A Campanha pelos Direitos do P\u00fablico, desenvolvida por recomenda\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Cineclubes e por iniciativa do Conselho Nacional dos Cineclubes Brasileiros, visa dar continuidade \u00e0 luta pelo reconhecimento dos direitos do p\u00fablico de se organizar livremente, ter acesso pleno ao conhecimento e \u00e0 cultura e desfrutar da livre circula\u00e7\u00e3o dos bens culturais, condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para o pr\u00f3prio desenvolvimento da humanidade.<\/p>\n
No campo da cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e usufruto dos produtos audiovisuais, o p\u00fablico \u00e9 representado pelos cineclubes.<\/p>\n
No ano passado o movimento cineclubista deu um primeiro passo importante, com a publica\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba. 63, da ANCINE: ela estabelece o car\u00e1ter de associa\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos dos cineclubes e considera seus objetivos \u201cmultiplicar o p\u00fablico\u201d e \u201cpromover a cultura audiovisual nacional e plural\u201d. Importante tamb\u00e9m, \u00e9 que ela veda o reconhecimento como cineclube a \u201centidades de natureza diversa\u201d \u00e0 defini\u00e7\u00e3o acima.<\/p>\n
Estas defini\u00e7\u00f5es contribuem para o reconhecimento e a institucionaliza\u00e7\u00e3o dos cineclubes, assim como ajudam a defender os interesses do p\u00fablico contra o uso indevido do conceito de cineclube. Entretanto, s\u00e3o defini\u00e7\u00f5es imprecisas e gen\u00e9ricas, e os cineclubes continuam amea\u00e7ados, assediados de diversas formas por institui\u00e7\u00f5es e empresas tamb\u00e9m de v\u00e1rios tipos, que procuram coagir, limitar e at\u00e9 reprimir a atividade cineclubista, ou seja, o livre acesso ao p\u00fablico \u00e0 cultura e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A imprecis\u00e3o legal do conceito de direito de autor \u2013 e seu conseq\u00fcente uso indevido- , o abuso de chicanas legais para impedir a livre circula\u00e7\u00e3o de produtos audiovisuais, o n\u00e3o cumprimento de normas previstas em programas de fomento da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o audiovisual, a aus\u00eancia de garantias ao usufruto da produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 express\u00e3o equitativa dos diferentes p\u00fablicos, a falta de programas de sustenta\u00e7\u00e3o de organismos de representa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico e a inexist\u00eancia de sua participa\u00e7\u00e3o na imensa maioria dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de comunica\u00e7\u00e3o e cultura \u2013 enfim, a aus\u00eancia de um corpo jur\u00eddico e pol\u00edtico que reconhe\u00e7a, estabele\u00e7a e garanta os direitos do p\u00fablico fazem com que o processo cultural, no Brasil, esteja sob controle exclusivo de grandes corpora\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o, voltado unicamente para a obten\u00e7\u00e3o de lucro e sem considera\u00e7\u00e3o pelos interesses e direitos do p\u00fablico que, por sua vez, compreende praticamente o conjunto da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Carta dos Direitos do P\u00fablico sintetiza, em grandes linhas, os pr\u00f3ximos passos que o movimento cineclubista, junto com todos os setores aut\u00f4nomos do audiovisual brasileiro e com o conjunto da sociedade civil, deve dar no sentido de definir e fazer aprovar uma legisla\u00e7\u00e3o dos Direitos do P\u00fablico.<\/p>\n
N\u00e3o ser\u00e1 uma luta f\u00e1cil, pois os interesse contr\u00e1rios, como j\u00e1 sabemos, s\u00e3o muito fortes. Mas \u00e9 a boa luta, a luta pelos direitos da maioria, praticamente a totalidade da popula\u00e7\u00e3o, que quer ser sujeito da comunica\u00e7\u00e3o, da cultura e da sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria.<\/p>\n
Por isso, cada cineclube, e cada cidad\u00e3o e cidad\u00e3, devem se mobilizar na medida de suas possibilidades, para deixar de serem considerados como plat\u00e9ia passiva, comoespectadores submissos, consumidores desprovidos de interesses e intelig\u00eancia, meros objetos e nunca sujeitos do processo de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aqui v\u00e3o, ent\u00e3o, algumas sugest\u00f5es para que cada cineclube contribua e fortale\u00e7a nossa Campanha:<\/p>\n
N\u00f3s somos o p\u00fablico!<\/strong><\/p>\n \n A Campanha pelos Direitos do P\u00fablico, desenvolvida por recomenda\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Cineclubes e por iniciativa do Conselho Nacional dos Cineclubes Brasileiros, visa dar continuidade \u00e0 luta pelo reconhecimento dos direitos do p\u00fablico de se organizar livremente, ter acesso … Continue lendo ![\"Formigas](\"http:\/\/blogs.utopia.org.br\/direitosdopublico\/files\/2010\/05\/formigas_rodape.gif\" "\\"Formigas")
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