{"id":448,"date":"2010-09-03T14:22:32","date_gmt":"2010-09-03T14:22:32","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.utopia.org.br\/cbc\/?p=448"},"modified":"2010-09-06T00:36:05","modified_gmt":"2010-09-06T00:36:05","slug":"o-seculo-das-luzes-eletronicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/cbc\/2010\/09\/03\/o-seculo-das-luzes-eletronicas\/","title":{"rendered":"O s\u00e9culo das luzes eletr\u00f4nicas"},"content":{"rendered":"

\nMinha an\u00e1lise com rela\u00e7\u00e3o aos cinco CBCs realizados a partir de 2000, incluindo tr\u00eas durante o governo Lula, \u00e9 que est\u00e1vamos acertando contas atrasadas, recuperando em alta velocidade a inefici\u00eancia do Estado no trato do audiovisual como coisa p\u00fablica e tema estrat\u00e9gico, tecendo uma rela\u00e7\u00e3o do Estado com o setor que n\u00e3o havia acontecido antes.\n<\/p><\/blockquote>\n

Artigo de Orlando Senna, publicado na Edi\u00e7\u00e3o Especial da Revista de Cinema<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n

Os primeiros CBCs, em 1952 e 1953, denominados Congressos Nacionais, se propunham a iniciar uma supera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica cinematogr\u00e1fica imposta por Get\u00falio Vargas em 1932, atrav\u00e9s de decreto visando uma organiza\u00e7\u00e3o da atividade (\u00f3rg\u00e3os estatais, comercializa\u00e7\u00e3o de filmes, censura). Vargas tinha consci\u00eancia da for\u00e7a persuasiva do cinema e apostava nesse poder como instrumento de integra\u00e7\u00e3o nacional e tamb\u00e9m de coes\u00e3o ideol\u00f3gica. O objetivo \"Orlando<\/a> principal da sua pol\u00edtica era a utiliza\u00e7\u00e3o do cinema como meio de educa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, tanto que a joia dessa coroa foi o Instituto Nacional de Cinema Educativo – INCE. <\/p>\n

Em 1952 e 1953, o que existia era o INCE e a cota de tela 8×1, oito filmes estrangeiros por um brasileiro \u2013 e os cineastas, produtores, distribuidores e exibidores trataram de construir teses sobre a defini\u00e7\u00e3o de filme brasileiro, sindicaliza\u00e7\u00e3o de artistas e t\u00e9cnicos, forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, organiza\u00e7\u00e3o institucional, limita\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de filmes estrangeiros, taxa\u00e7\u00e3o do filme estrangeiro com utiliza\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o nacional. E, obrigatoriamente, distribui\u00e7\u00e3o e exibi\u00e7\u00e3o. Duas propostas centralizaram os debates: cria\u00e7\u00e3o de uma distribuidora \u00fanica para o cinema brasileiro e controle da importa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de pel\u00edcula virgem pelo Sindicato Nacional da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica – SNIC.<\/p>\n

Esses congressos estabeleceram uma rela\u00e7\u00e3o cooperativa da atividade com o Estado, no sentido de articula\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, e geraram provid\u00eancias governamentais e setoriais que foram se materializando ao longo da d\u00e9cada (Grupo Executivo da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica – Geicine, organiza\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es e sindicatos, amplia\u00e7\u00e3o da cota de tela, taxa\u00e7\u00e3o, embora pequena, do filme estrangeiro). Tamb\u00e9m foram lan\u00e7adas as sementes que, resgatadas e geneticamente modificadas pela ditadura, inspiraram as a\u00e7\u00f5es do governo militar nas d\u00e9cadas de 1960 e 1970, com a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Cinema – INC (ideia que vinha se arrastando desde Vargas), do Conselho Nacional de Cinema – Concine e da Embrafilme.<\/p>\n

Quarenta e sete anos separam o 2\u00ba. Congresso, de 1953, do 3\u00ba Congresso Brasileiro de Cinema, realizado em Porto Alegre em 2000. Durante esse meio s\u00e9culo a legisla\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica foi ampliada desorganizadamente, dando mais amparo ao filme importado do que ao filme brasileiro e instaurando um mercado desequilibrado. Tamb\u00e9m aconteceram, al\u00e9m de uma ditadura, o Cinema Novo, o Cinema Marginal, a Pornochanchada, a Contracultura, os recordes de produ\u00e7\u00e3o e audi\u00eancia da Embrafilme, o fim da Embrafilme, a dolorosa Retomada e, em destaque, a poderosa televis\u00e3o brasileira. No ano 2000 a atividade cinematogr\u00e1fica estava a caminho do estado de choque e reuniu suas for\u00e7as civis em um terceiro congresso. Transcrevo trecho do relat\u00f3rio desse congresso, que considera a gravidade da situa\u00e7\u00e3o em uma escala de amea\u00e7a \u00e0 exist\u00eancia do cinema brasileiro: \u201co momento se caracteriza pela paralisa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, pelo descontrole dos mecanismos de mercado, (\u2026) pela aus\u00eancia sistem\u00e1tica do cinema brasileiro nas telas da TV e pelo esgotamento dos mecanismos atuais das leis de incentivo\u201d. A situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria estava claro para todos, se devia \u201c\u00e0 deficiente forma de relacionamento do setor cinematogr\u00e1fico com o governo\u201d. <\/p>\n

A pedra basilar dos congressos dos anos 1950 foi tamb\u00e9m a do 3\u00ba. CBC: convencer o Estado de que as pol\u00edticas p\u00fablicas audiovisuais devem ser constru\u00eddas pelos governos em conson\u00e2ncia com os interesses nacionais e em sistema de retroalimenta\u00e7\u00e3o com o setor. Nos anos 1950 lutava-se contra a heran\u00e7a autorit\u00e1ria de Vargas, em 2000 contra a escalada perversa do neoliberalismo. As consultas ao setor, por parte do governo, haviam desaparecido, haviam se transformado em \u201creuni\u00f5es de c\u00fapula\u201d entre altos funcion\u00e1rios e alguns grandes nomes do cinema e da TV. No sentido de fomentar um di\u00e1logo amplo governo\/setor\/sociedade, o 3\u00ba. CBC prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o gestor da atividade audiovisual, fundos de fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o, exclusividade da Lei do Audiovisual para a produ\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica independente, taxa\u00e7\u00e3o sobre as receitas da TV e da propaganda importada, 30% da programa\u00e7\u00e3o da TV constitu\u00edda de produ\u00e7\u00e3o brasileira independente, cota de tela para filmes brasileiros na TV.<\/p>\n

No ano seguinte o 4\u00ba. CBC ratificou e detalhou as propostas de 2000, com foco no Cinema Cultural e na Secretaria do Audiovisual do Minist\u00e9rio da Cultura – SAV\/MinC (montagem de uma distribuidora p\u00fablica, circuito exibidor alternativo, forma\u00e7\u00e3o, pesquisa, preserva\u00e7\u00e3o). Mas o Congresso existiu essencialmente para pressionar o governo Fernando Henrique Cardoso a concretizar a instala\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Cinema – Ancine e do Conselho Superior de Cinema e fazer reformas nas leis do Audiovisual e Rouanet, avan\u00e7os resultantes do 3\u00ba. CBC. A proposta de um \u00f3rg\u00e3o gestor da atividade audiovisual, abrangente, atuando sobre todos os segmentos do setor, chegou a prosperar nos entendimentos com o governo (atrav\u00e9s do Grupo Executivo da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica – Gedic), mas foi bloqueado pela TV comercial e se restringiu ao cinema, o que j\u00e1 era alguma coisa no deserto cultural que foi o governo FHC. A press\u00e3o inclu\u00eda o tema da abrang\u00eancia, exigindo a regula\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre a produ\u00e7\u00e3o audiovisual independente e a televis\u00e3o aberta.<\/p>\n

Em 2002, Lula j\u00e1 eleito presidente, o PT me pediu para coordenar a elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta de plano de governo para o audiovisual e o que fiz foi apresentar ao setor as resolu\u00e7\u00f5es e propostas dos CBCs de 2000 e 2001, para serem reestudadas e organizadas em formato de governan\u00e7a. O trabalho culminou no Semin\u00e1rio Nacional do Audiovisual, no Rio, e no documento que, aprovado por Lula e pelo ministro Gilberto Gil, foi e \u00e9 a base das pol\u00edticas p\u00fablicas audiovisuais implementadas nos \u00faltimos oito anos, naturalmente acrescidas com interfaces que o momento mutante da atividade exige (como o fortalecimento da TV p\u00fablica, por exemplo). Ou seja, instala\u00e7\u00e3o da Ancine, Fundo Setorial do Audiovisual, redimensiona-mento da SAV, programas de produ\u00e7\u00e3o\/teledifus\u00e3o, programas setoriais de exporta\u00e7\u00e3o, aumento da produ\u00e7\u00e3o e da participa\u00e7\u00e3o no mercado consumidor interno, expans\u00e3o da cultura audiovisual, entendimento abrangente da atividade. Um feixe de pol\u00edticas p\u00fablicas que est\u00e1 em andamento, um work in progress que ainda tem caminho pela frente para chegar a objetivos est\u00e1veis, que necessita de mais tempo, mais poder pol\u00edtico e mais milit\u00e2ncia do setor para alcan\u00e7ar a qualidade de capitalismo e a qualidade de democracia que essas pol\u00edticas almejam.<\/p>\n

O centro da quest\u00e3o, todos sabemos, \u00e9 a necessidade de uma legisla\u00e7\u00e3o adequada ao novo cen\u00e1rio mundial da atividade e ao papel que queremos (n\u00f3s, o Brasil) desempenhar no s\u00e9culo XXI. Uma norma contempor\u00e2nea que contemple a digitaliza\u00e7\u00e3o, as novas tecnologias, as converg\u00eancias empresariais e a democratiza\u00e7\u00e3o audiovisual, e que permita o avan\u00e7o at\u00e9 objetivos est\u00e1veis, como a ocupa\u00e7\u00e3o de 50% do mercado audiovisual interno com produ\u00e7\u00e3o brasileira, ou 50% da programa\u00e7\u00e3o das TVs p\u00fablica e comercial com produ\u00e7\u00e3o independente. Foi esse centro da quest\u00e3o que embaralhou a iniciativa de moderniza\u00e7\u00e3o normativa conhecida como Ancinav e est\u00e1 embaralhando outra iniciativa com igual m\u00e9rito, a TV Brasil. Ent\u00e3o, me parece, esse \u00e9 um foco priorit\u00e1rio para o 8\u00ba. CBC, a realizar-se em setembro, no fim de um governo e na expectativa de outro.<\/p>\n

Minha an\u00e1lise com rela\u00e7\u00e3o aos cinco CBCs realizados a partir de 2000, incluindo tr\u00eas durante o governo Lula, \u00e9 que est\u00e1vamos acertando contas atrasadas, recuperando em alta velocidade a inefici\u00eancia do Estado no trato do audiovisual como coisa p\u00fablica e tema estrat\u00e9gico, tecendo uma rela\u00e7\u00e3o do Estado com o setor que n\u00e3o havia acontecido antes. Ou seja, consertando os desacertos do s\u00e9culo passado, que deveriam ter sido sanados h\u00e1 muito tempo. Muito dessa defasagem foi sanada e o que n\u00e3o foi s\u00f3 ser\u00e1 com uma norma voltada para o s\u00e9culo XXI. Nessa linha de pensamento, creio que, apesar de j\u00e1 termos adentrado uma d\u00e9cada neste s\u00e9culo, o oitavo congresso deve ser o primeiro CBC s\u00e9culo XXI \u2013 pressionando fortemente pela urg\u00eancia de uma Lei de Comunica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Massa, ou seja, por um mercado equilibrado, por um cen\u00e1rio onde seja poss\u00edvel uma expans\u00e3o exponencial do audiovisual brasileiro dentro e fora do pa\u00eds. Porque ess\u00eancia para isso n\u00f3s temos, o que nos falta \u00e9 espa\u00e7o.<\/p>\n

Trata-se de um lance para o futuro imediato e um fundamento, um posicionamento para o que vem por a\u00ed neste s\u00e9culo das luzes eletr\u00f4nicas. Isso significa analisar\/propor avan\u00e7os relacionados com digitaliza\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de conte\u00fados audiovisuais pelas companhias telef\u00f4nicas, percentual significativo de produ\u00e7\u00e3o independente na TV, amplia\u00e7\u00e3o dos programas de produ\u00e7\u00e3o\/radiodifus\u00e3o, redes de coprodu\u00e7\u00e3o e codistribui\u00e7\u00e3o continentais, distribui\u00e7\u00e3o via internet. Os CBCs sempre estiveram \u00e0 frente dos governos, pela sua natureza propositora, e sua oitava edi\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve se furtar a essa condu\u00e7\u00e3o, abrindo os olhos do poder pol\u00edtico para a Era do Conhecimento, para a nova era do cinema \u2013 inclusive pensando\/propondo sobre o fen\u00f4meno do videogame, do cinema interativo, como megatend\u00eancia do setor.<\/p>\n

Orlando Senna \u00e9 cineasta e escritor, foi Secret\u00e1rio do Audiovisual do MinC entre 2003 e 2007<\/em><\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Minha an\u00e1lise com rela\u00e7\u00e3o aos cinco CBCs realizados a partir de 2000, incluindo tr\u00eas durante o governo Lula, \u00e9 que est\u00e1vamos acertando contas atrasadas, recuperando em alta velocidade a inefici\u00eancia do Estado no trato do audiovisual como coisa p\u00fablica e … Continue lendo →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-448","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/cbc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/448","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/cbc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/cbc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/cbc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/cbc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=448"}],"version-history":[{"count":16,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/cbc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/448\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":544,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/cbc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/448\/revisions\/544"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/cbc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=448"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/cbc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=448"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.utopia.org.br\/cbc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=448"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}