Arquivo da tag: direito autoral
Ciclo de debates sobre a revisão da Lei de Direitos Autorais
O Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI), com o objetivo participar do processo democrático de discussão acadêmica e jurídica, bem como estimular sua ampliação com vistas a uma participação da sociedade no aperfeiçoamento do texto da Lei … Continue lendo
Rede lança caderno “Direito Autoral em Debate”
A Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais lançou na última quarta-feira, 26/5, durante ato público promovido no Ministério Público Federal (MPF), o o caderno “Direito Autoral em Debate”, produzido coletivamente pelas suas 20 organizações integrantes. O caderno trata … Continue lendo
Rede promove ato público pela reforma da Lei de Direitos Autorais
Mais de 20 organizações realizam manifestação pela abertura da consulta pública do projeto que reforma a atual legislação; entidades querem lei que equilibre proteção do autor e interesse público A “Rede pela Reforma da Lei dos Direitos Autorais”, que reúne … Continue lendo