Este modelo \u00e9 uma sugest\u00e3o de estatutos pr\u00e1ticos e simples, adequados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira, para um cineclube. Discuta-os e adapte-os a seus objetivos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n
Art. 1\u00ba – O cineclube __________ \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o cultural, sem fins lucrativos, com sede na cidade de __________, estado de __________, e dura\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado.<\/p>\n\n\n\n
Art. 2\u00ba – O cineclube tem como objetivos:<\/p>\n\n\n\n
a) Promover a difus\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o do cinema nacional e internacional;
b) Proporcionar atividades culturais e educativas relacionadas ao cinema;
c) Estimular a forma\u00e7\u00e3o de p\u00fablico cr\u00edtico e interessado em cinema;
d) Fomentar a discuss\u00e3o e a reflex\u00e3o sobre a produ\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica e seus temas;
e) Proporcionar o acesso \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica alternativa e independente;
f) Defender a liberdade de express\u00e3o e a diversidade cultural.<\/p>\n\n\n\n
Art. 3\u00ba – Podem ser s\u00f3cios do cineclube todas as pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que se identificarem com seus objetivos e se comprometerem a contribuir com sua manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
Art. 4\u00ba – Os s\u00f3cios ser\u00e3o classificados nas seguintes categorias:<\/p>\n\n\n\n
a) Fundadores: aqueles que participaram da funda\u00e7\u00e3o do cineclube;
b) Efetivos: aqueles que foram admitidos ap\u00f3s a funda\u00e7\u00e3o, mediante proposta e aprova\u00e7\u00e3o pela diretoria;
c) Honor\u00e1rios: aqueles que, por sua relev\u00e2ncia cultural ou colabora\u00e7\u00e3o significativa ao cineclube, foram eleitos em assembleia geral.<\/p>\n\n\n\n
Art. 5\u00ba – A admiss\u00e3o de s\u00f3cios efetivos ser\u00e1 feita mediante preenchimento de ficha de inscri\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pela diretoria.<\/p>\n\n\n\n
Art. 6\u00ba – Os s\u00f3cios t\u00eam o direito de votar e ser votado nas assembleias gerais, participar das atividades do cineclube e usufruir de seus benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
Art. 7\u00ba – Os s\u00f3cios est\u00e3o sujeitos \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas neste estatuto e \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es das assembleias gerais.<\/p>\n\n\n\n
Art. 8\u00ba – O cineclube ser\u00e1 administrado por uma diretoria eleita em assembleia geral, composta por um presidente, um vice-presidente, um secret\u00e1rio e um tesoureiro.<\/p>\n\n\n\n
Art. 9\u00ba – O mandato da diretoria \u00e9 de 2 (dois) anos, sendo permitida a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Art. 10\u00ba – A diretoria tem como atribui\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
a) Representar o cineclube em ju\u00edzo ou fora dele;
b) Gerir o patrim\u00f4nio e os recursos do cineclube;
c) Convocar e presidir as assembleias gerais;
d) Elaborar o plano de atividades e o or\u00e7amento anual do cineclube;
e) Deliberar sobre a admiss\u00e3o e exclus\u00e3o de s\u00f3cios efetivos;
f) Realizar atividades e eventos relacionados aos objetivos do cineclube.
g) Zelar pela manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do acervo de filmes do cineclube;
h) Prestar contas anualmente aos s\u00f3cios e \u00e0 assembleia geral;
i) Cumprir e fazer cumprir este estatuto e as delibera\u00e7\u00f5es das assembleias gerais.<\/p>\n\n\n\n
Art. 11\u00ba – A assembleia geral \u00e9 a inst\u00e2ncia m\u00e1xima de delibera\u00e7\u00e3o do cineclube, e \u00e9 composta por todos os s\u00f3cios efetivos.<\/p>\n\n\n\n
Art. 12\u00ba – As assembleias gerais ser\u00e3o ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Art. 13\u00ba – As assembleias gerais ordin\u00e1rias ser\u00e3o realizadas uma vez por ano, at\u00e9 o dia 30 de abril, para aprecia\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de atividades e do balan\u00e7o financeiro do cineclube.<\/p>\n\n\n\n
Art. 14\u00ba – As assembleias gerais extraordin\u00e1rias ser\u00e3o convocadas pela diretoria ou por um ter\u00e7o dos s\u00f3cios efetivos, e ter\u00e3o como finalidade deliberar sobre assuntos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n
Art. 15\u00ba – As convoca\u00e7\u00f5es para as assembleias gerais ser\u00e3o feitas por meio de edital afixado na sede do cineclube, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 15 dias, devendo constar a data, hora, local e pauta da assembleia.<\/p>\n\n\n\n
Art. 16\u00ba – As delibera\u00e7\u00f5es das assembleias gerais ser\u00e3o tomadas por maioria simples de votos dos presentes, salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio neste estatuto.<\/p>\n\n\n\n
Art. 17\u00ba – O patrim\u00f4nio e os recursos do cineclube ser\u00e3o constitu\u00eddos por:<\/p>\n\n\n\n
a) Contribui\u00e7\u00f5es dos s\u00f3cios;
b) Doa\u00e7\u00f5es, legados e subven\u00e7\u00f5es;
c) Recursos obtidos por meio da realiza\u00e7\u00e3o de atividades e eventos;
d) Outros recursos permitidos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Art. 18\u00ba – Os recursos do cineclube ser\u00e3o aplicados exclusivamente na consecu\u00e7\u00e3o de seus objetivos, sendo vedada sua distribui\u00e7\u00e3o aos s\u00f3cios, sob qualquer forma ou pretexto.<\/p>\n\n\n\n
Art. 19\u00ba – A dissolu\u00e7\u00e3o do cineclube somente poder\u00e1 ser decidida em assembleia geral extraordin\u00e1ria, convocada especificamente para esse fim, por maioria absoluta dos s\u00f3cios efetivos.<\/p>\n\n\n\n
Art. 20\u00ba – Em caso de dissolu\u00e7\u00e3o, o patrim\u00f4nio e os recursos remanescentes ser\u00e3o destinados a uma entidade cultural sem fins lucrativos, escolhida pela assembleia geral.<\/p>\n\n\n\n
Art. 21\u00ba – Os casos omissos neste estatuto ser\u00e3o resolvidos pela diretoria, ad referendum da assembleia geral.<\/p>\n\n\n\n
Art. 22\u00ba – Este estatuto entra em vigor na data de sua aprova\u00e7\u00e3o pela assembleia geral.<\/p>\n\n\n\n
Local e data: ______________________________________________________<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Assinaturas dos fundadores: ________________________________________<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n (nome completo, profiss\u00e3o, estado civil, nacionalidade, RG, CPF, resid\u00eancia)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Este modelo \u00e9 uma sugest\u00e3o de estatutos pr\u00e1ticos e simples, adequados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira, para um cineclube. Discuta-os e adapte-os a seus objetivos espec\u00edficos. ESTATUTO DO CINECLUBE CAP\u00cdTULO I – DA DENOMINA\u00c7\u00c3O, SEDE E DURA\u00c7\u00c3O Art. 1\u00ba – O cineclube … Continue lendo