O século das luzes eletrônicas

Minha análise com relação aos cinco CBCs realizados a partir de 2000, incluindo três durante o governo Lula, é que estávamos acertando contas atrasadas, recuperando em alta velocidade a ineficiência do Estado no trato do audiovisual como coisa pública e tema estratégico, tecendo uma relação do Estado com o setor que não havia acontecido antes.

Artigo de Orlando Senna, publicado na Edição Especial da Revista de Cinema

Os primeiros CBCs, em 1952 e 1953, denominados Congressos Nacionais, se propunham a iniciar uma superação da política cinematográfica imposta por Getúlio Vargas em 1932, através de decreto visando uma organização da atividade (órgãos estatais, comercialização de filmes, censura). Vargas tinha consciência da força persuasiva do cinema e apostava nesse poder como instrumento de integração nacional e também de coesão ideológica. O objetivo Orlando Senna e Gilberto Gil principal da sua política era a utilização do cinema como meio de educação da população, tanto que a joia dessa coroa foi o Instituto Nacional de Cinema Educativo – INCE.

Em 1952 e 1953, o que existia era o INCE e a cota de tela 8×1, oito filmes estrangeiros por um brasileiro – e os cineastas, produtores, distribuidores e exibidores trataram de construir teses sobre a definição de filme brasileiro, sindicalização de artistas e técnicos, formação de mão de obra, organização institucional, limitação da importação de filmes estrangeiros, taxação do filme estrangeiro com utilização da arrecadação na produção nacional. E, obrigatoriamente, distribuição e exibição. Duas propostas centralizaram os debates: criação de uma distribuidora única para o cinema brasileiro e controle da importação e distribuição de película virgem pelo Sindicato Nacional da Indústria Cinematográfica – SNIC.

Esses congressos estabeleceram uma relação cooperativa da atividade com o Estado, no sentido de articulação e implantação de políticas públicas, e geraram providências governamentais e setoriais que foram se materializando ao longo da década (Grupo Executivo da Indústria Cinematográfica – Geicine, organização de associações e sindicatos, ampliação da cota de tela, taxação, embora pequena, do filme estrangeiro). Também foram lançadas as sementes que, resgatadas e geneticamente modificadas pela ditadura, inspiraram as ações do governo militar nas décadas de 1960 e 1970, com a criação do Instituto Nacional de Cinema – INC (ideia que vinha se arrastando desde Vargas), do Conselho Nacional de Cinema – Concine e da Embrafilme.

Quarenta e sete anos separam o 2º. Congresso, de 1953, do 3º Congresso Brasileiro de Cinema, realizado em Porto Alegre em 2000. Durante esse meio século a legislação cinematográfica foi ampliada desorganizadamente, dando mais amparo ao filme importado do que ao filme brasileiro e instaurando um mercado desequilibrado. Também aconteceram, além de uma ditadura, o Cinema Novo, o Cinema Marginal, a Pornochanchada, a Contracultura, os recordes de produção e audiência da Embrafilme, o fim da Embrafilme, a dolorosa Retomada e, em destaque, a poderosa televisão brasileira. No ano 2000 a atividade cinematográfica estava a caminho do estado de choque e reuniu suas forças civis em um terceiro congresso. Transcrevo trecho do relatório desse congresso, que considera a gravidade da situação em uma escala de ameaça à existência do cinema brasileiro: “o momento se caracteriza pela paralisação da produção, pelo descontrole dos mecanismos de mercado, (…) pela ausência sistemática do cinema brasileiro nas telas da TV e pelo esgotamento dos mecanismos atuais das leis de incentivo”. A situação vexatória estava claro para todos, se devia “à deficiente forma de relacionamento do setor cinematográfico com o governo”.

A pedra basilar dos congressos dos anos 1950 foi também a do 3º. CBC: convencer o Estado de que as políticas públicas audiovisuais devem ser construídas pelos governos em consonância com os interesses nacionais e em sistema de retroalimentação com o setor. Nos anos 1950 lutava-se contra a herança autoritária de Vargas, em 2000 contra a escalada perversa do neoliberalismo. As consultas ao setor, por parte do governo, haviam desaparecido, haviam se transformado em “reuniões de cúpula” entre altos funcionários e alguns grandes nomes do cinema e da TV. No sentido de fomentar um diálogo amplo governo/setor/sociedade, o 3º. CBC propôs a criação de um órgão gestor da atividade audiovisual, fundos de fomento à produção e à comercialização, exclusividade da Lei do Audiovisual para a produção cinematográfica independente, taxação sobre as receitas da TV e da propaganda importada, 30% da programação da TV constituída de produção brasileira independente, cota de tela para filmes brasileiros na TV.

No ano seguinte o 4º. CBC ratificou e detalhou as propostas de 2000, com foco no Cinema Cultural e na Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura – SAV/MinC (montagem de uma distribuidora pública, circuito exibidor alternativo, formação, pesquisa, preservação). Mas o Congresso existiu essencialmente para pressionar o governo Fernando Henrique Cardoso a concretizar a instalação da Agência Nacional de Cinema – Ancine e do Conselho Superior de Cinema e fazer reformas nas leis do Audiovisual e Rouanet, avanços resultantes do 3º. CBC. A proposta de um órgão gestor da atividade audiovisual, abrangente, atuando sobre todos os segmentos do setor, chegou a prosperar nos entendimentos com o governo (através do Grupo Executivo da Indústria Cinematográfica – Gedic), mas foi bloqueado pela TV comercial e se restringiu ao cinema, o que já era alguma coisa no deserto cultural que foi o governo FHC. A pressão incluía o tema da abrangência, exigindo a regulação das relações entre a produção audiovisual independente e a televisão aberta.

Em 2002, Lula já eleito presidente, o PT me pediu para coordenar a elaboração de uma proposta de plano de governo para o audiovisual e o que fiz foi apresentar ao setor as resoluções e propostas dos CBCs de 2000 e 2001, para serem reestudadas e organizadas em formato de governança. O trabalho culminou no Seminário Nacional do Audiovisual, no Rio, e no documento que, aprovado por Lula e pelo ministro Gilberto Gil, foi e é a base das políticas públicas audiovisuais implementadas nos últimos oito anos, naturalmente acrescidas com interfaces que o momento mutante da atividade exige (como o fortalecimento da TV pública, por exemplo). Ou seja, instalação da Ancine, Fundo Setorial do Audiovisual, redimensiona-mento da SAV, programas de produção/teledifusão, programas setoriais de exportação, aumento da produção e da participação no mercado consumidor interno, expansão da cultura audiovisual, entendimento abrangente da atividade. Um feixe de políticas públicas que está em andamento, um work in progress que ainda tem caminho pela frente para chegar a objetivos estáveis, que necessita de mais tempo, mais poder político e mais militância do setor para alcançar a qualidade de capitalismo e a qualidade de democracia que essas políticas almejam.

O centro da questão, todos sabemos, é a necessidade de uma legislação adequada ao novo cenário mundial da atividade e ao papel que queremos (nós, o Brasil) desempenhar no século XXI. Uma norma contemporânea que contemple a digitalização, as novas tecnologias, as convergências empresariais e a democratização audiovisual, e que permita o avanço até objetivos estáveis, como a ocupação de 50% do mercado audiovisual interno com produção brasileira, ou 50% da programação das TVs pública e comercial com produção independente. Foi esse centro da questão que embaralhou a iniciativa de modernização normativa conhecida como Ancinav e está embaralhando outra iniciativa com igual mérito, a TV Brasil. Então, me parece, esse é um foco prioritário para o 8º. CBC, a realizar-se em setembro, no fim de um governo e na expectativa de outro.

Minha análise com relação aos cinco CBCs realizados a partir de 2000, incluindo três durante o governo Lula, é que estávamos acertando contas atrasadas, recuperando em alta velocidade a ineficiência do Estado no trato do audiovisual como coisa pública e tema estratégico, tecendo uma relação do Estado com o setor que não havia acontecido antes. Ou seja, consertando os desacertos do século passado, que deveriam ter sido sanados há muito tempo. Muito dessa defasagem foi sanada e o que não foi só será com uma norma voltada para o século XXI. Nessa linha de pensamento, creio que, apesar de já termos adentrado uma década neste século, o oitavo congresso deve ser o primeiro CBC século XXI – pressionando fortemente pela urgência de uma Lei de Comunicação Eletrônica de Massa, ou seja, por um mercado equilibrado, por um cenário onde seja possível uma expansão exponencial do audiovisual brasileiro dentro e fora do país. Porque essência para isso nós temos, o que nos falta é espaço.

Trata-se de um lance para o futuro imediato e um fundamento, um posicionamento para o que vem por aí neste século das luzes eletrônicas. Isso significa analisar/propor avanços relacionados com digitalização, produção e difusão de conteúdos audiovisuais pelas companhias telefônicas, percentual significativo de produção independente na TV, ampliação dos programas de produção/radiodifusão, redes de coprodução e codistribuição continentais, distribuição via internet. Os CBCs sempre estiveram à frente dos governos, pela sua natureza propositora, e sua oitava edição não deve se furtar a essa condução, abrindo os olhos do poder político para a Era do Conhecimento, para a nova era do cinema – inclusive pensando/propondo sobre o fenômeno do videogame, do cinema interativo, como megatendência do setor.

Orlando Senna é cineasta e escritor, foi Secretário do Audiovisual do MinC entre 2003 e 2007

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