{"id":173,"date":"2010-05-04T17:45:53","date_gmt":"2010-05-04T20:45:53","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/?p=173"},"modified":"2010-05-05T12:38:44","modified_gmt":"2010-05-05T15:38:44","slug":"a-batalha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/2010\/05\/04\/a-batalha\/","title":{"rendered":"Copyright: a batalha"},"content":{"rendered":"

Artigo de Tatiana Mello Dias, para o site LINK Estad\u00e3o em 2 de maio de 2010.<\/p><\/blockquote>\n

\"Marcos “Em todo lugar a que vou, tenho que debater com o Ecad. N\u00e3o tem ningu\u00e9m do Ecad aqui?\u201d, provocou Marcos Souza, coordenador-geral de direitos autorais do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), no Simp\u00f3sio Internacional de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Acervos Digitais. Ali, por acaso, n\u00e3o tinha. O evento, que aconteceu semana passada em S\u00e3o Paulo, reuniu especialistas de v\u00e1rios pa\u00edses para discutir a digitaliza\u00e7\u00e3o de acervos. E quase todos concordaram em uma quest\u00e3o: os direitos autorais s\u00e3o um dos maiores impedimentos para digitalizar acervos, mesmo que seja s\u00f3 para fins de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o v\u00e1rios exemplos: quase 80% do acervo digitalizado pelo Google Books n\u00e3o pode ser colocado na web por causa de direitos autorais. A Brasiliana, biblioteca digital da USP, n\u00e3o p\u00f4de digitalizar obras raras de Guimar\u00e3es Rosa. A Cinemateca assiste sem ter o que fazer o tempo destruir o original do filme A Hora e a Vez de Augusto Matraga (1965), de Leonardo Villar, porque os herdeiros est\u00e3o brigando por quanto v\u00e3o cobrar pela digitaliza\u00e7\u00e3o da obra. E, s\u00f3 para dar mais um exemplo: Marcos Souza contou que foi alertado por uma entidade de prote\u00e7\u00e3o aos direitos autorais que uma biblioteca n\u00e3o poderia emprestar livros porque \u201cisso fere os direitos autorais\u201d.<\/p>\n

\u201cHoje, se uma biblioteca tem um livro que n\u00e3o caiu em dom\u00ednio publico que come\u00e7a a ser estragado pela umidade, ela tem que deixar estragar\u201d, diz o coordenador do MinC. A lei brasileira impede, por exemplo, a c\u00f3pia de um livro mesmo que ele esteja esgotado. N\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o \u00e0s novas possibilidades da tecnologia \u2013 como a digitaliza\u00e7\u00e3o para restaura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por que chegamos a esse ponto? \u201cA lei \u00e9 de 1998. Havia uma perspectiva de que o direito autoral era s\u00f3 no \u00e2mbito privado. A lei ficou mais de 11 anos tramitando no Congresso e foi objeto de v\u00e1rios interesses espec\u00edficos, e nenhum deles era o interesse p\u00fablico\u201d, critica Marcos Souza.<\/p>\n

O texto da reforma da lei de direitos autorais vem sendo discutido em f\u00f3runs desde 2007. O projeto encabe\u00e7ado pelo MinC prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o nacional para fiscalizar as entidades arrecadadoras de direitos. Cogitou-se a cria\u00e7\u00e3o de um Instituto Nacional de Direito Autoral \u2013 mas esse e outros pontos n\u00e3o s\u00e3o confirmados pelo MinC.<\/p>\n

Em entrevista ao Link, o coordenador falou sobre o campo minado autoral. De um lado est\u00e3o ativistas da internet, blogueiros, bibliotecas digitais e artistas independentes; do outro, est\u00e3o as associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o aos direitos autorais e alguns artistas, que criticam o MinC de \u201cestatiza\u00e7\u00e3o\u201d de um direito privado e de n\u00e3o t\u00ea-los ouvido na elabora\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o culminou na cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Nacional de Cultura e Direitos Autorais, um movimento de \u201cresist\u00eancia\u201d da classe art\u00edstica contra a reforma na lei. \u201cO papel do Estado n\u00e3o \u00e9 interferir numa gest\u00e3o que pertence claramente \u00e0 sociedade civil\u201d, disse ao Link Roberto Mello, presidente da Abramus. \u201cN\u00f3s temos uma lei nova. N\u00e3o \u00e9 que n\u00f3s sejamos contra tudo. Mas voc\u00ea n\u00e3o pode fazer isso sem consultar a classe autoral brasileira\u201d.<\/p>\n

O MinC classifica como \u201cleg\u00edtima\u201d a mobiliza\u00e7\u00e3o de setores da sociedade. Mas Souza alfineta: \u201cnesse caso espec\u00edfico s\u00e3o setores que tinham se recusado a participar mais efetivamente do debate. Quando participavam, em vez de apresentar propostas, atacavam quem falava qualquer coisa que n\u00e3o fosse aquilo com que eles concordavam\u201d.<\/p>\n

Souza diz que o Pa\u00eds \u00e9 um dos \u00fanicos no mundo onde n\u00e3o h\u00e1 uma entidade p\u00fablica que fiscalize o que chama de monop\u00f3lio do Ecad na arrecada\u00e7\u00e3o dos direitos. E isso, afirma, pode render problemas diplom\u00e1ticos. O Pa\u00eds \u00e9 signat\u00e1rio do Trips (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com\u00e9rcio) e, portanto, se o Ecad n\u00e3o recolhe os direitos sobre uma m\u00fasica internacional tocada no r\u00e1dio, o Brasil est\u00e1 sujeito a retalia\u00e7\u00e3o. J\u00e1 houve um caso: \u201cN\u00f3s ingenuamente argumentamos \u2018mas o Brasil n\u00e3o supervisiona\u2026\u2019, e responderam \u2018o problema \u00e9 de voc\u00eas, que s\u00e3o signat\u00e1rios do Trips\u201d. \u201c\u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o que o Estado tem que ter, e todos t\u00eam menos o Brasil. Ficamos vulner\u00e1veis\u201d, diz.<\/p>\n

O coordenador diz que, por enquanto, acordos como o Acta n\u00e3o afetar\u00e3o o Brasil. \u201cN\u00e3o somos parte da negocia\u00e7\u00e3o e n\u00e3o pretendemos aderir\u201d. Mas, no futuro, o acordo que endurece a batalha antipirataria no mundo pode preocupar: \u201cPodem tentar empurrar o Acta como instrumento de press\u00e3o para qualquer coisa. Isso \u00e9 preocupante\u201d. Por enquanto, por\u00e9m, \u00e9 melhor voltar a aten\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio umbigo. O texto da reforma da lei seria apresentado no final de 2009, mas o lan\u00e7amento foi adiado. Hoje, Souza diz que prefere n\u00e3o divulgar datas para evitar novos adiamentos. Mas que vai sair, isso vai.<\/p>\n

O que pode mudar<\/strong><\/p>\n

Uso privado<\/strong> – O usu\u00e1rio poder\u00e1 fazer c\u00f3pia das obras para uso privado e tamb\u00e9m para interoperabilidade (por exemplo, copiar uma m\u00fasica do CD para o MP3).<\/p>\n

Remix<\/strong> – Pequenos trechos poder\u00e3o ser usados sem a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o nem pagamento.<\/p>\n

Exce\u00e7\u00f5es<\/strong> – A lei permite a c\u00f3pia sem autoriza\u00e7\u00e3o se a obra estiver esgotada, para conserva\u00e7\u00e3o e pesquisa (por museus e bibliotecas), para fins de difus\u00e3o cultural sem lucro (como cineclubes) e para garantir a acessibilidade.<\/p>\n

Licen\u00e7a<\/strong> – O Estado poder\u00e1 licenciar obras consideradas de interesse p\u00fablico. O mecanismo ser\u00e1 aplicado para obras \u00f3rf\u00e3s (aquelas em que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel localizar o autor), esgotadas ou para aquelas em que os titulares colocam obst\u00e1culos ao licenciamento<\/p>\n

Papel do Estado<\/strong> – Ser\u00e1 criado um \u00f3rg\u00e3o estatal para \u00e1rea. Segundo o MinC, a ideia n\u00e3o arrecadar direitos, mas regular a atua\u00e7\u00e3o do Ecad (que hoje tem monop\u00f3lio sobre a arrecada\u00e7\u00e3o de direitos). A cria\u00e7\u00e3o de um instituto n\u00e3o foi confirmada.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o vamos amarelar a essa altura\u201d, diz ministro da Cultura<\/p>\n

O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, garantiu: a reforma da lei dos Direitos Autorais vai sair. E r\u00e1pido. Convidado para fechar o Simp\u00f3sio Internacionais para Pol\u00edticas P\u00fablicas para Acervos Digitais, Ferreira recebeu da m\u00e3o de v\u00e1rias entidades uma carta aberta cobrando a r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o da reforma da lei. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de honra para esse mandato que essa proposta seja encaminhada urgentemente para consulta p\u00fablica e ao Congresso\u201d, diz o documento.<\/p>\n

Ferreira disse que atender\u00e1 ao chamado. Afirmou que o minist\u00e9rio n\u00e3o \u201cvai amarelar\u201d e que ele mesmo, hoje, \u201cest\u00e1 ilegal\u201d por ter m\u00fasicas em um iPod.<\/p>\n

O Brasil tem uma das piores leis de autorais do mundo, segundo a ONG Consumers International. \u201cUma grande prote\u00e7\u00e3o intelectual n\u00e3o leva ao desenvolvimento\u201d, disse o australiano Jeremy Malcolm, representante da ONG no Simp\u00f3sio, mostrando um ranking dos pa\u00edses com os melhores \u00edndices de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. \u201cOs mais bem colocados s\u00e3o os que t\u00eam a legisla\u00e7\u00e3o mais flex\u00edvel\u201d, explica.<\/p>\n

Os direitos autorais foram tema das principais discuss\u00f5es no Simp\u00f3sio. Para Pedro Puntoni, coordenador da biblioteca digital da USP, os direitos autorais hoje s\u00e3o o \u201cgargalo\u201d na digitaliza\u00e7\u00e3o de acervos. \u201cEsse \u00e9 um problema que complica o direito maior: a obriga\u00e7\u00e3o do Estado de preservar e garantir o acesso do cidad\u00e3o \u00e0 cultura\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cO acervo digital n\u00e3o pode ter o mesmo tratamento do acervo anal\u00f3gico\u201d, sintetizou Marcos Wachowicz, professor de direito da UFSC. O problema \u00e9 conceitual: no meio digital h\u00e1 a c\u00f3pia perfeita. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel encontrar o original. \u201cPor isso o conceito de c\u00f3pia deve ser revisto\u201d, explica. \u201cToda a popula\u00e7\u00e3o vira contraventora. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira ainda n\u00e3o percebeu o ambiente digital\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Artigo de Tatiana Mello Dias, para o site LINK Estad\u00e3o em 2 de maio de 2010. “Em todo lugar a que vou, tenho que debater com o Ecad. N\u00e3o tem ningu\u00e9m do Ecad aqui?\u201d, provocou Marcos Souza, coordenador-geral de direitos … Continue lendo →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[2646,2637,2645],"class_list":["post-173","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-acervos-digitais","tag-direitos-autorais","tag-marcos-souza"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=173"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":204,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173\/revisions\/204"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=173"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=173"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=173"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}