>\n

Por exemplo, explica Stiglitz, \u201cisto \u00e9 particularmente verdadeiro quando patentes tomam o que era previamente de dom\u00ednio p\u00fablico e o \u201cprivatizam\u201d \u2013 o que os juristas da Propriedade Intelectual t\u00eam chamado de novo \u201cenclosure movement\u201d. Patentes sobre o arroz Basmati (que os indianos pensavam conhecer havia centenas de anos), ou sobre as propriedades curativas do turmeric<\/i> (gengibre) constituem bons exemplos\u201d. <\/p>\n

Segundo o autor, \u201cos pa\u00edses em desenvolvimento s\u00e3o mais pobres n\u00e3o s\u00f3 porque t\u00eam menos recursos, mas porque h\u00e1 um hiato em conhecimento. Por isto o acesso ao conhecimento \u00e9 t\u00e3o importante. Mas ao refor\u00e7ar o controle (stranglehold<\/i>) sobre a propriedade intelectual, as regras de PI (chamadas TRIPS) do acordo de Uruguay reduziram o acesso ao conhecimento por parte dos pa\u00edses em desenvolvimento. O TRIPS imp\u00f4s um sistema que n\u00e3o foi desenhado de maneira \u00f3tima para um pa\u00eds industrial avan\u00e7ado, mas o foi ainda menos adequado para um pa\u00eds pobre. Eu era membro do Conselho Econ\u00f4mico do presidente Clinton na \u00e9poca em que a negocia\u00e7\u00e3o do Uruguay Round<\/i> se completava. N\u00f3s e o Office of Science and Technology Policy<\/i> nos opunhamos ao TRIPS. Ach\u00e1vamos que era ruim para a ci\u00eancia americana, ruim para o mundo da ci\u00eancia, ruim para os pa\u00edses em desenvolvimento\u201d. <\/p>\n

\u00c9 uma tomada de posi\u00e7\u00e3o importante, nesta \u00e9poca em que \u00e9 bom tom respeitar a propriedade intelectual, sem que as pessoas se d\u00eam conta que estamos essencialmente respeitando a sua monopoliza\u00e7\u00e3o e controle por intermedi\u00e1rios. Precisamos de regras mais flex\u00edveis e mais inteligentes, e sobretudo reduzir os prazos absurdos de d\u00e9cadas que extrapolam radicalmente o tempo necess\u00e1rio para uma empresa recuperar os seus investimentos sobre novas tecnologias. Quanto a patentear bens naturais de pa\u00edses pobres para em seguir cobrar royalties sobre produ\u00e7\u00f5es tradicionais, j\u00e1 \u00e9 simplesmente extors\u00e3o. A pirataria, neste caso, vem de cima. <\/p>\n

Assim a economia do conhecimento desenha uma nova divis\u00e3o internacional do trabalho, entre os pa\u00edses que se concentram nos intang\u00edveis \u2013 pesquisa e desenvolvimento, design, advocacia, contabilidade, publicidade, sistemas de controle \u2013 e os que continuam com tarefas centradas na produ\u00e7\u00e3o f\u00edsica. Onde antigamente t\u00ednhamos a produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias primas num polo, e produtos industriais no outro, hoje passamos a ter uma divis\u00e3o mais fortemente centrada na divis\u00e3o entre produ\u00e7\u00e3o material e produ\u00e7\u00e3o imaterial. <\/p>\n

Uma leitura particularmente interessante sobre este tema \u00e9 o livro de Chang, Chutando a Escada<\/i>, que mostra como os pa\u00edses hoje desenvolvidos se apropriaram dos conhecimentos gerados em qualquer parte do mundo, por meio de c\u00f3pia, roubo ou espionagem, sem se preocuparem na \u00e9poca com a propriedade intelectual<\/i>. Utilizaram a escada para subir, e agora a chutaram para o lado, impedindo outros de seguirem o seu caminho. O que seria do Jap\u00e3o, ou da Cor\u00e9ia, se tivessem sido obrigados a fechar os olhos sobre as inova\u00e7\u00f5es no resto do mundo, ou a pagar todos os royalties<\/i>? O livro de Chang \u00e9 extremamente bem documentado, e mostra como antes dos asi\u00e1ticos os Estados Unidos j\u00e1 adotaram as mesmas pr\u00e1ticas, bem como a Inglaterra. O livre acesso dos paises pobres ao conhecimento, condi\u00e7\u00e3o essencial do seu progresso e do reequilibramento planet\u00e1rio, \u00e9 hoje sistematicamente travado, quando deveria ser favorecido e subvencionado, para reduzir as trag\u00e9dias sociais e ambientais que se avolumam. <\/p>\n

Em outro n\u00edvel, a mudan\u00e7a no conte\u00fado da produ\u00e7\u00e3o gera novas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, e desloca a quest\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o do trabalho. Medir o trabalho por horas trabalhadas torna-se, nesta esfera de atividades, cada vez menos significativo. A contribui\u00e7\u00e3o criativa com id\u00e9ias inovadoras n\u00e3o vai depender do tempo que passamos sentados no escrit\u00f3rio. Gorz cita um relat\u00f3rio do diretor de recursos humanos da Daimler-Chrysler: a contribui\u00e7\u00e3o dos \u201ccolaboradores\u201d, como os chama gentilmente o diretor, \u201cn\u00e3o ser\u00e1 calculada pelo n\u00famero de horas de presen\u00e7a, mas sobre a base dos objetivos atingidos e da qualidade dos resultados. Eles s\u00e3o empreendedores\u201d. Os trabalhadores s\u00e3o assim promovidos a empreendedores, e porque n\u00e3o, segundo Gorz, a empres\u00e1rios: \u201cNo lugar daquele que depende do sal\u00e1rio, deve estar o empres\u00e1rio da for\u00e7a de trabalho, que providencia sua pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oamento, plano de sa\u00fade etc. \u2018A pessoa \u00e9 uma empresa\u2019. No lugar da explora\u00e7\u00e3o entram a auto-explora\u00e7\u00e3o e a autocomercializa\u00e7\u00e3o do \u2018Eu S\/A\u2019, que rendem lucros \u00e0s grandes empresas, que s\u00e3o os clientes do auto-empres\u00e1rio\u201d. <\/p>\n

O que estamos tentando desenhar aqui, n\u00e3o \u00e9 um conjunto de respostas, mas o leque de quest\u00f5es te\u00f3ricas que nos desafia como economistas, e que resulta diretamente desta ampla tend\u00eancia que chamamos de economia do conhecimento. O eixo de apropria\u00e7\u00e3o de mais-valia desloca-se do controle da f\u00e1brica para o controle da propriedade intelectual, mudam as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, altera-se o conte\u00fado e a remunera\u00e7\u00e3o nas trocas internacionais. S\u00e3o eixos de reflex\u00e3o que exigem novos instrumentos de an\u00e1lise, e os autores citados acima est\u00e3o abrindo espa\u00e7os que vale a pena acompanhar.<\/p>\n

O Brasil neste plano enfrenta uma situa\u00e7\u00e3o peculiar, pois ao internalizar a rela\u00e7\u00e3o Norte-Sul, atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o do amplo polo transnacional na regi\u00e3o Sudeste do pa\u00eds, enfrenta tanto as contradi\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas geradas pela economia do conhecimento, como a precariza\u00e7\u00e3o que o sistema gera atrav\u00e9s de terceiriza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o extremamente atrasadas que constituem heran\u00e7as de outros ciclos econ\u00f4micos. <\/p>\n

O desafio da democratiza\u00e7\u00e3o da economia adquire aqui uma dimens\u00e3o interessante, pois o acesso ao conhecimento, como novo fator de produ\u00e7\u00e3o, pode tornar-se um vetor privilegiado de inclus\u00e3o produtiva da massa de exclu\u00eddos. Como vimos, uma vez produzido, o conhecimento pode ser divulgado e multiplicado com custos extremamente limitados. Contrariamente ao caso dos bens f\u00edsicos, quem repassa o conhecimento n\u00e3o o perde. O direito de acesso ao conhecimento torna-se assim um eixo central da democratiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das nossas sociedades. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Artigo de Ladislau Dowbor, publicado em seu livro “Democracia econ\u00f4mica – Alternativas de gest\u00e3o social”, de 2007 (dispon\u00edvel na \u00edntegra, para download, em seu website http:\/\/www.dowbor.org). De certa forma, as mesmas tecnologias que favorecem a globaliza\u00e7\u00e3o podem favorecer os espa\u00e7os … Continue lendo →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[2638,2643,2670,196,2669],"class_list":["post-187","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","tag-conhecimento","tag-copyright","tag-direitos-intelectuais","tag-economia","tag-ladislau-dowbor"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=187"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":246,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187\/revisions\/246"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}