Começa amanhã (28/05) em Atibaia (SP), o 1º Encontro Paulista dos Direitos do Público.
A abertura acontecerá a partir das 19h30 no Fórum da Cidadania e contará com a participação de autoridades locais, estaduais e federais e de representantes de inúmeras entidades culturais paulistas e brasileiras do setor audiovisual, dentre as quais merece registro o CBC – Congresso Brasileiro de Cinema. Também as entidades que participam da Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral participam e apóiam o evento.
Promovido pela Associação de Difusão Cultural de Atibaia / Difusão Cineclube em parceria com o CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros, o encontro objetiva debater a revisão da atual lei brasileira de direitos autorais e a necessária ampliação dos mecanismos legais voltados à democratização do acesso à cultura e aos bens culturais pela população brasileira.
O evento terá continuidade até o dia 30 de maio e durante sua realização será apresentará e debatida a proposta de revisão da legislação sobre direito autoral elaborada pela Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura. A proposta é resultante do Fórum Nacional de Direito Autoral e segundo o Ministério da Cultura será dentro em breve submetida à consulta pública, sendo posteriormente encaminhada ao Congresso Nacional.
Segundo o Presidente do CNC, Antonio Claudino de Jesus “este I Encontro Paulista dos Direitos do Público visa também ampliar e fortalecer no estado de São Paulo a Campanha Pelos Direitos do Público”. A campanha, que é mundialmente desenvolvida pela FICC – Federação Internacional de Cineclubes, é coordenada no Brasil pelo CNC – Conselho Nacional de Cineclubes e já conta com o apoio de mais de duzentas entidades e de centenas de pessoas.
A programação contempla ainda o lançamento de um blog interativo resultante do I Encontro Internacional dos Direitos do Público realizado em janeiro deste ano também em Atibaia, dentro da programação do V FAIA – Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual.
Também fazem parte da programação a exibição de uma mostra de curtametragens sobre o tema e a realização de uma Reunião / Assembléia da Federação de Cineclubes do Estado de São Paulo.
Patrocinado pela Prefeitura da Estância de Atibaia e pela Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, o evento é aberto à participação de todos os interessados.
Ao Senhor
João Baptista Pimentel Neto
Coordenador do Difusão Cineclube e
Produtor Executivo do Encontro Paulista dos Direitos do Público
Incumbiu-me o Senhor Ministro de Estado da Cultura, João Luiz Silva Ferreira, de acusar o recebimento e agradecer o convite para participar do “I Encontro Paulista dos Direitos do Público – Nós somos o público”, a realizar-se no período de 28 a 30 de maio de 2010, no Hotel Gran Roca, situado na Avenida Walter Engracia de Oliveira nº 229, na cidade de Atibaia/SP.
Lamentavelmente, não será possível o seu comparecimento. Entretanto, informo-lhe que o Coordenador-Geral de Difusão de Direitos Autorais e de Acesso à Cultura da Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de políticas Culturais desta Pasta, Senhor Rafael Pereira Oliveira, representará este Órgão.
Este Ministério congratula-se com Vossa Senhoria pela realização do referido evento
Atenciosamente,
Marisa Borges
Assessora do Chefe de Gabinete